Matérias da Ordem do Dia (55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2012
Processo: 713/2012
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade Em votação de Redação Final |
| 2 |
Mensagem nº 6 de 2012
Processo: 951/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.833, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.833, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2012
Processo: 1230/2012
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA A SER CONFERIDO AOS MUNÍCIPES, ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE PARTICIPEM OU TENHAM SE DESTACADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA A SER CONFERIDO AOS MUNÍCIPES, ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE PARTICIPEM OU TENHAM SE DESTACADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1482 de 2012
Processo: 1482/2012
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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INCLUI O "DIA DAS FILHAS DE JÓ", A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE MARÇO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS. - - INCLUI O "DIA DAS FILHAS DE JÓ", A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE MARÇO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |
| 5 |
Mensagem nº 11 de 2012
Processo: 1648/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1748 de 2012
Processo: 1748/2012
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |