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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(112ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 6397/2020</strong> – Ofício nº 0227/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5808/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a fiscalização e aplicação de multas às empresas do CTTP.
Projetos
<strong>Projeto de Lei nº 6468/2020, </strong>do vereador Enéias Clarindo, declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).<br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 6511/2020, </strong>do vereador Marcus Ferreira, dá do nome do Sr. Augusto Levien Filho à Travessa da rua Armando Voigt do bairro Três Vendas da cidade de Pelotas/RS.<br /><strong>Projeto de Lei nº 6525/2020, </strong>do vereador Fabrício Tavares, dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para realizar a prova de vida de beneficiários de previdências públicas e privadas em situações que impossibilitem o comparecimento a agência.<br /><strong>Projeto de Lei nº 6527/2020, </strong>do vereador Salvador Ribeiro, altera a Lei Municipal nº 6.780/2020 acrescendo os parágrafos 3º e 4º no artigo 4º da mesma, e dá outras providências.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 6384/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, à SDR o conserto imediata da cabeceira da ponte próximo ao Rancho Pioneiro, na Colônia Osório, 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 6385/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, à SDR o conserto de bueiro e limpeza do desaguador na Colônia São Manoel.<br /><strong>Pedido de providência nº 6386/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, algumas cargas de saibro na Rua Santa Cruz, próximo ao nº 1858. <br /><strong>Pedido de providência nº 6393/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Estrada da Costa (Estrada das Charqueadas).<br /><strong>Pedido de providência nº 6408/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie uma ''lombada'' em frente do bar do Santos, 8º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6409/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na extensão do Passeio Paraná – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 6410/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o conserto de vazamento de água potável na Rua Leopoldo Brod esquina com Idelfonso Simões lopes (entre a rótula e o cemitério) - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6411/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, pedido de limpeza de valetas na extensão da Rua Fernandes Braga - antes do fim da linha do Terezinha - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6412/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie ponto novo de luz em frente a residência de Herberto Peter - Cerrito Alegre - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 6413/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido para fazer uma ponte de concreto na entrada do Orlei Schroder - Colônia Progresso - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 6414/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido de recuperação de ponte na Estrada entre o Antônio Schuler e a Igreja Amor Divino (Estrada Santa Áurea Leste) Colônia Santa Áurea, 7º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 6415/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie ponto novo de luz em frente a residência de Ildo Rutz - Costa Arroio Grande - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 6416/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie ponto novo de luz em frente a residência de Darci da Cruz Rocha - Colônia Francesa - 7º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 6417/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP, pedido de colocação de lixeira na Rua Adalberto Guerra Duval, em frente ao número 495 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 6418/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento Travessa Bruno Chaves, atrás do Colégio Mário Quintana (em toda sua extensão) - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6419/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo, especialmente a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento no travessão entre a Estrada da Cristal passando pelo José Carlos Proença até a Estrada do Pelotinha - 5º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 6420/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na Vila Francesa, entre Avenida Fernando Osório e Cohab Lindoia (em toda sua extensão) - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6421/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie um estudo de troca de uma parada de ônibus da Rua Doutor Fernandes Braga, nº 910, para o local da esquina onde já possui - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6422/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Carlos Bohns - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6424/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Propõe ao SANEP, que seja feita a desobstrução nas caixas de esgotos e limpeza de bueiros na Rua Leopoldo Brod, em frente do nº 3465, passando Colégio Caic, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6426/2020</strong>, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja consertada a iluminação pública na Rua Luiz Alves Pereira, em frente ao número 726, no Areal.
