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PI 5770/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE ESGOTO TRATADO COLETADO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Protocolo: 5770/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anselmo Rodrigues
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 5839/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO, ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (POR SE TRATAR DE CASA NOTURNA) E (PPCI) – PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA RUA SANTA CRUZ Nº 2200.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 5839/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 5840/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA RUA SANTA CRUZ Nº 2200.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 5840/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 5871/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA AS QUAIS INDICARAM OS REPRESENTANTES PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL 007/2015 E O PARECER TÉCNICO E ANÁLISE DE CADA UM DOS PROJETOS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 5871/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 5934/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS 150 MAIORES DEVEDORES DE ÁGUA E ESGOTO NA CIDADE, DEVENDO CONSTAR: QUAL O NOME E VALOR DA DÍVIDA?, QUANDO INICIOU O INADIMPLEMENTO DE CADA UM DELES?, QUAL A DATA QUE HOUVE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DESSES DEVEDORES?, QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA RECEBIMENTO DAS DÍVIDAS?.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Protocolo: 5934/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 5990/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS DOS GASTOS DE PUBLICIDADES JUNTO AO DIÁRIO POPULAR NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2015 NA DIVULGAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DA AÇÃO ITINERANTE “O BAIRRO DA GENTE”, NO DUNAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 5991/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA A PREFEITURA INFORMAÇÕES REFERENTES À QUARTA EDIÇÃO DA AÇÃO ITINERANTE “O BAIRRO DA GENTE”, NO DUNAS, DEVENDO CONSTAR CÓPIA DE TODAS AS DESPESAS E DE TODOS OS CONTRATOS, DE TODOS OS EMPENHOS E DE TODAS AS NOTAS FISCAIS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 5991/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6073/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM AS LINHAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Protocolo: 6073/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6092/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO INFORME A ESTA CASA SE É PERMITIDO LEGALMENTE QUE UM VEÍCULO TRANSPORTANDO PESSOAS COM PROBLEMAS GRAVES DE SAÚDE (PASSANDO MAL), POSSAM TRAFEGAR NA CONTRAMÃO, OBJETIVANDO CHEGAR MAIS RÁPIDO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO PS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 6092/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6148/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA (PREFEITURA E SECRETARIAS) E INDIRETA (SANEP, PREVPEL, EMPEM, ETERPEL E COINPEL) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ PRESENTE DATA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Protocolo: 6148/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6224/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE TOTAL DE GASTOS NA CONSTRUÇÃO DAS 2 ÚLTIMAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WILSON MÜLLER, NA COLÔNIA TRIUNFO 4º DISTRITO DE PELOTAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Protocolo: 6224/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6263/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A INSCRIÇÃO DOS TÍTULOS NO CARTÓRIO DE PROTESTO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Protocolo: 6263/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6272/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES AO SANEP SOBRE A SITUAÇÃO DOS CUSTOS DA COLETA DO LIXO, PERCENTUAL DE INADIMPLÊNCIA NA AUTARQUIA, ARRECADAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, E ETC.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Protocolo: 6272/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6308/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RECOLHIDOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Protocolo: 6308/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anselmo Rodrigues
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6309/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RECOLHIDOS DA EMPRESA DE PEDÁGIO, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Protocolo: 6309/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anselmo Rodrigues
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6359/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FORNECER INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ENTRE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 6359/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PI 6382/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PARTICULAR NO MUNICÍPIO, LISTA DE VEÍCULOS CADASTRADOS, CÓPIA DAS FICHAS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS E PROPRIETÁRIOS E LEGISLAÇÃO UTILIZADA PARA FISCALIZAÇÃO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 6382/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PI 6418/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO, CÓPIA DO PROJETO COM RESPECTIVO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO; CÓPIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (EIA/RIMA E EIV)
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Protocolo: 6418/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PI 6460/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE AO PREFEITO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO A CÓPIA DO PROCESSO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA, NºS 1725 E 1733.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Protocolo: 6460/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PI 6498/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA PREVPEL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE O ÓRGÃO RECEBE DOS CARTÓRIOS PERIODICAMENTE A RELAÇÃO DE ÓBITOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 6498/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PI 6622/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA SBS ENGENHARIA E OU CONSTRUTORA PELOTENSE, AMBAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO SP RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DA AV. FERNANDO OSÓRIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Protocolo: 6622/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6736/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARATIBA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 6736/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6753/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA, SOLICITANDO CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO FEITO NO GOVERNO DO EX PREFEITO FETTER, O QUAL FOI CONTRATADA EMPRESA PARA APURAR OS VALORES QUE TERIAM DIREITO A INDENIZAÇÃO DAS ATUAIS EMPRESAS DO TRANSPORTE URBANOS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Protocolo: 6753/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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PI 6860/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DA AV. BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 6860/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 6906/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS E CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A EMPRESA SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA TIRADENTES, NO TRECHO DE 766 METROS DE EXTENSÃO, ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E GIUSEPPE GARIBALDI.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Protocolo: 6906/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7020/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO MEM/007757/2015, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO GINÁSIO DO COLÉGIO MUNICIPAL PELOTENSE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 7020/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7025/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE A LIBERAÇÃO AMBIENTAL DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. CASSIANO ESQUINA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 7025/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7026/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, SOLICITANDO CÓPIAS REFERENTE AO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. CASSIANO ESQUINA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 7026/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7027/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL REFERENTE AOS CRITÉRIOS DE LIBERAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. CASSIANO ESQUINA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 7027/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7028/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL REFERENTE AOS CRITÉRIOS DE LIBERAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. CASSIANO ESQUINA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 7028/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7127/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE SEGURANÇA NO EVENTO SAMBA NO MERCADO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 7127/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7200/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS AS DISPENSAS DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA EX-GERENTE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DIRIGIDA AO EMPRESÁRIO DO RAMO DE ALIMENTOS FÁBIO RETAMAR, NO PERÍODO EM QUE A MESMA OCUPOU TAL CARGO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 7200/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
RICARDO SANTOS
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7214/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DESTINADO ÀS INDENIZAÇÕES DOS GASTOS DO SANEP COM O LIXO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 7214/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7221/2015 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA RUA DR. JOSÉ ALVARES DE SOUZA SOARES SOBRINHO – FRAGATA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 7221/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7225/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CULTURA O PEDIDO DAS CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NA FEIRA DO LIVRO DE 2009 AOS DIAS DE HOJE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 7225/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7274/2015 - Pedido de Informações
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO DE ALAGAMENTO CRÔNICO E DE RISCO INTENSIFICADO DE DESASTRE, CONFORME PARECE EXARADO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CÓPIA DO PARECER DA COORDENARIA E QUAL O PONTO DE VISTA DO EXECUTIVO DIANTE DA LEI 6178/14 (PREVISÃO COMO DATA MÁXIMA 30 DE SETEMBRO PARA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA).
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 7274/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7302/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DOS IMÓVEIS DA PREFEITURA QUE ENCONTRAM-SE EM DESUSO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 7302/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7307/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO Á PREFEITURA SOLICITANDO SUPLEMENTARES QUANTO AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS ESTABELECIDAS A EMPRESA CONSTRUTORA DO CONDOMÍNIO LAGOS DE SÃO GONÇALO E DO PARQUE UNA, EM DECORRÊNCIA DO ART. 17 DA LEI 5.660/2009.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 7307/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7438/2015 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE NÃO HAVER CÓDIGO POSTAL - CEP - NA RUA 1 (CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA CLÁUDIO MILLAR) DO LOTEAMENTO IMIGRANTES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 7438/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7587/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS E RESPECTIVO CUSTO MENSAL DAS SEGUINTES ATIVIDADES PREVISTAS NO ART. 1º DO DECRETO 4.417/2002, TODAS EXECUTADAS PELO SANEP: DRAGAGEM E REDRAGAGEM DE CANAIS DE MACRODRENAGEM, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS, SISTEMAS DE GALERIAS, REDES E TRAVESSIAS PLUVIAIS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 7587/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PI 7615/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO QUE SERÁ DADO AO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BENTO GONÇALVES EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Protocolo: 7615/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PI 7616/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM INSTALAÇÃO DO ESTANDE E PESSOAL NO 27º FESTIVAL DE TURISMO DE GRAMADO (FESTURIS) REALIZADO DE 05 À 08/11/15.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Protocolo: 7616/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PI 7798/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE SEGURANÇA NO EVENTO SAMBA NO MERCADO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 7798/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7849/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A 1ª VIRADA CULTURAL DE PELOTAS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, DE TODOS OS EMPENHOS E DE TODAS AS NOTAS FISCAIS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Protocolo: 7849/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7906/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO PERÍODO ENTRE 01/01/15 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 7906/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7914/2015 - Pedido de Informações
Ementa: REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE O RESTANTE DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OF. LEG. 0466 (PROT. 7274/15) REFERENTE AS ÁREAS DE ALAGAMENTO CRÔNICO E ENCAMINHAMENTOS RELACIONADOS AO IPTU.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 7914/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7940/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE BASE DE OPERAÇÕES DE TESTES DE NOVO ALVO DA AERONÁUTICA NO LARANJAL
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 7940/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 8026/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE PLACAS DE TÁXI.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 8026/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 8234/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO DEVENDO CONSTAR CÓPIAS DOS PARECERES DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO QUE APROVAM A INSTALAÇÃO DA REFERIDA CICLOVIA NO CITADO LOCAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 8234/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 8356/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O SANEP E A EMPRESA REVITA ENGENHARIA S.A.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8356/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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