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RESPP 7260/2018 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO Nº 639/2018, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, INFORMA QUE FOI EXECUTADA CONFECÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 323 – FRAGATA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 7260/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
S A N E P - SANEP
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPP 7261/2018 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO Nº 638/2018, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELO VEREADOR REINALDO ELIAS, INFORMA QUE FORAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA ARTUR DE SOUZA COSTA, EM FRENTE AO Nº 466 – BAIRRO FÁTIMA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 7261/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
S A N E P - SANEP
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPP 7372/2018 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO Nº 658/2018 – DO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO SANEP, INFORMANDO QUE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DO PEDIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO S20935/2018 DO VEREADOR ENÉIAS CLARINDO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 7372/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
S A N E P - SANEP
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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VEP 196/2018 - Veto Parcial
Ementa: OF. GAB. Nº 0023/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7786/17 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Processo: 196 / 2018
Protocolo: 196/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VEP 4342/2018 - Veto Parcial
Ementa: OF.GAB. Nº 0627/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7784/17, MENSAGEM Nº 069/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 4342/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UNIAPOADMI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 29/2018 - Veto Total
Ementa: OF.GAB. Nº 1094/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7044/17 QUE DISPÕE SOBRE A A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Processo: 29 / 2018
Protocolo: 29/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Resoluções e Vetos de 2018.
Texto Original
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VET 305/2018 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0022/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 7639/17 QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI 6.202/2015.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 305/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 6319/2018 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 1096/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4375/18 QUE OBRIGA QUE EM TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE AS CLASSIFICAÇÕES DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES, DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 6319/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data Votação:
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VET 7374/2018 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 1482/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 6065/18 QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 7374/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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