Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/02/2019 - 8:30
Encerramento: 07/02/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 007/2019.

Protocolo nº 035/2019 – Ofício nº0598/2018 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, liberação de recursos financeiros, referente ao Programa OP EST PROJ ESP, Modalidade CPAC- APORTE DE CONTRAPARTIDA.
Protocolo nº 036/2019 – Ofício nº0605/2018 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, referente ao Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE-SETOR PÚBLICO.
Protocolo nº 037/2019 – Ofício nº0604/2018 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, referente ao Programa Pró-Transporte, Modalidae PRO-TRANSPORTE-SETOR PÚBLICO.
Protocolo nº 038/2019 – Ofício nº06102018 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, refrente ao Programa SERVIÇOS URBANOS ÁGUA ESGOTO, que tem por objetivo implantação da ETE Novo Mundo e do Coletor Geral 3 – CG3 em Pelotas/RS.
Protocolo nº 039/2019 – Ofício nº06542018 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, referente ao Programa FINISA, Modalidade FINISA – DEFESA DE CAPITAL.
Protocolo nº 040/2019 – Ofício nº0655/2018 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, referente ao Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.
Protocolo nº 082/2019 – Ofício nº0622/2018 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, referente ao Programa Aperfeiçoamento do SUS, que tem por objetivo reforma de unidade de atenção especializada em saúde.
Protocolo nº 084/2019 – Ofício nº0630/2018 – SR Governo Extremo Sul, da Caixa Econômica Federal, informação sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal.
Protocolo nº 546/2019 – Ofício nº0001/2019 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, crédito de recursos financeiros, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, que tem por objetivo a reforma de unidade de atenção especializada em saúde.




Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 533/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Reverendo Alfredo Simon, entre as ruas Alm. Alexandrino de Alencar e Sr. Alcides Soares Toussaint – Três Vendas.
Pedido de providência nº 534/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua São Luiz, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 535/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento na Rua Santa Maria, entre as ruas Santo Antônio e São José – Três Vendas.
Pedido de providência nº 536/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento na Rua Santa Maria, entre as ruas São Pedro e proximidades da rua Guilherme Navarini – Três Vendas.
Pedido de providência nº 537/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Açores, entre as ruas Placido de Castro e Cohab Lindoia, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 538/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe o envio de expediente ao Executivo solicitando a limpeza das valetas na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 543/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou substituição de lâmpadas apagadas na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, nas proximidades dos números 470 e 500 – Vila Peres.
Pedido de providência nº 545/2019, do vereador Marcus Cunha, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providências para limpeza (roçamento mais trator de capina) na Rua Alfredo Satte Allan, em toda sua extensão, na Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 549/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI – solicitando providências para tapar buracos na Rua nº 7 em frente ao nº 907, do bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 550/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI – para que seja feito o patrolamento da Rua Frei Jorge Possebon, em toda a sua extensão, na Gotuzzo no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 551/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI – para que seja feito o patrolamento da Rua David Canabarro, entre Avenida J. K. de Oliveira e Rua Bernardino dos Santos, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 552/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Prefeitura municipal de Pelotas, para – Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI – para que seja feita a requalificação da Rua Alexandre Mendonça na Gotuzzo – Fragata.
Pedido de providência nº 553/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP – Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja feita limpeza e desobstrução de bueiros no Passeio 02, frente ao nº 26 da Rua Ambrósio Perret, Bairro Fátima.
Pedido de providência nº 554/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras – SMO – solicitando a requalificação do Passeio nº 2 da Rua Ambrósio Perret, nas adjacências do nº 26, do bairro Fátima.
Pedido de providência nº 555/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI – para que seja feita a Requalificação da Rua Fagundes Varela, no Loteamento Vasco Pires – Areal.
Pedido de providência nº 558/2019, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que seja instalado um abrigo de ônibus na Av. Cidade de Lisboa, em frente ao nº 2317 no, bairro Fragata (Passo do Salso).
Pedido de providência nº 559/2019, do vereador Dila bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de patrolamento da Rua José Lucimar Larroque.
Pedido de providência nº 560/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de ponto novo de iluminação pública em frente a residência da Srª Simone Lemke, na estrada do Arroio Pelotinhas, no 5º Distrito.
Pedido de providência nº 561/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a devida limpeza, capina, roçado no meio-fio das calçadas, sarjetas e retirada de entulhos nas praças e ruas da Coahb Fragata, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 562/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI – para que seja feito a limpeza e desobstrução dos bueiros, da Rua Frei Jorge Possebon, esquina com a Rua 24 de Agosto, na Gotuzzo – Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 565/2019, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando a limpeza e desobstrução do sistema de esgotos e galerias pluviais na esquina da Rua Maurício Sirotsky Sobrinho com Avenida Domingos de Almeida, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 566/2019, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando a limpeza e desobstrução do sistema de esgotos e galerias pluviais na esquina da Rua Benjamin Gastal com Avenida Domingos de Almeida, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 567/2019, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de Providências solicitando que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza e desobstrução do sistema de esgotos e galerias pluviais na esquina da Rua Álvaro Barcelos com Avenida Domingos de Almeida, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 571/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural, pedido de patrolamento e cascalhos nas seguintes Colônias: Corredor do Berchon, Capivara, Corredor Brigite, Linha do ônibus Andrades.
Pedido de providência nº 572/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza (desobstrução) de valetas por meio de "canecos" na Rua Rudi Bonow, Lot. Santa Rosa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 573/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando que se proceda a devida limpeza do canal situado ao longo Avenida Artur de Souza Costa até o Prolongamento da Avenida Bento Gonçalves, Navegantes.
Pedido de providência nº 575/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especial a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza (desobstrução) de valetas na praça Nativa esquina Rua 4, em especial ao n° 83 – Barro Duro.
Pedido de providência nº 576/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do setor de iluminação pública, a solicitação da reposição de lâmpada queimada na Avenida Brasil, defronte ao número 11, bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 587/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial ao SANEP a limpeza do canal na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni esquina com Francisco Ribas próximo aos n° 18 e 43 – Fragata. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 76 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 377
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Mensagem nº 1 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 378
Processo: 378/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2019
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 391
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2019
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 479
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 76 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 1 de 2019 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anderson Garcia / PTB
    Daiane Dias / PSB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Paulo Benemann / PSDB
    José Sizenando / DEM
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 499 de 2019
    Autor: Daiane Dias
    Número de Protocolo: 499
    PROPÕE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO 13 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.


    Obs.: PROPÕE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO 13 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Requerimento nº 507 de 2019
    Autor: Daiane Dias
    Número de Protocolo: 507
    REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO NESTE MÊS DE FEVEREIRO DOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE “ACADEMIA DE SAMBA”.


    Obs.: REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO NESTE MÊS DE FEVEREIRO DOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE “ACADEMIA DE SAMBA”.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Requerimento nº 512 de 2019
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 512
    PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO ARTICULAR AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER.


    Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO ARTICULAR AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 531 de 2019
    Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 531
    PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA: OS 39 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, CUJA DATA SUGERE-SE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 19H.


    Obs.: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA: OS 39 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, CUJA DATA SUGERE-SE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 19H.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Vereador Marcos Ferreira pediu a alteração da data para o dia 14/02/2019.
    5 - Moção nº 556 de 2019
    Autor: Ademar Ornel
    Número de Protocolo: 556
    PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. RANOEL CASTRO DA SILVA, POPULAR BARÃOZINHO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE.


    Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. RANOEL CASTRO DA SILVA, POPULAR BARÃOZINHO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Pedido de Informações nº 557 de 2019
    Autores: José Sizenando, Ademar Ornel, Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 557
    REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, SOB REGIME DE CONCESSÃO, FORNECENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO EDITAL 06/2018 DO TRANSPORTE COLETIVO RURAL; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO RURAL; CÓPIA DOS DOCUMENTOS ENTREGUES PELAS EMPRESAS CONCORRENTES; CÓPIA DO LAUDO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS CONCORRENTES.


    Obs.: REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, SOB REGIME DE CONCESSÃO, FORNECENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO EDITAL 06/2018 DO TRANSPORTE COLETIVO RURAL; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO RURAL; CÓPIA DOS DOCUMENTOS ENTREGUES PELAS EMPRESAS CONCORRENTES; CÓPIA DO LAUDO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS CONCORRENTES.
    Aprovado por Unanimidade
    7 - Pedido de Informações nº 580 de 2019
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 580
    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS), "PEDIDO DE INFORMAÇÃO" : O MUNICÍPIO DE PELOTAS POSSUI ALGUM OUTRO PROJETO HABITACIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ALÉM DA CASA DE ACOLHIDA PERMANENTE?


    Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS), "PEDIDO DE INFORMAÇÃO" : O MUNICÍPIO DE PELOTAS POSSUI ALGUM OUTRO PROJETO HABITACIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ALÉM DA CASA DE ACOLHIDA PERMANENTE?
    Aprovado por Unanimidade
    8 - Pedido de Informações nº 581 de 2019
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 581
    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRATARIA DE SAÚDE (SMS), "PEDIDO DE INFORMAÇÃO": NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA DE CADA PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROSTATECTOMIA RADICAL? QUANTOS PACIENTES AGUARDAM, ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE PROSTATECTOMIA RADICAL? DURANTE O ANO DE 2018, QUANTOS PROCEDIMENTOS DE PROSTATECTOMIA RADICAL FORAM REALIZADOS? SOLICITAMOS PLANILHA DETALHADA MÊS A MÊS.


    Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRATARIA DE SAÚDE (SMS), "PEDIDO DE INFORMAÇÃO": NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA DE CADA PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROSTATECTOMIA RADICAL? QUANTOS PACIENTES AGUARDAM, ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE PROSTATECTOMIA RADICAL? DURANTE O ANO DE 2018, QUANTOS PROCEDIMENTOS DE PROSTATECTOMIA RADICAL FORAM REALIZADOS? SOLICITAMOS PLANILHA DETALHADA MÊS A MÊS.
    Aprovado por Unanimidade
    9 - Pedido de Informações nº 582 de 2019
    Autores:
    Número de Protocolo: 582
    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SARH) O SEGUINTE "PEDIDO DE INFORMAÇÃO": QUAL A PREVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO QUE VISE O PREENCHIMENTO DAS VAGAS SUPRACITADAS, SUBSTITUINDO ASSIM, OS CONTRATOS EMERGENCIAS?


    Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SARH) O SEGUINTE "PEDIDO DE INFORMAÇÃO": QUAL A PREVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO QUE VISE O PREENCHIMENTO DAS VAGAS SUPRACITADAS, SUBSTITUINDO ASSIM, OS CONTRATOS EMERGENCIAS?
    Aprovado por Unanimidade
    10 - Pedido de Informações nº 583 de 2019
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 583
    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ALGUNS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE TÊM DIREITO A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHAR COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TEREM SEUS VENCIMENTOS DESCONTADOS DURANTE AS FÉRIAS.


    Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ALGUNS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE TÊM DIREITO A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHAR COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TEREM SEUS VENCIMENTOS DESCONTADOS DURANTE AS FÉRIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    11 - Pedido de Informações nº 584 de 2019
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 584
    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM AS SEGUINTES QUESTÕES: - QUAIS AS ATIVIDADES SÃO PRATICADAS PELO EMPREENDIMENTO EXTRAÇÃO DE AREIA PELOTAS LTDA, COM LICENÇA DE OPERAÇÃO 7914/2018? - HÁ LAUDO TÉCNICO SOBRE QUAL O IMPACTO DA ATUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA REGIÃO, NOS TERRENOS PRÓXIMOS E RESIDÊNCIAS? - HÁ RELATÓRIOS PRODUZIDO POR ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS FRUTO DE FISCALIZAÇÃO A ESSE EMPREENDIMENTO?


    Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM AS SEGUINTES QUESTÕES: - QUAIS AS ATIVIDADES SÃO PRATICADAS PELO EMPREENDIMENTO EXTRAÇÃO DE AREIA PELOTAS LTDA, COM LICENÇA DE OPERAÇÃO 7914/2018? - HÁ LAUDO TÉCNICO SOBRE QUAL O IMPACTO DA ATUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA REGIÃO, NOS TERRENOS PRÓXIMOS E RESIDÊNCIAS? - HÁ RELATÓRIOS PRODUZIDO POR ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS FRUTO DE FISCALIZAÇÃO A ESSE EMPREENDIMENTO?
    Aprovado por Unanimidade
    12 - Pedido de Informações nº 585 de 2019
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 585
    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SE DARÁ A CONCLUSÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INFANTIL VASCO PIRES, SITUADA NO DO BAIRRO AREAL?


    Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SE DARÁ A CONCLUSÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INFANTIL VASCO PIRES, SITUADA NO DO BAIRRO AREAL?
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Retificado o encaminhamento para SEPLAG.
    13 - Requerimento nº 586 de 2019
    Autor: Ademar Ornel
    Número de Protocolo: 586
    PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA ACADEMIA DO SAMBA.


    Obs.: PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA ACADEMIA DO SAMBA.
    Aprovado por Unanimidade
    14 - Requerimento nº 588 de 2019
    Autor: Fabrício Tavares
    Número de Protocolo: 588
    PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS 95 ANOS DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (4º BPM), A SER REALIZADA NO DIA 18/02/2019, ÀS 15:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.


    Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS 95 ANOS DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (4º BPM), A SER REALIZADA NO DIA 18/02/2019, ÀS 15:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
    Aprovado por Unanimidade
    15 - Moção nº 629 de 2019
    Autores: Marcus Cunha, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Fernanda Miranda, Ivan Duarte, Marcos Ferreira (Marcola), Prof. Adinho, Reinaldo Elias (Belezinha), Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
    Número de Protocolo: 629
    PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), Nº 272/2019, QUE TRATA EM SUPRIMIR DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PLEBISCITO PARA PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS: CEEE, CRM E SULGÁS.


    Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), Nº 272/2019, QUE TRATA EM SUPRIMIR DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PLEBISCITO PARA PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS: CEEE, CRM E SULGÁS.
    Aprovado por Maioria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 588 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 586 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 531 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 512 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 507 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 499 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 585 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 584 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 583 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 582 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 581 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 580 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 557 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 629 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 556 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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