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PLO 8729/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: garante a presença da Corte LGBT no Carnaval de Pelotas e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
COMCULTUR - COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 8865/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza e regulamenta o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança privadas com o CIOM (Centro Integrado de Operações Municipal), cria o “Projeto Olho Vivo” e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8974/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Pelotas a expor árvore de Natal no rol da Câmara de Vereadores, com incentivo à adoção de animais.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 9006/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a divulgação de produtos lácteos em caráter de incentivo ao consumo dos mesmos e, que sejam divulgadas nas contas de água do SANEP.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 04).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.783, de 09 de janeiro de 2020
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PLO 9055/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Semana Vermelha de Prevenção ao HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis da Rede Municipal de Educação.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 04).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.782, de 09 de janeiro de 2020
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PLO 9106/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Calendário Anual do Produtor Rural Pelotense, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Zilda Bürkle
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 04).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.789, de 06 de fevereiro de 2020
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PLO 9316/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 7º da lei Municipal 6.528/2017, que consolidou a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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José Sizenando (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 04).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.772, de 27 de dezembro de 2019
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PLO 9342/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolidou a Legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, modificando o Padrão Básico Salarial Legislativo – PBS atribuído ao Grupo de Apoio Complementar Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ivan Duarte (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivado na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 04).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.773, de 13 de janeiro de 2020
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PLO 9632/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pelotas a comprar o imóvel localizado na Rua Lobo da Costa n.ºs 1877 e 1877a.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Relatorias:
Anderson Garcia (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PRE 79/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA PARA USO DA REDE DE INTERNET SEM FIO AOS FREQUENTADORES DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 79/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Sizenando
Ademar Ornel
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Ivan Duarte
Marcos Ferreira (Marcola)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2191/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO ANO LEGISLATIVO DE 2019.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 2191/2019, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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PRE 2213/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA INTERNAS E EXTERNAS JORNALÍSTICAS/GRAVAÇÕES (TV CÂMARA/FOTO).
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 2213/2019, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4139/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o parágrafo único no art. 2º da Resolução nº 3/2012 da Câmara de Vereadores de Pelotas.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4971/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: modifica a redação do art. 119, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pelotas, o qual passa a ter a seguinte redação.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 7948/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: cria o Inciso V no artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Cristina Oliveira
Éder Blank (Pataca)
Fernanda Miranda
Marcus Cunha
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PRE 9059/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao time de futsal Paulista/UFPEL/Porto 5/UneNorte.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 9170/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo aos jogadores do time de futsal Paulista/UFPel/Porto 5/Une Norte (Gustavo Lobo Paradeda, Felipe da Cruz Coutinho, Felipe Lobo Gomes, Lucas Alves Farias, Benito Bergmann Elias, Gabriel Feijó Soulue Gracioli, Pablo Oliveira Pereira, Leandro Pickersgill Arana, Luiz Henrique Menon Machado, Ricardo Trindade de Camargo, Ari Francisco Assumpção Farias Filho, Gabriel Barbosa da Silva, Matheus Tessmer Pereira, Sarah Azevedo dos Santos, Ruan Borges Silveira, Andrew Barbosa dos Santos, Bruno Bastos Fernandes, Marlon Pereira Filho e Alison Brum Vieira), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PRE 9325/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Pelotas a expor árvore de Natal no rol da Câmara de Vereadores, com incentivo à adoção de animais.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Cristina Oliveira
Relatorias:
José Sizenando (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 9564/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Giovani de Castro Peres, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas/RS, bem como incentivo as categorias de Base em clubes da cidade, engajado com a causa social e atualmente atua como Diretor de Patrimônio do Grêmio Esportivo Brasil e da outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 9582/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Leon Denis Safadi Dode, em reconhecimento as suas colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 9586/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta de Jiu- Jitsu Leandro Pinheiro de Pinheiro da Equipe Grand Team Escola Malibu Gracie, em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS, em especial, ao Projeto Social Mãos Limpas e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 9595/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo á Srª Cristina de León Soares.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 9631/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Jovem DOUGLAS DA SILVA MENNA , em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 9644/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta de futebol Elton Corrêa de Quadros, em reconhecimento às suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:
Enéias Clarindo
Relatorias:
Salvador Ribeiro (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 9677/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Taison Barcellos Freda
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:
Fernanda Miranda
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 9681/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Claudio Giovani da Cruz de Souza, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas/ RS. O homenageado é o atual presidente do Guabiroba Futebol Clube.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:
Salvador Ribeiro
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 9683/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Cássio Rosa (Barbuda Futebol Clube - atleta revelação futebol Colonial de Pelotas), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:
José Paulo Benemann
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2020
Última Ação: Matéria arquivada na Caixa de Projetos de Resolução 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR. JAIRO DUTRA, CONVIDANDO PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 10H30MIN, A FIM DE DE DETALHAR A SITUAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
Marcos Ferreira (Marcola)
Toninho Peres
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Resposta de Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TRATARÁ SOBRE A ABERTURA DO COMÉRCIO AOS SÁBADOS A TARDE, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 19H.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 62/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2019
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Abertura do Comércio aos sábados à tarde
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REQ 156/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE CONVOCAR A PRESENÇA PARA A REUNIÃO PÚBLICA DO DIA 18 DE JANEIRO, 6ª FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NESTE PLENÁRIO DESTA CASA, DO ILMO. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SEPLAG SR. ROBERTO RAMALHO. FAZENDO-SE ACOMPANHAR PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA REQUALIFICAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAXIAS. COM A FINALIDADE DE ELUCIDAÇÃO DE DÚVIDAS, PERTINENTES A REFERIDA OBRA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 156/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 326/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE MARÇO, ÀS 19 HORAS, DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO MOTE “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Protocolo: 326/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 328/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA NO DIA 12 DE FEVEREIRO, DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO ARTICULAR AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, FUNDAMENTADA NO DECRETO LEGISLATIVO 672, QUE CRIOU A CAMPANHA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHER NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Protocolo: 328/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 346/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9034/16, O QUAL TRATA DA NOMENCLATURA DA PRAÇA JOSIMAR ROSADO DA SILVA TAVARES, NA COHAB TABLADA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Protocolo: 346/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 420/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER “A NOVA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ATUAL GOVERNO”, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 420/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 499/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO 13 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 499/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 507/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO NESTE MÊS DE FEVEREIRO DOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE “ACADEMIA DE SAMBA”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 507/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 512/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO ARTICULAR AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 512/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 531/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA: OS 39 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, CUJA DATA SUGERE-SE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 19H.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 531/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 539/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA ANA COSTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS. COM A FINALIDADE DE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 539/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 540/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO JAIRO DUTRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 540/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 586/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA ACADEMIA DO SAMBA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 586/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 588/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS 95 ANOS DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (4º BPM), A SER REALIZADA NO DIA 18/02/2019, ÀS 15:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 588/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 590/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21/02/19 ÀS 19 HORAS PARA DEBATER AS POSSÍVEIS PRIVATIZAÇÕES NO GOVERNO EDUARDO LEITE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 590/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 739/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS , NO DIA 22/02 ÀS 19:00 HS, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTE A RELIGIÃO AFRO UMBANDISTA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 739/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 755/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CANCELADO O PEDIDO DE SESSÃO SOLENE, SOB O PROTOCOLO N°. 0507/2019
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 755/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 838/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA DEFESA CIVIL, A SER REALIZADA NO DIA 01/03/2019 ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 838/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 866/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:30H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE SOUZA SOARES.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 866/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 867/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:30H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 867/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 910/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO A SRA. ANA COSTA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 10H E 30MIN, COM O INTUITO DE PRESTAR CONTAS SOBRE A SAÚDE DE PELOTAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 910/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 925/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERER, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR LÍDER DO GOVERNO – LEGITIMIDADE ATRIBUÍDA PELO ART. 28, §5º, DO REGIMENTO INTERNO – SEJA ENVIADA MENSAGEM DE RETIFICAÇÃO PARA A UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO, PARA O FIM DE RETIFICAR A MENSAGEM DO GABINETE DA PREFEITA, PROTOCOLADO SOB O N. 0377/2019, EM 29/01/2019, HAJA VISTA QUE EXISTEM DOIS ERROS MATERIAIS NA CAPA DA MENSAGEM. ASSIM, ONDE SE LÊ “21 DE DEZEMBRO DE 2018”, LEIA-SE “21 DE JANEIRO DE 2019”; E ONDE SE LÊ “MENSAGEM Nº 076/2018”, LEIA-SE “MENSAGEM Nº 003/2019”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 925/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Enéias Clarindo
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivada na Mensagem 076/2018.
Texto Original
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