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Resultados
COLIC 596/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR ADEMAR ORNEL, ENCAMINHANDO ATESTADO MÉDICO PARA O PERÍODO DE 14/02/2018 À 15/02/2018.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 596/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ademar Ornel
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UNIAPOADMI
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Para as providências e anotação na ficha do vereador
Texto Original
COLIC 3200/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR JOSÉ SIZENANDO, COMUNICANDO LICENÇA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO MÉDICO PELO PRAZO DE 10 DIAS SENDO DE 05/06/2018 À 15/06/2018.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 3200/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Sizenando
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UNIAPOADMI
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria encaminhada para anotações na ficha do Vereador
Texto Original
COLIC 3540/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DA VEREADORA DAIANE DIAS, INFORMANDO QUE ESTARÁ A PARTIR DO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ENTRANDO EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO QUE TOTALIZARÁ 15 DIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3540/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Daiane Dias
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UNIAPOADMI
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Para anotação na ficha da vereadora e demais providências
Texto Original
COLIC 5195/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR JOSÉ SIZENANDO, LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO, NO PRAZO DE DEZ DIAS (04/09 À 13/09/2018), CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 5195/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Sizenando
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UNIAPOADMI
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Para anotação na ficha do vereador e demais providências
Texto Original
COLIC 5319/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 25, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PELO PRAZO DE 28 DIAS A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2018.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 5319/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Daniel Trzeciak
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UNIAPOADMI
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Última Ação:   Para as devidas anotações na ficha do vereador
Texto Original
COLIC 5364/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA, COMUNICANDO LICENÇA DE SAÚDE NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO À 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 5364/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cristina Oliveira
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
COLIC 5690/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 1 DE OUTUBRO À 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 5690/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Henrique Viana
Localização Atual:  UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado à Unidade de Pessoal.
Texto Original
COLIC 6133/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 3 DIAS A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO ATÉ 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 6133/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Daniel Trzeciak
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição LIDA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria lida na sessão (ata 131) e encaminhado à Unidade de Pessoal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
COLIC 6157/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIO A SER REALIZADA NA DA DE HOJE 16 DE OUTUBRO DE 2018, POR RAZÕES MÉDICAS E QUE FOI COMUNICADO SEU SUPLENTE VER. LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 6157/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cristina Oliveira
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original
COLIC 6160/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
ATESTADO MÉDICO DETERMINANDO O AFASTAMENTO DESTE VEREADOR, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 6160/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roger Ney
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
COLIC 6210/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICANDO LICENÇA DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 15 DIAS A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO RETORNANDO EM 31 DE OUTUBRO DE 2018, POR ORIENTAÇÃO MÉDICA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 6210/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cristina Oliveira
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
COLIC 6498/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PRAZO DE 3 DIAS, A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO ATÉ 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 6498/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Daniel Trzeciak
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UNIAPOADMI
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria encaminhada para as devidas providências
Texto Original
COLIC 6905/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA, COMUNICANDO AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LICENÇA MATERNIDADE, A COMEÇAR DA DATA DE 13/11/2018, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 6905/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Última Ação:   Para anotação na ficha da Vereadora
Texto Original
COLIC 7069/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DA VEREADORA DAIANE DIAS, COMUNICANDO AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE TRATAMENTO MÉDICO A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO ATÉ 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 7069/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Daiane Dias
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UNIAPOADMI
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Para anotação na ficha funcional do Vereador
Texto Original
COLIC 7070/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR JOSÉ SIZENANDO, COMUNICANDO AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE TRATAMENTO MÉDICO A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 7070/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Sizenando
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UNIAPOADMI
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Para anotação na ficha funcional do Vereador
Texto Original
COLIC 7162/2018 - Comunicação de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 25, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PELO PRAZO DE 3 DIAS, A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 7162/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Daniel Trzeciak
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 730/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 0480/18, A QUAL INCLUI A “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO”, A “QUINZENA DO PÊSSEGO” E A “FESTA MUNICIPAL DA UVA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 730/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Enéias Clarindo
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original
EME 842/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 480/2018, O QUAL INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO”, “QUINZENA DO PÊSSEGO” E A “FESTA MUNICIPAL DA UVA”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 842/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Zilda Bürkle
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada ao PL 480/2018
Texto Original
EME 1376/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 67 DE 2017 PARA ALTERAR O PERÍODO DE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E LIMITAR A PROIBIÇÃO EXCLUSIVAMENTE A VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 1376/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Daniel Trzeciak
Dila Bandeira
Enéias Clarindo
Luiz Henrique Viana
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original
EME 1434/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O ART. 19 DA MENSAGEM 067/2017, O QUAL DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22H E 06H.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 1434/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cristina Oliveira
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada no PL 7608-17 - Msg 067/2017
Texto Original
EME 1487/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA SUPRIMIDO O INCISO IV DO ARTIGO 12 DA MENSAGEM 067/2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO CAUSADA POR ANIMAIS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 1487/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cristina Oliveira
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada ao PL 7608-17 - Msg 067-2017
Texto Original
EME 1496/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AO ARTIGO 49, DA MENSAGEM Nº 67 DE 2017, O PARÁGRAFO ÚNICO, QUE CRIA O CURSO DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 1496/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabrício Tavares
Anderson Garcia
Daiane Dias
Daniel Trzeciak
Dila Bandeira
Enéias Clarindo
Luiz Henrique Viana
Reinaldo Elias (Belezinha)
Roger Ney
Zilda Bürkle
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada ao PL 7608-17-Msg 067-2017
Texto Original
EME 1497/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCLUI O INCISO 4º DO ART. 12 DA MENSAGEM Nº 67DE 2017, QUE TRATA DO CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 1497/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabrício Tavares
Anderson Garcia
Daiane Dias
Daniel Trzeciak
Dila Bandeira
Enéias Clarindo
Luiz Henrique Viana
Reinaldo Elias (Belezinha)
Roger Ney
Toninho Peres
Zilda Bürkle
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada ao PL 7608-17-Msg 067/2017
Texto Original
EME 1635/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 14 AO PL 7608/17 MENSAGEM Nº 067-2017

