Mensagem nº 45 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2014
Número
45
Data de Apresentação
21/11/2014
Número do Protocolo
8822
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8822/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.959 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada