Resumo (112ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/10/2020 - 08:44
Encerramento: 21/10/2020 - 10:29



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 6397/2020 – Ofício nº 0227/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5808/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a fiscalização e aplicação de multas às empresas do CTTP.

Projetos:

Projeto de Lei nº 6468/2020, do vereador Enéias Clarindo, declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
Projeto de Decreto Legislativo nº 6511/2020, do vereador Marcus Ferreira, dá do nome do Sr. Augusto Levien Filho à Travessa da rua Armando Voigt do bairro Três Vendas da cidade de Pelotas/RS.
Projeto de Lei nº 6525/2020, do vereador Fabrício Tavares, dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para realizar a prova de vida de beneficiários de previdências públicas e privadas em situações que impossibilitem o comparecimento a agência.
Projeto de Lei nº 6527/2020, do vereador Salvador Ribeiro, altera a Lei Municipal nº 6.780/2020 acrescendo os parágrafos 3º e 4º no artigo 4º da mesma, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 6384/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, à SDR o conserto imediata da cabeceira da ponte próximo ao Rancho Pioneiro, na Colônia Osório, 3º Distrito.
Pedido de providência nº 6385/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, à SDR o conserto de bueiro e limpeza do desaguador na Colônia São Manoel.
Pedido de providência nº 6386/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, algumas cargas de saibro na Rua Santa Cruz, próximo ao nº 1858.
Pedido de providência nº 6393/2020, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Estrada da Costa (Estrada das Charqueadas).
Pedido de providência nº 6408/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie uma ''lombada'' em frente do bar do Santos, 8º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6409/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na extensão do Passeio Paraná – Fragata.
Pedido de providência nº 6410/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o conserto de vazamento de água potável na Rua Leopoldo Brod esquina com Idelfonso Simões lopes (entre a rótula e o cemitério) - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6411/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, pedido de limpeza de valetas na extensão da Rua Fernandes Braga - antes do fim da linha do Terezinha - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6412/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie ponto novo de luz em frente a residência de Herberto Peter - Cerrito Alegre - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 6413/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido para fazer uma ponte de concreto na entrada do Orlei Schroder - Colônia Progresso - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 6414/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido de recuperação de ponte na Estrada entre o Antônio Schuler e a Igreja Amor Divino (Estrada Santa Áurea Leste) Colônia Santa Áurea, 7º Distrito.
Pedido de providência nº 6415/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie ponto novo de luz em frente a residência de Ildo Rutz - Costa Arroio Grande - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 6416/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie ponto novo de luz em frente a residência de Darci da Cruz Rocha - Colônia Francesa - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 6417/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP, pedido de colocação de lixeira na Rua Adalberto Guerra Duval, em frente ao número 495 – Fragata.
Pedido de providência nº 6418/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento Travessa Bruno Chaves, atrás do Colégio Mário Quintana (em toda sua extensão) - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6419/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo, especialmente a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento no travessão entre a Estrada da Cristal passando pelo José Carlos Proença até a Estrada do Pelotinha - 5º Distrito.
Pedido de providência nº 6420/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na Vila Francesa, entre Avenida Fernando Osório e Cohab Lindoia (em toda sua extensão) - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6421/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie um estudo de troca de uma parada de ônibus da Rua Doutor Fernandes Braga, nº 910, para o local da esquina onde já possui - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6422/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Carlos Bohns - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6424/2020, do vereador Éder Blank, Propõe ao SANEP, que seja feita a desobstrução nas caixas de esgotos e limpeza de bueiros na Rua Leopoldo Brod, em frente do nº 3465, passando Colégio Caic, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6426/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja consertada a iluminação pública na Rua Luiz Alves Pereira, em frente ao número 726, no Areal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6468 de 2020
Autor: Enéias Clarindo
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6511 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Dá do nome do Sr. Augusto Levien Filho à Travessa da rua Armando Voigt do bairro Três Vendas da cidade de Pelotas/RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6527 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Altera a Lei Municipal nº 6.780/2020 acrescendo os parágrafos 3º e 4º no artigo 4º da mesma, e dá outras providências.
Retirada da Pauta

Obs.: Retirado de pauta à pedido do autor.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6525 de 2020
Autor: Fabrício Tavares
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para realizar a prova de vida de beneficiários de previdências públicas e privadas em situações que impossibilitem o comparecimento a agência.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 5929 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei 5369/2020 que "Dispensa a exigências de alvará para funcionamento de Templos Religiosos.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Mantido por Maioria
2 - Pedido de Informações nº 6387 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita à Prefeitura de Pelotas a lista de todos os funcionários públicos e trabalhadores com vínculo trabalhista com o Município que receberam, de forma irregular, o auxílio emergencial do Governo Federal e quais as medidas que o Poder Executivo irá adotar perante esta situação.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 5929 de 2020
  • Ademar Ornel - Não
  • Anderson Garcia - Não
  • Cristina Oliveira - Sim
  • Daiane Dias - Sim
  • Dila Bandeira - Sim
  • Éder Blank (Pataca) - Sim
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Não
  • Fernanda Miranda - Sim
  • Ivan Duarte - Sim
  • José Paulo Benemann - Sim
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marcus Cunha - Sim
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Sim
  • Salvador Ribeiro - Não
  • Toninho Peres - Sim
  • Vicente Amaral - Não Votou
  • Waldomiro Lima - Abstenção
  • Zilda Bürkle - Sim



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