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Resultados
VET 115/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. GAB. 12/16 VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 7562/2015 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.858 DE 13/12/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 115/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
8 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada em 10.03.16 na caixa de processos de 2016.
Texto Original
VET 116/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. GAB. Nº 996/15 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3318/2015, QUE IMPOSIÇÃO AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 116/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
8 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada em 10.03.16 na caixa de processos de 2016.
Texto Original
VET 117/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. GAB. Nº 993/15 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8560/2015, QUE INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 117/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
8 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada em 10.03.16 na caixa de processos de 2016.
Texto Original
VET 472/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 0039/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COMUNICA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2278/2015, QUE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 472/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  VETO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Mantido o veto
Texto Original
VET 475/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 0037/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COMUNICA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9084/14 QUE ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (LEI MUNICIPAL Nº5.528/2008)

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 475/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
8 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada em 10.03.16 na caixa de processos de 2016.
Texto Original
VET 476/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 0036/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COMUNICA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5017/15 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 476/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processos 2016.
Texto Original
VET 4106/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. GAB. Nº 0329/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1576/2016. QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6320 DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 4106/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   Veto com prazo vencido, a publicação da Lei nº 6356/2016
Texto Original
VET 5569/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. GAB. Nº 0462/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1633/2016, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PERMITIR QUE, NOS IMÓVEIS COM MAIS DE UM DOMICÍLIO FAMILIAR, OS MORADORES SOLICITEM A INSTALAÇÃO DE TANTOS HIDRÔMETROS QUANTOS FOREM OS DOMICÍLIOS FAMILIARES EXISTENTES.

Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 5569/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
26 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
VET 5939/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. GAB. Nº 0486/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3678/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPREGO DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS/RS EM LOCAIS FECHADOS E ABERTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS OU EM LOCAIS DE RISCO, CONFORME TERMOS ESTABELECIDOS NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 5939/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
VET 6846/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. GAB. Nº 0694/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 4097/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 6846/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
26 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processos 2016.
Texto Original
VET 7389/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. GAB. Nº 0659/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 5075/2016, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O JUNHO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 7389/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
VET 8248/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.GAB. Nº 0738/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4047/16 QUE ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING DIODE, DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Protocolo: 8248/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
VET 8249/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. GAB. Nº 0740/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 3924/16 QUE "VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS"

Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Protocolo: 8249/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
VET 8532/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.GAB. Nº 0763/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 3173/16 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR O CARNÊ DE PAGAMENTO DO IPTU, GUIA DE CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8532/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
VET 8533/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.GAB. Nº 0764/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1619/16 QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 11, § 2º DA LEI 6.018 DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PELOTAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8533/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
VET 8534/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.GAB. Nº 0765/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 2906/16 QUE INSTITUI O CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS, SÓCIOS E DIRETORES DE EMPRESAS QUE TENHAM BENEFÍCIOS FISCAIS E QUE CONTRATEM COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8534/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
VET 8894/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.GAB. Nº 0821/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5151/15 QUE DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O TRAPICHE LOCALIZADO NA PRAIA DO LARANJAL.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8894/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processos 2016.
Texto Original
VET 8895/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.GAB. Nº 0820/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 49296/16 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO RELATIVO ÀS MEDIADAS COMPENSATÓRIAS EM CUMPRIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SQA, BEM COMO DOS E/OU DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) POR ELA FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8895/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processos 2016
Texto Original
VET 8968/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. GAB. Nº 0830/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 5256/16 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE PELOTAS – FMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8968/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processos 2016.
Texto Original
VET 8969/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. GAB. Nº 0831/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 2838/16 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM A FRASE: DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2016
Protocolo: 8969/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processo 2016.
Texto Original
VET 9119/2016 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.GAB. Nº 0832/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6476/16 QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2016
Protocolo: 9119/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
12 de Julho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processo 2016
Texto Original