Matérias do Expediente (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3924 de 2016
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 3924
Turno: -
Texto original
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VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4217 de 2016
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 4217
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO PROJETO RONDA DA CIDADANIA. - CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO PROJETO RONDA DA CIDADANIA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 35 de 2016
Processo: 4148/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4148
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |