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REQ 5175/2019 - Requerimento
Ementa: propõe, nos termos da Seção IV - Da Ordem do Dia, do art. 125, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a concessão de espaço na Sessão Representativa do dia 16 de julho do corrente ano, para recebermos o Prefeito do Capão do Leão/RS, Sr. Mauro Nolasco, para que o mesmo possa se manifestar no Plenário.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5195/2019 - Requerimento
Ementa: propõe Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de Julho as 19 horas do ano corrente, com a finalidade de obter maiores informações acerca das respostas que estão sendo obtidas pelos pescadores da região, no que diz respeito, ao defeso, bem como, a previsão das parcelas a serem recebidas pelos mesmos.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5199/2019 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de expediente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Pelotas, para que seja remetido o convite a Gerente Executiva do INSS de Pelotas, Sra. Luciula Lopes Morales, para comparecer na Câmara Municipal de Pelotas, onde, realizaremos uma Audiência Pública, no dia 16 de Julho de 2019, às 19 horas. Com a finalidade de obter maiores informações acerca das respostas que estão sendo obtidas pelos pescadores da região, no que diz respeito, ao defeso, bem como, a previsão das parcelas a serem recebidas pelos mesmos.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5202/2019 - Requerimento
Ementa: requer que seja cancelado o requerimento sob protocolo nº: 5119 - 09/07/2019 que trata da Sessão Solene de 40 anos da ASUFPEL, visto que tal sessão será realizada em Audiência Pública no mesmo dia (01/08/19) às 15h.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: Arquivada Junto ao Requerimento nº 5119/2019.
Texto Original
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REQ 5203/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Audiência Pública no dia 01/08/19, às 15 horas para comemorar os 40 anos do Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas - Asufpel, com o tema: Sindicalismo o século XXI.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5550/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública no dia 15/08/2019, às 19 horas para debater o projeto do Ministério da Educação nomeado "Future-se" que trata do futuro das Universidades Federais.
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5551/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública alusiva ao Dia do Administrador, no dia 09/09/19, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5810/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Sessão Solene alusiva à Semana da Pátria, a ser realizada no dia 02/09/2019, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5893/2019 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas para convocação do Secretário Municipal de Saúde para comparecer na Câmara Municipal de Pelotas, no dia 21 de agosto de 2019, às 10 horas e 30 minutos
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5899/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema o “Movimento Todos pela Santa Casa”, cuja data sugere-se 16 de agosto de 2019, às 14h.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5907/2019 - Requerimento
Ementa: solicita autorização para entregar, durante a sessão ordinária do dia 14/08/2019, uma placa em homenagem à MotorTech, empresa do ramo automotivo, situada na Av. Senador Salgado Filho, 1004.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5908/2019 - Requerimento
Ementa: solicita a cedência de espaço para Irajá Andara Rodrigues (ex-prefeito de Pelotas) manifestar-se na tribuna durante a sessão ordinária do dia 13 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6088/2019 - Requerimento
Ementa: propõe Audiência Pública para a ''Apresentação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental de 2018 do município de Pelotas/RS - RAMB''.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6244/2019 - Requerimento
Ementa: requer o desarquivamento da Mensagem 011/2018, protocolo nº 1031/2018, que institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Enéias Clarindo
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivada junto à Mensagem nº 011/2018.
