Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO 13 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

PROPÕE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO 13 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO NESTE MÊS DE FEVEREIRO DOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE “ACADEMIA DE SAMBA”.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO NESTE MÊS DE FEVEREIRO DOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE “ACADEMIA DE SAMBA”.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO ARTICULAR AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO ARTICULAR AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA: OS 39 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, CUJA DATA SUGERE-SE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 19H.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA: OS 39 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, CUJA DATA SUGERE-SE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 19H.

PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. RANOEL CASTRO DA SILVA, POPULAR BARÃOZINHO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE.

PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. RANOEL CASTRO DA SILVA, POPULAR BARÃOZINHO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE.

REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, SOB REGIME DE CONCESSÃO, FORNECENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO EDITAL 06/2018 DO TRANSPORTE COLETIVO RURAL; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO RURAL; CÓPIA DOS DOCUMENTOS ENTREGUES PELAS EMPRESAS CONCORRENTES; CÓPIA DO LAUDO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS CONCORRENTES.

REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, SOB REGIME DE CONCESSÃO, FORNECENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO EDITAL 06/2018 DO TRANSPORTE COLETIVO RURAL; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO RURAL; CÓPIA DOS DOCUMENTOS ENTREGUES PELAS EMPRESAS CONCORRENTES; CÓPIA DO LAUDO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS CONCORRENTES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS), "PEDIDO DE INFORMAÇÃO" : O MUNICÍPIO DE PELOTAS POSSUI ALGUM OUTRO PROJETO HABITACIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ALÉM DA CASA DE ACOLHIDA PERMANENTE?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS), "PEDIDO DE INFORMAÇÃO" : O MUNICÍPIO DE PELOTAS POSSUI ALGUM OUTRO PROJETO HABITACIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ALÉM DA CASA DE ACOLHIDA PERMANENTE?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRATARIA DE SAÚDE (SMS), "PEDIDO DE INFORMAÇÃO": NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA DE CADA PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROSTATECTOMIA RADICAL? QUANTOS PACIENTES AGUARDAM, ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE PROSTATECTOMIA RADICAL? DURANTE O ANO DE 2018, QUANTOS PROCEDIMENTOS DE PROSTATECTOMIA RADICAL FORAM REALIZADOS? SOLICITAMOS PLANILHA DETALHADA MÊS A MÊS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRATARIA DE SAÚDE (SMS), "PEDIDO DE INFORMAÇÃO": NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA DE CADA PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROSTATECTOMIA RADICAL? QUANTOS PACIENTES AGUARDAM, ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE PROSTATECTOMIA RADICAL? DURANTE O ANO DE 2018, QUANTOS PROCEDIMENTOS DE PROSTATECTOMIA RADICAL FORAM REALIZADOS? SOLICITAMOS PLANILHA DETALHADA MÊS A MÊS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SARH) O SEGUINTE "PEDIDO DE INFORMAÇÃO": QUAL A PREVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO QUE VISE O PREENCHIMENTO DAS VAGAS SUPRACITADAS, SUBSTITUINDO ASSIM, OS CONTRATOS EMERGENCIAS?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SARH) O SEGUINTE "PEDIDO DE INFORMAÇÃO": QUAL A PREVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO QUE VISE O PREENCHIMENTO DAS VAGAS SUPRACITADAS, SUBSTITUINDO ASSIM, OS CONTRATOS EMERGENCIAS?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ALGUNS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE TÊM DIREITO A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHAR COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TEREM SEUS VENCIMENTOS DESCONTADOS DURANTE AS FÉRIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ALGUNS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE TÊM DIREITO A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHAR COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TEREM SEUS VENCIMENTOS DESCONTADOS DURANTE AS FÉRIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM AS SEGUINTES QUESTÕES: - QUAIS AS ATIVIDADES SÃO PRATICADAS PELO EMPREENDIMENTO EXTRAÇÃO DE AREIA PELOTAS LTDA, COM LICENÇA DE OPERAÇÃO 7914/2018? - HÁ LAUDO TÉCNICO SOBRE QUAL O IMPACTO DA ATUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA REGIÃO, NOS TERRENOS PRÓXIMOS E RESIDÊNCIAS? - HÁ RELATÓRIOS PRODUZIDO POR ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS FRUTO DE FISCALIZAÇÃO A ESSE EMPREENDIMENTO?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM AS SEGUINTES QUESTÕES: - QUAIS AS ATIVIDADES SÃO PRATICADAS PELO EMPREENDIMENTO EXTRAÇÃO DE AREIA PELOTAS LTDA, COM LICENÇA DE OPERAÇÃO 7914/2018? - HÁ LAUDO TÉCNICO SOBRE QUAL O IMPACTO DA ATUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA REGIÃO, NOS TERRENOS PRÓXIMOS E RESIDÊNCIAS? - HÁ RELATÓRIOS PRODUZIDO POR ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS FRUTO DE FISCALIZAÇÃO A ESSE EMPREENDIMENTO?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SE DARÁ A CONCLUSÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INFANTIL VASCO PIRES, SITUADA NO DO BAIRRO AREAL?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SE DARÁ A CONCLUSÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INFANTIL VASCO PIRES, SITUADA NO DO BAIRRO AREAL?

PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA ACADEMIA DO SAMBA.

PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA ACADEMIA DO SAMBA.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS 95 ANOS DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (4º BPM), A SER REALIZADA NO DIA 18/02/2019, ÀS 15:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS 95 ANOS DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (4º BPM), A SER REALIZADA NO DIA 18/02/2019, ÀS 15:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), Nº 272/2019, QUE TRATA EM SUPRIMIR DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PLEBISCITO PARA PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS: CEEE, CRM E SULGÁS.

PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), Nº 272/2019, QUE TRATA EM SUPRIMIR DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PLEBISCITO PARA PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS: CEEE, CRM E SULGÁS.