SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 007/2019. Protocolo nº 035/2019 &#8211; Ofício nº0598/2018 &#8211; REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, liberação de recursos financeiros, referente ao Programa OP EST PROJ ESP, Modalidade CPAC- APORTE DE CONTRAPARTIDA. Protocolo nº 036/2019 &#8211; Ofício nº0605/2018 &#8211; REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, referente ao Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE-SETOR PÚBLICO. Protocolo nº 037/2019 &#8211; Ofício nº0604/2018 &#8211; REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, referente ao Programa Pró-Transporte, Modalidae PRO-TRANSPORTE-SETOR PÚBLICO. Protocolo nº 038/2019 &#8211; Ofício nº06102018 &#8211; REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, refrente ao Programa SERVIÇOS URBANOS ÁGUA ESGOTO, que tem por objetivo implantação da ETE Novo Mundo e do Coletor Geral 3 &#8211; CG3 em Pelotas/RS. Protocolo nº 039/2019 &#8211; Ofício nº06542018 &#8211; REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, referente ao Programa FINISA, Modalidade FINISA &#8211; DEFESA DE CAPITAL. Protocolo nº 040/2019 &#8211; Ofício nº0655/2018 &#8211; REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, referente ao Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE &#8211; SETOR PÚBLICO. Protocolo nº 082/2019 &#8211; Ofício nº0622/2018 &#8211; REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, referente ao Programa Aperfeiçoamento do SUS, que tem por objetivo reforma de unidade de atenção especializada em saúde. Protocolo nº 084/2019 &#8211; Ofício nº0630/2018 &#8211; SR Governo Extremo Sul, da Caixa Econômica Federal, informação sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal. Protocolo nº 546/2019 &#8211; Ofício nº0001/2019 &#8211; REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, que tem por objetivo a reforma de unidade de atenção especializada em saúde. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 533/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Reverendo Alfredo Simon, entre as ruas Alm. Alexandrino de Alencar e Sr. Alcides Soares Toussaint &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 534/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua São Luiz, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 535/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento na Rua Santa Maria, entre as ruas Santo Antônio e São José &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 536/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento na Rua Santa Maria, entre as ruas São Pedro e proximidades da rua Guilherme Navarini &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 537/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Açores, entre as ruas Placido de Castro e Cohab Lindoia, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 538/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe o envio de expediente ao Executivo solicitando a limpeza das valetas na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 543/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou substituição de lâmpadas apagadas na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, nas proximidades dos números 470 e 500 &#8211; Vila Peres. Pedido de providência nº 545/2019, do vereador Marcus Cunha, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providências para limpeza (roçamento mais trator de capina) na Rua Alfredo Satte Allan, em toda sua extensão, na Cohab Tablada. Pedido de providência nº 549/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI &#8211; solicitando providências para tapar buracos na Rua nº 7 em frente ao nº 907, do bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 550/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura &#8211; SSUI &#8211; para que seja feito o patrolamento da Rua Frei Jorge Possebon, em toda a sua extensão, na Gotuzzo no bairro Fragata. Pedido de providência nº 551/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura &#8211; SSUI &#8211; para que seja feito o patrolamento da Rua David Canabarro, entre Avenida J. K. de Oliveira e Rua Bernardino dos Santos, no bairro Areal. Pedido de providência nº 552/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Prefeitura municipal de Pelotas, para &#8211; Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI &#8211; para que seja feita a requalificação da Rua Alexandre Mendonça na Gotuzzo &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 553/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP &#8211; Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja feita limpeza e desobstrução de bueiros no Passeio 02, frente ao nº 26 da Rua Ambrósio Perret, Bairro Fátima. Pedido de providência nº 554/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras &#8211; SMO &#8211; solicitando a requalificação do Passeio nº 2 da Rua Ambrósio Perret, nas adjacências do nº 26, do bairro Fátima. Pedido de providência nº 555/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI &#8211; para que seja feita a Requalificação da Rua Fagundes Varela, no Loteamento Vasco Pires &#8211; Areal. Pedido de providência nº 558/2019, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que seja instalado um abrigo de ônibus na Av. Cidade de Lisboa, em frente ao nº 2317 no, bairro Fragata (Passo do Salso). Pedido de providência nº 559/2019, do vereador Dila bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de patrolamento da Rua José Lucimar Larroque. Pedido de providência nº 560/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de ponto novo de iluminação pública em frente a residência da Srª Simone Lemke, na estrada do Arroio Pelotinhas, no 5º Distrito. Pedido de providência nº 561/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a devida limpeza, capina, roçado no meio-fio das calçadas, sarjetas e retirada de entulhos nas praças e ruas da Coahb Fragata, bairro Fragata. Pedido de providência nº 562/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura &#8211; SSUI &#8211; para que seja feito a limpeza e desobstrução dos bueiros, da Rua Frei Jorge Possebon, esquina com a Rua 24 de Agosto, na Gotuzzo &#8211; Bairro Fragata. Pedido de providência nº 565/2019, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando a limpeza e desobstrução do sistema de esgotos e galerias pluviais na esquina da Rua Maurício Sirotsky Sobrinho com Avenida Domingos de Almeida, no Bairro Areal. Pedido de providência nº 566/2019, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando a limpeza e desobstrução do sistema de esgotos e galerias pluviais na esquina da Rua Benjamin Gastal com Avenida Domingos de Almeida, no Bairro Areal. Pedido de providência nº 567/2019, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de Providências solicitando que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza e desobstrução do sistema de esgotos e galerias pluviais na esquina da Rua Álvaro Barcelos com Avenida Domingos de Almeida, no Bairro Areal. Pedido de providência nº 571/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural, pedido de patrolamento e cascalhos nas seguintes Colônias: Corredor do Berchon, Capivara, Corredor Brigite, Linha do ônibus Andrades. Pedido de providência nº 572/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza (desobstrução) de valetas por meio de "canecos" na Rua Rudi Bonow, Lot. Santa Rosa &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 573/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando que se proceda a devida limpeza do canal situado ao longo Avenida Artur de Souza Costa até o Prolongamento da Avenida Bento Gonçalves, Navegantes. Pedido de providência nº 575/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especial a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza (desobstrução) de valetas na praça Nativa esquina Rua 4, em especial ao n° 83 &#8211; Barro Duro. Pedido de providência nº 576/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do setor de iluminação pública, a solicitação da reposição de lâmpada queimada na Avenida Brasil, defronte ao número 11, bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 587/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial ao SANEP a limpeza do canal na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni esquina com Francisco Ribas próximo aos n° 18 e 43 &#8211; Fragata.&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)