Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Mensagem nº 1 de 2019
Processo: 378/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2019
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |