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PROPÕEM SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE MICHEL TEMER POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, PELA APROVAÇÃO DA PEC DAS DIRETAS JÁ E AINDA PELO ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS DE “REFORMA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA.

MOÇÃO DE APOIO AO PROCESSO QUE PEDE A CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA/TEMER, QUE TRAMITA NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

PROPÕEM SEJA ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS MANUELA D’AVILA, ADÃO VILLAVERDE, PEDRO PEREIRA, PEDRO RUAS, MÍRIAM MARRONI, CATARINA PALADINI, MOÇÃO DE APOIO AOS COMERCIANTES DO RAMO DE AÇOUGUES EM PELTAS, NO SENTIDO DE PROPICIAR UM AMPLO DEBATE SOBRE O DECRETO Nº 53.304, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016, O QUAL DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO PELOTENSE EM VIRTUDE DOS 92 ANOS DE EXISTÊNCIA, FAZENDO A DIVULGAÇÃO DA NOSSA CULTURA SUL-RIOGRANDENSE E AS INFORMAÇÕES DO BRASIL E DO MUNDO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ORDENAÇÃO EPISCOPAL DO PADRE CARLOS RÔMULO GONÇALVES E SILVA COMO BISPO COADJUTOR DE MONTENEGRO/RS.

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 15º ANIVERSÁRIO DO ESPETÁCULO THOLL – IMAGEM E SONHO, BEM COMO A CONFECÇÃO E ENTREGA DE PLACA DE HOMENAGEM COM A APRESENTAÇÃO DA TRUPE NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, AGENDADA PARA O DIA 12/07/2017 ÀS 11 HORAS.

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PILOTO GABRIEL ROBE EM VIRTUDE DO BRILHANTE DESEMPENHO DO PILOTO PELOTENSE NESTE FINAL DE SEMANA ONDE CONQUISTOU DUAS VITÓRIAS NA ETAPA QUE OCORREU NA CIDADE DE CASCAVEL/PR, DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TURISMO 2017.

PROPÕE O ENVIO DE MOÇÃO DE SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O ENVIO DE 30 POLICIAIS MILITARES PARA A CIDADE DE PELOTAS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS, PARABENIZANDO-OS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESSES 170 ANOS DE EXISTÊNCIA.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS, PELA EXEMPLAR ADMINISTRAÇÃO, NA FIGURA DO PROVEDOR SR. LAURO FERREIRA DE MELO, NESSES 170 ANOS DE EXISTÊNCIA.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA AO PROGRAMA CUIDADOS PALIATIVOS.

PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A RU – RÁDIO UNIVERSIDADE, EMISSORA DE RÁDIO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS, QUE ESTE ANO COMPLETA 50 ANOS, NO DIA 25 DE JULHO.

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PELOTAS EM VIRTUDE DO DIA 05 DE AGOSTO SER COMEMORADO O DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO A PERMANÊNCIA DO CARTÓRIO DISTRITAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS NA COLÔNIA CERRITO ALEGRE, 3º DISTRITO DE PELOTAS.

PROPÕE MOÇÃO DE APOIO E CUMPRIMENTOS À FORÇA TAREFA DE COMBATE AO ABIGEATO, EM ESPECIAL À 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL, ESPECIALIZADA M FURTOS, ROUBOS, ENTORPECENTES E CAPTURA (DEFREC) DE PELOTAS E BAGÉ.

MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO QUE QUESTIONA A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO FEDERAL Nº 4887/03 QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO BRASIL.

PROPÕE VOTOS DE PESAR E PRESTAR CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO MARCO ANTÔNIO BRETTAS, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHA À BANCADA GAÚCHA DO CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE APOIO NO SENTIDO D APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NA QUAL SEJAM DIRECIONADOS RECURSOS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL).

PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM VIRTUDE DOS 14 ANOS DE FUNDAÇÃO DA BANDA FAMÍLIA.

PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AO PRESENTE PLEITO PELOS TRÂMITES REGIMENTAIS DA CASA, COM O OBJETIVO DE QUE ESTE PARLAMENTO QUE REPRESENTA A COMUNIDADE PELOTENSE QUE REPRESENTA A COMUNIDADE PELOTENSE VENHA MARCAR POSIÇÃO E ENGROSSAR A FILEIRA DESTA DEMANDA, DEIXANDO ASSIM, DE SER ÚNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA SER UM ANSEIO REGIONAL.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO EPISÓDIO OCORRIDO DURANTE A SESSÃO DA CÂMARA DE VERAEDORES DE PELOTAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017.

PROPÕEM SEJA ENCAMINHADA À BANCADA GAÚCHA DO CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE APOIO, NO SENTIDO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, NA QUAL, SEJAM DIRECIONADOS RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS.

PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

PROPÕEM SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMENTÁRIO RACISTA DO JORNALISTA WILLIAM WAACK, APRESENTADOR DO JORNAL DA GLOBO.

PROPÕE MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DE PELOTAS E CAPÃO DO LEÃO (TAR’S).

