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REQ 71/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE CELEBRAR O DIA NACIONAL DO APOSENTADO A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete da Presidência
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REQ 158/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2018 NA ARQUIDIOCESE, NO DIA 23/02/2018 ÀS 19 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 158/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 166/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO PRÓXIMO CORRENTE, ÀS 17 HORAS, NO PÁTIO INTERNO DO MERCADO PÚBLICO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: JUNTADA de Documentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 235/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 25 DE JANEIRO DE 2018 ÀS 15 HORAS NESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO A BUSCA POR ALTERNATIVA DO PODER PÚBLICO PARA A FALTA DE SEGURANÇA QUE VEM ASSOLANDO OS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 235/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 382/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE/RS (REGIÃO SUL DO ESTADO)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 382/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Fabrício Tavares
Ivan Duarte
José Sizenando
Marcos Ferreira (Marcola)
Salvador Ribeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 393/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DEDICAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRACLASSE (PROCESSO Nº 7607/17).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 393/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada no Processo 7607-17
Texto Original
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REQ 487/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. ALDO BRUNO FERREIRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA), A SRA. ANA COSTA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) E O COORDENADOR DA SAMU EM PELOTA, PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 20 DE SAÚDE, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO EPISÓDIO VEICULADO NA IMPRENSA LOCAL, NO QUAL UM PACIENTE EM SURTO PSICÓTICO TERIA RECEBIDO UM TIRO NA CABEÇA POR PARTE DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 487/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 497/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROTOCOLADO SOB Nº 7567/2017, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 497/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada no Processo
Texto Original
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REQ 549/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VERDADE SOBRE A “REFORMA” DA PREVIDÊNCIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 19H.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 549/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 746/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS CONVIDANDO A SRA. ANA COSTA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018, A PARTIR DAS 10H00, COM O INTUITO DE PRESTAR INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO PELOTENSE NO CONCERNENTE A FORMA DE ATENDIMENTO DA UBS COHAB LINDOIA E DA UBAI TRÊS VENDAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 746/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 858/2018 - Requerimento
Ementa: TRANSFERE O LOCAL E O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 08 DE MARÇO, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA O PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 09H00.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 858/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 869/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COF, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 20017 DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO DIA 28/02/2018 (QUARTA-FEIRA), ÀS 10:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 869/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 870/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM 67, QUE ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA, DEFINE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 13/03/2018 (TERÇA-FEIRA), ÀS 19:00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 870/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 897/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E DEBATER O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 7.608/17, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 67/17, QUE TRATA DO CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 897/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 950/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ENVIO DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 04/18 AO CONSELHO DELIBERATIVO DO SANEP, PARA PARECER A FIM DE INSTRUIR O DEBATE E A VOTAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO LEGISLATIVO.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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REQ 1069/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL, NOS TERMOS DO ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 1069/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1074/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO HOSPITAL ESPÍRITA DE PELOTAS, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 10 HORAS, NO PRÓPRIO LOCAL.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 1074/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Sizenando
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Daiane Dias
Daniel Trzeciak
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Fabrício Tavares
Ivan Duarte
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Reinaldo Elias (Belezinha)
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Zilda Bürkle
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1083/2018 - Requerimento
Ementa: INDICA NARA BEATRIZ DUARTE NUNES COMO HOMENAGEADA PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 1083/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1102/2018 - Requerimento
Ementa: NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DE VEREADORES, REQUER AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2011, NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 19H, PARA TRATAR DA PAUTA RELACIONADA À SAÚDE MENTAL.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 1102/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1103/2018 - Requerimento
Ementa: NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DE VEREADORES, REQUER AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2011, NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 19H, PARA TRATAR DA PAUTA RELACIONADA À SAÚDE MENTAL.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 1103/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1118/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA ESCOLA ADVENTISTA DE PELOTAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 1118/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1141/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2018.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 1141/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1166/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL SERVIRÁ PARA DISCUTIR “AS ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR”, CUJA DATA SUGERE-SE 29 DE MARÇO DE 2018, ÀS 19H.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 1166/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1184/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COLABORAÇÃO DOS VEREADORES ADEMAR ORNEL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, E FABRÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA DA ÁGUA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DO CORRENTE.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 1184/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEAS/SANEP - SANEP
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 1306/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 1306/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1313/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ARQUIVAMENTO DA EMENDA AO CÓDIGO DE POSTURAS, PROTOCOLADA SOB O Nº 8139/18DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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REQ 1378/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, NO DIA 22/03/2018, ÀS 14:30H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 1378/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Ademar Ornel
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1460/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE PRODUTO AGRÍCOLA LOCAL, USO DE AGROTÓXICOS E SEUS REFLEXOS NA QUALIDADE DE VIDA, A SER REALIZADA NA DATA DE 09/047/2018 A PARTIR DAS 9 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 1460/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1526/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LANÇAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE EM DEFESA DA ÁGUA NO DIA 24/04/18, ÀS 19 HORAS.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 1526/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1539/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DA MENSAGEM 067/2017, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA, POR TEMPO INDETERMINADO, ATÉ QUE SE FAÇA UM DEBATE MAIS AMPLO JUNTO À COMUNIDADE PELOTENSE
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 1539/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Cristina Oliveira
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2018
Última Ação: Para as devidas providências.
Texto Original
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REQ 1547/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ALUSIVO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PROTOCOLO SOB Nº 0001DCA20004E0027CF0139BE0211B0, QUE SE ENCONTRA NAS COMISSÕES SOB O Nº 1216/2018.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 1547/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2018
Última Ação: Anexada ao Projeto de Lei n° 1216/2018.
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REQ 1672/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/18, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER A QUESTÃO PENITENCIÁRIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1672/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2018
Última Ação: Enviado para a presidência para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 1783/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA: “PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018 ÀS 19H.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 1783/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Cristina Oliveira
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1797/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O “COOPERATIVISMO COMO FORÇA SUPLEMENTAR DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DOS PORTOS DAS CIDADES DE RIO GRANDE, PELOTAS E SÃO JOSÉ DO NORTE”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018 ÀS 19H.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 1797/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1845/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, A QUAL TERÁ COMO TEMA: O ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS DO COLÉGIO SINODAL ALFREDO SIMON, NO DIA 22 DE MAIO DE 2018, ÀS 19H30MIN.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 1845/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1846/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8058 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 1846/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo (PDL nº 8058/2017)
Texto Original
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REQ 1992/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA REGIONAL 100% SUS”.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 1992/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2025/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018 ÀS 19 HORAS, NESTA CASA A FIM DE DISCUTIR A MENSAGEM 011/2018 ENVIADA PARA A CÂMARA PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 2025/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2213/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO A SRA. ANA COSTA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018, A PARTIR DAS 10H E 30 MIN, COM O INTUITO DE APRESENTAR O RELATÓRIO TRIMESTRAL DA SAÚDE.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2230/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O III PLANO DIRETOR “IMPACTO AMBIENTAL DAS PROPOSTAS”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018, ÀS 19H.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 2230/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2289/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NAS MOBILIZAÇÕES E REFLEXÕES EM TORNO DOS PROBLEMAS QUE ENVOLVEM OS ACIDENTES, AS DOENÇAS E O MUNDO DO TRABALHO.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 2289/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2401/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE AS MUDANÇAS PROPOSTAS NO III PLANO DIRETOR.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 2401/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Éder Blank (Pataca)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 2478/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DA SILVA SILVEIRA (ESTRADA PRINCIPAL Nº 100, MONTE BONITO), NO DIA 23 DE MAIO DE 2018, ÁS 19H, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DOS 90 ANOS DA ESCOLA.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 2478/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2495/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIVADO DO RS (SINPRO/RS), NO DIA 21/05/2018, À 19:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 2495/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2569/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL, NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2569/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2788/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR OS 80 ANOS DO SINPRO/RS (SINDICATO DOS PROFESSORES PARTICULARES DO RIO GRANDE DO SUL), NO DIA 28/05/2018, ÁS 19 HORAS
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 2788/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2811/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A “AUDIÊNCIA PÚBLICA FICA ESPANHOL” NO DIA 06 DE JUNHO DE 2018, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 2811/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3144/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AOS 501 ANOS DA REFORMA LUTERANA, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 14 HORAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3144/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3242/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018 ÀS 14H.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3242/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3273/2018 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “DIREITO AO SOL NOS PLANOS DIRETORES DE PELOTAS, EM ZONAS RESIDENCIAIS” NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3273/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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