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1635/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Zilda Bürkle
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2018
Última Ação:   Anexada à Mensagem 067/2017 (Prot. nº 7608/2017).
Texto Original
EME 1663/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 1117/2018

Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1663/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Daiane Dias
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada junto ao PL 1117/2018
Texto Original
EME 1664/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 1116/2018

Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1664/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Daiane Dias
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada junto ao PL 1116/2018
Texto Original
EME 1668/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 1163/2018

Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1668/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Daiane Dias
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada no processo 1163/2018
Texto Original
EME 1824/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1824/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   Anexada à Mensagem 015/2018.
Texto Original
EME 1828/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MENSAGEM DO EXECUTIVO DE Nº 16, DE 2018.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1828/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   Anexada à Mensagem 016/2018.
Texto Original
EME 1984/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA DO PL 1031/18 MENSAGEM Nº 11/18 , QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 1984/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Fernanda Miranda
Marcus Cunha
Toninho Peres
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada junto ao Processo 1031/18 - Msg 011
Texto Original
EME 1985/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PL 1031/18 MENSAGEM Nº 11/18 , QUE ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII NO ARTIGO 7º.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 1985/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Fernanda Miranda
Marcus Cunha
Toninho Peres
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada junto ao Processo 1031/18 - Msg 011
Texto Original
EME 1986/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA DO PL 1031/18 MENSAGEM Nº 11/18, QUE EXCLUI OS SEGUINTES ARTIGOS: ART. 28, ART.29, ART.30, ART.31, ART.32, ART.33, ART.34, ART.35 E ART.36, COM SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 1986/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Fernanda Miranda
Marcus Cunha
Toninho Peres
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada junto ao Processo 1031/18 Msg 011
Texto Original
EME 2019/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PROPPEL), ESTABELECE O REGRAMENTO PROCEDIMENTAL DESTINADO A PROMOVER A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MEDIANTE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 2019/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Éder Blank (Pataca)
Fernanda Miranda
Toninho Peres
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada junto ao Processo 1031/18 Mensagem nº 11/2018
Texto Original
EME 2111/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PROPPEL).

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 2111/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Anexada à Mensagem 011/2018.
Texto Original
EME 2127/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38, SUPRIME OS §§1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NESTE MESMO ARTIGO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PROPPEL).

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 2127/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Anexada à Mensagem 011/2018.
Texto Original
EME 2398/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 10 DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 11/18, QUE TRATA DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PROPEL.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 2398/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Anexado a Mensagem 011/2018.
Texto Original
EME 2399/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE O INCISO V, NO ARTIGO 3º DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 11/18 QUE TRATA DO PROPEL – PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE PELOTAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 2399/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Anexado a Mensagem 011/2018.
Texto Original
EME 2400/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 11/18 QUE TRATA DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 2400/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Anexado a Mensagem 011/2018.
Texto Original
EME 2578/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, SUPRIMINDO O INCISO VI NA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 11/18 – PROCESSO Nº 1031/2018.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2578/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Anexada à Mensagem nº 21/2018.
Texto Original
EME 2579/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, SUPRIMINDO O INCISO II NA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 11/18 – PROCESSO Nº 1031/2018.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2579/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Anexada à Mensagem nº 21/2018.
Texto Original
EME 2580/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, NO ARTIGO 15, DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 11/18 – PROCESSO Nº 1031/2018.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2580/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Anexada à Mensagem nº 21/2018.
Texto Original
EME 2581/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 11/18 (PROCESSO Nº 1031/2018), SUPRIMINDO O ARTIGO 16.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2581/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Anexada à Mensagem nº 21/2018.
Texto Original
EME 2582/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 11/18 (PROCESSO Nº 1031/2018), SUPRIMINDO O ARTIGO 17.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2582/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Anexada à Mensagem nº 21/2018.
Texto Original
EME 2616/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1031/2018 – MENSAGEM 11/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PROPEPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 2616/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ademar Ornel
Anderson Garcia
Cristina Oliveira
Daiane Dias
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
José Sizenando
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Reinaldo Elias (Belezinha)
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Anexada à Mensagem nº 21/2018.
Texto Original
EME 2784/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 11/18, SUPRIMINDO OS ARTIGOS 18,19,20,21,22,23,24,25,26 E 27.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 2784/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada (Processo 1031/2018 - Msg 11/18)
Texto Original
EME 2850/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2465/18.

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 2850/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Enéias Clarindo
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada (Projeto de Lei nº 2465/2018)
Texto Original
EME 3117/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ARTIGOS DA MENSAGEM Nº 69/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 5.502/2008.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 3117/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernanda Miranda
Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada junto ao PL 7784/2017
Texto Original
EME 3132/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO IX DO ART. 126 DA LEI Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 3132/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Henrique Viana
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria anexada ao Processo nº 7784 / 17 – Msg 069-17
Texto Original
EME 3387/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA MENSAGEM 69/2017 QUE ALTERA A LEI Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3387/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Henrique Viana
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada junto ao PL 7784-17 Msg 069-17
Texto Original
EME 3559/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º E 4º DO PROJETO DE LEI 2152/2018 QUE CRIA A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODAS AS EMEIS.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 3559/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernanda Miranda
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Arquivada junto ao PLO 2152/2018.
Texto Original