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, AOS ATLETAS, AOS DIRETORES E A TODOS OS TORCEDORES, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DA MANUTENÇÃO NA SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADA AO ALUNO DO CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES DO IFSUL, RIKELME GRIEP, MOÇÃO, NO SENTIDO DE PARABENIZÁ-LO PELA CONQUISTA DO BRONZE OBTIDA NA OLIMPÍADA PAULISTA DE MATEMÁTICA (OPM) DE 2017.

VEM PERANTE A BANCADA GAÚCHA, MANIFESTAR A CONTRARIEDADE AO PROJETO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC 287/2016), QUE ESTÁ EM FASE DE VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO EM HOMANAGEM AOS ERVIÇOS PRESTADOS PELA 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DA PATRULHA AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR – PATRAM .

MOÇÃO PELA APROVAÇÃO DA PEC 05/09 - BIOMA PAMPA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALENCAR BRAGA PELA FALECIMENTO DO DR. FÁBIO ALENCAR BRAGA, OCORRIDO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2017.

OFÍCIO Nº 0065/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS ENCAMINHANDO CÓPIA (ENCADERNADA DAS LEI NºS 6426/2017(LDO) E 6425/2017 (LOA)

SOLICITA TROCA DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O THEATRO SETE DE ABRIL, AGENDADA PARA O DIA 07/04 ÀS 19H, SUGERINDO O DIA 31/03, SENDO INÍCIO DE ENCONTRO NA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECULT ÀS 15H.

OFÍCIO GAB. SMS Nº 119/2017, ENVIANDO ANEXO O RELATÓRIO DE GESTÃO (MGS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2016, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E ORIENTAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

OFÍCIO Nº 12/17 DA LIGA PELOTENSE DE FUTEBOL, AGRADECENDO A REPORTAGEM DA TV CÂMARA VEICULADA NO JORNAL TV CÂMARA NOTÍCIAS, NO DIA (24/04), EVIDENCIANDO O CAMPEONATO CITADINO 2016/2017, NO ESTÁDIO NICOLAU FICO, DA ENTIDADE LIGA PELOTENSE DE FUTEBOL.

OF. Nº 0486-17 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMUNICANDO QUE FOI DADO ENCAMINHAMENTO E CONHECIMENTO DA MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA EM DEFESA DO BANRISUL AOS SRS. PARLAMENTARES DA AL E FEITA A LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2017

OFÍCIO GAB -190/2017, DA PREFEITA MUNICIPAL, COMUNICANDO O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA DE VEREADORES À GREVE GERAL E À LIBERAÇÃO DO PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ESCLARECENDO O PONTO DE VISTA DO GOVERNO.

OFÍCIO Nº 006/2017 DO CONSELHO CONSULTIVO E DELIBERATIVO DO SANEP, ENCAMINHANDO PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO E DELIBERATIVO DO SANEP, CONCERNENTES AO BALANÇO DE 2016 DO SANEP, PARA CONHECIMENTO DA CASA LEGISLATIVA.

OFÍCIO Nº 0464/2017 – DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIANDO A PUBLICAÇÃO LEGAL REFERENTE AO CENSO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PELOTAS EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

OFÍCIO Nº 404/2017 - GAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO SEM NÚMERO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK, REFERENTE A LOTAÇÃO DA SRA. NEUSA .

OFÍCIO Nº 405/2017 - GAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK, REFERENTE EXECUÇÃO DA OBRA DE FECHAMENTO DO PÁTIO DA UBS COLÔNIA OSÓRIO.

OFÍCIO Nº 648-17 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA COMUNICANDO QUE FOI DADO CONHECIMENTO DOS REFERIDOS EXPEDIENTES (MOÇÃO DE APOIO AOS COMERCIANTES DO RAMO DE AÇOUGUES EM PELOTAS), AOS SRS. PARLAMENTARES DESTA CASA E AOS COORDENADORES DE BANCADA, ATRAVÉS DE LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/06/2017.

OFÍCIO Nº 0621/2017 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIANDO ANEXO PARECER DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – COPARP, REFERENTE A MENSAGEM Nº 027/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL.

MEMORANDO S/Nº, DA BANCADA DA VEREADORA DAIANE DIAS, COMUNICANDO AUSÊNCIA NO PERÍODO DE TRÊS DIAS A PARTIR DE 04/07/2017 CONFORME ATESTADO EM ANEXO.

OFÍCIO Nº 0625/2017 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO Nº 3674/2017 FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS FERREIRA – MARCOLA.

OFÍCIO Nº 0651/2017 – DO DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL – COPARP AO PROJETO DE LEI Nº 3918/2017 DESTE PODER LEGISLATIVO.

PROTOCOLO Nº 4825/2017, DA SECRETARIA GERAL DA MESA DO SENADO FEDERAL, INFORMANDO O RECEBIMENTO DO OF.LEG. Nº 0155/17, E COMUNICANDO A JUNTADA AO PROCESSO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 67 DE 2016 E CÓPIA JUNTADA AO PROCESSO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 38 DE 2017.

SOLICITA ANULAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 5107/2017

NOTA DE REPÚDIO AO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO.

NOTA DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DO SERVIÇO SOCIAL CONTRA O PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO.