Matérias da Ordem do Dia (150ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. - LDO.

dispõe sobre a desafetação de imóvel para regularização fundiária consolidada de população de baixa renda, e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas o dia do Colono, que será comemorado no dia 25 de julho.

propõe a alteração do mapa U-08, que trata da Área de Especial Interesse do Ambiente Natural (AEIAN), publicado no Plano Diretor sob a Lei nº 6638/2018.

altera a Lei 6.695 de 23 de maio de 2019, e dá outras providências.

propõe designar o nome de Coronel Ewaldo Poeta à ciclovia da Avenida Duque de Caxias, no Fragata.

Solicita ao Poder Executivo do Município de Pelotas, Prefeitura Municipal, o pedido de informação para requerer a planilha completa de gastos com propaganda (redes sociais, rádios, jornais, televisão e etc.) do Projeto de Iluminação de Pelotas.

Requer o envio de expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando informações referentes aos valores arrecadados mensalmente pela Companhia Estadual de Energia Elétrica, a título de fornecimento de energia elétrica para os consumidores da cidade de Pelotas/RS (pessoas físicas e jurídicas).

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Assessoria Especial de Comunicação – ASCOM e à Secretaria Municipal da Fazenda – SMF: Até o mês de novembro de 2019, quanto foi gasto pela Prefeitura Municipal de Pelotas com a divulgação em materias impressos, rádio, TV, jornais impressos e impulsionamento em redes sociais da Taxa de Iluminação Pública?

Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Jairo Dutra (Secretário Municipal da Fazenda), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 28 de novembro de 2019, a partir das 10h, a fim de prestar informações sobre a Mensagem n.º 039/2019, a qual trata da gratificação natalina dos servidores públicos municipais.

moção de apoio à convocação dos candidatos aprovados no último concurso para Agente Penitenciário.

Propõe a realização de Audiência Pública alusiva ao Novembro Azul, no dia 27/11/2019, às 14:30, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.