Matérias da Ordem do Dia (153ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PLANO MUNICIPAL DECENAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PLANO MUNICIPAL DECENAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA PARA TRATAMENTO DO CÂNCER.
MENÇÃO HONROSA Nº 8157/2015, DOS VEREADORES EDMAR CAMPOS E VICENTE AMARAL, ATRIBUEM MENÇÃO HONROSA AO SR. LUCAS ALVES PELO SEU EFICIENTE DESEMPENHO NO AUTOMOBILISMO EM PELOTAS E REGIÃO.

MOÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA PARA TRATAMENTO DO CÂNCER.
MENÇÃO HONROSA Nº 8157/2015, DOS VEREADORES EDMAR CAMPOS E VICENTE AMARAL, ATRIBUEM MENÇÃO HONROSA AO SR. LUCAS ALVES PELO SEU EFICIENTE DESEMPENHO NO AUTOMOBILISMO EM PELOTAS E REGIÃO.

ATRIBUEM MENÇÃO HONROSA AO SR. LUCAS ALVES PELO SEU EFICIENTE DESEMPENHO NO AUTOMOBILISMO EM PELOTAS E REGIÃO.

ATRIBUEM MENÇÃO HONROSA AO SR. LUCAS ALVES PELO SEU EFICIENTE DESEMPENHO NO AUTOMOBILISMO EM PELOTAS E REGIÃO.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO DEVENDO CONSTAR CÓPIAS DOS PARECERES DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO QUE APROVAM A INSTALAÇÃO DA REFERIDA CICLOVIA NO CITADO LOCAL.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO DEVENDO CONSTAR CÓPIAS DOS PARECERES DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO QUE APROVAM A INSTALAÇÃO DA REFERIDA CICLOVIA NO CITADO LOCAL.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONVIDANDO A SRA. MARTA BONOW, PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 08/12/15 A PARTIR DAS 10H00 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONVIDANDO A SRA. MARTA BONOW, PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 08/12/15 A PARTIR DAS 10H00 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA CONVIDANDO O SR. GIORGIO RONNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, A COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 08/12/15 A PARTIR DAS 10H30 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA CONVIDANDO O SR. GIORGIO RONNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, A COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 08/12/15 A PARTIR DAS 10H30 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0309/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0809/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO SONORA DE FORMA GRAVADA OU AO VIVO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOW E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0309/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0809/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO SONORA DE FORMA GRAVADA OU AO VIVO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOW E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAIPÚ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAIPÚ.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2012 QUE CRIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2012 QUE CRIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DO SR. ANTÔNIO LUIZ PIRES À RUA DEZ DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.

DÁ O NOME DO SR. ANTÔNIO LUIZ PIRES À RUA DEZ DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.

DÁ O NOME DA SRA. ELZIA SALVADOR DUARTE AO PASSEIO DOIS DA VILA SANTOS DUMONT DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.

DÁ O NOME DA SRA. ELZIA SALVADOR DUARTE AO PASSEIO DOIS DA VILA SANTOS DUMONT DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.

DÁ O NOME DE SANTA BÁRBARA À RUA UM DO LOTEAMENTO BARBUDA, LOCALIZADA NO LEITO DA VIAÇÃO FÉRREA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

DÁ O NOME DE SANTA BÁRBARA À RUA UM DO LOTEAMENTO BARBUDA, LOCALIZADA NO LEITO DA VIAÇÃO FÉRREA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E NOS GINÁSIOS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E NOS GINÁSIOS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.858 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.858 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE, E A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE, E A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO.

CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO.

PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESOBRIGA OS CONTRIBUINTES E ENTIDADES ELENCADAS NO ART. 28, INCISOS VI, VIII E X, DA LEI Nº 6.178/2014, E XII, INSERIDO PELA LEI Nº 6.195/2014, DE REQUEREREM ANUALMENTE A RENOVAÇÃO DA ISENÇÃO IPTU, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 6.178/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESOBRIGA OS CONTRIBUINTES E ENTIDADES ELENCADAS NO ART. 28, INCISOS VI, VIII E X, DA LEI Nº 6.178/2014, E XII, INSERIDO PELA LEI Nº 6.195/2014, DE REQUEREREM ANUALMENTE A RENOVAÇÃO DA ISENÇÃO IPTU, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 6.178/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOPÃO DE RUA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOPÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE E A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE E A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.

PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

SOLICITA CONVOCAÇÃO/CONVITE DA SRA. LÚCIA CRISTINA MÜLLER DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03/12/15 A PARTIR DAS 10H00 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

SOLICITA CONVOCAÇÃO/CONVITE DA SRA. LÚCIA CRISTINA MÜLLER DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03/12/15 A PARTIR DAS 10H00 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

CONVOCA O SR. GILBERTO CUNHA, SECRETÁRIO DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04/12/15 A PARTIR DAS 20 HORAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO NA AV. BENTO GONÇALVES.

CONVOCA O SR. GILBERTO CUNHA, SECRETÁRIO DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04/12/15 A PARTIR DAS 20 HORAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO NA AV. BENTO GONÇALVES.

CONVOCA O SR. CLÁUDIO MONTANELLI, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04/12/15 A PARTIR DAS 20H00 NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRÂNSITO E E A PROIBIÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS NA AV. BENTO GONÇALVES.

CONVOCA O SR. CLÁUDIO MONTANELLI, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04/12/15 A PARTIR DAS 20H00 NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRÂNSITO E E A PROIBIÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS NA AV. BENTO GONÇALVES.

CONVOCA O SR. CÉSAR MENDES, COORDENADOR DE ESTRATÉGIA E GESTÃO, PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04/12/15 A PARTIR DAS 20 HORAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O APLICATIVO COLAB.

CONVOCA O SR. CÉSAR MENDES, COORDENADOR DE ESTRATÉGIA E GESTÃO, PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04/12/15 A PARTIR DAS 20 HORAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O APLICATIVO COLAB.

CONVOCA O SR. PAULO MORALES, ASSESSOR ESPECIAL DO PROGRAMA CIDADE BEM CUIDADA, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 20 HORAS, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS NA AV. BENTO GONÇALVES.

CONVOCA O SR. PAULO MORALES, ASSESSOR ESPECIAL DO PROGRAMA CIDADE BEM CUIDADA, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 20 HORAS, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS NA AV. BENTO GONÇALVES.