Texto Original
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REQ 6302/2019 - Requerimento
Ementa: requer a alteração da data da Audiência Pública ''Apresentação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental de 2018 do município de Pelotas/RS'', para o dia 27 de agosto de 2019, às 10h30min, conforme o documento em anexo
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6352/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Sessão Solene alusiva aos 45 anos do Comando Regional de Policiamento Ostensivo Sul - CRPO-Sul.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Enéias Clarindo
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6353/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a entrega de Placa Comemorativa de Homenagem Alusiva aos 02 anos que completará em 25/08/2019, a Banda "Samba Di Zé", que será entregue à mesma em data posterior.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6357/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de audiência pública com o tema "MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO - Quem pensa em suicídio precisa de ajuda para viver"
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Enéias Clarindo
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6393/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema: “Dia Mundial de Combate a AIDS”, no dia 02 de dezembro de 2019 às 10h.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6400/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de audiência pública em homenagem aos 20 anos da ONG Parceiros Voluntários – Rede Pelotas, a ser realizada no dia 30/08/2019, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Para agendamento e organização.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Homenagem aos 20 anos da ONG Parceiros Voluntários – Rede Pelotas
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REQ 6414/2019 - Requerimento
Ementa: solicita seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Clotilde Conceição Victória (ex-Secretária de Governo), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 29 de agosto de 2019, a partir das 10h30min, com o intuito de nos informar como está o processo de seleção do Conselho Tutelar de Pelotas.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6415/2019 - Requerimento
Ementa: solicita seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Maria de Lourdes Botelho (Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 29 de agosto de 2019, a partir das 10h30min, com o intuito de nos informar como está o processo de seleção do Conselho Tutelar de Pelotas.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6427/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de audiência pública para debater a Amazônia e o retrocesso ambiental, dia 05/09/2019, às 19 horas.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6451/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Sessão Solene alusiva ao Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto, a ser realizada no dia 18/09/2019 às 19:00, no Largo Edmar Fetter.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6462/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de audiência pública com o tema “Rotary: ações e projetos em favor da sociedade”, a ser realizada no dia 24/10/2019, às 19:00 no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6487/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de uma Audiência Púbica em alusão aos 101 anos do Conservatório de Música da Universidade Federal de Pelotas, a ser realizada no dia 16 de setembro, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6491/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “Apresentação do Relatório Quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde”, cuja data sugere-se 11 de setembro de 2019, às 10h.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6756/2019 - Requerimento
Ementa: requer que seja autorizada a realização de Audiência Pública para o dia 13 de Setembro de 2019, ás 19:00 horas, no Salão da Comunidade São Pedro, Colônia São Pedro, 3º Distrito, tendo como objetivo o debate para as questões de segurança na localidade.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6833/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Audiência Pública Contra a Privatização dos Correios, na data de 26 de setembro de 2019, às 19hs, no Plenário desta Casa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6951/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “Projeto de Lei do Parto Seguro (PL 6.144/19)”, cuja data sugere-se 03 de outubro de 2019, às 19h.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6953/2019 - Requerimento
Ementa: propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Roberta Paganini Lauria Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 02 de outubro de 2019, a partir das 10h, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre o “Raio X do SUS em Pelotas”
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6965/2019 - Requerimento
Ementa: propõe Audiência Pública denominada "Violência Política de Gênero", no dia 10 de outubro, do corrente ano, às 19 horas, no Plenário desta casa.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: JUNTADA de Documentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7058/2019 - Requerimento
Ementa: requer realização da Sessão Especial Alusiva ao dia da Criança, dia 10 de outubro do corrente ano, as 10h30min, com a participação de 21(vinte e um) Vereadores Mirins
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Roger Ney
Daiane Dias
Éder Blank (Pataca)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7143/2019 - Requerimento
Ementa: propõe que seja feita Audiência Pública e entrega de Placa em homenagem aos 49 anos da Federação Sul Riograndense de Umbanda e Cultos Afro Brasileiros, no dia 04 de outubro às 19:00 horas, no Plenário desta casa.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7176/2019 - Requerimento
Ementa: propõe que seja feita Homenagem com entrega de Placa aos 70 anos da ESCOLA ESPECIAL PROFESSOR ALFREDO DUB, a ser entregue no dia 28 de setembro às 14:00 horas no local da festividade alusiva a data.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7264/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de audiência pública alusiva ao Outubro Rosa, no dia 25 de outubro às 10 horas no Plenário desta Casa.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 7280/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de audiência pública para discutir o tema “segurança no Campo”, no dia 11/10/2019, às 09 horas. No Salão Nobre da Associação Rural de Pelotas, durante a 93ª Expofeira.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 7355/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe Audiência Pública para debater o ''Outubro Rosa e Novembro Azul – Cuida melhor do outro quem cuida de si, uma campanha permanente do Sindisaúde – Pelotas'', a realizar-se no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, na Câmara Municipal de Pelotas, no dia 24 de outubro, às 14h.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7450/2019 - Requerimento
Ementa: propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Roberta Paganini Lauria Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 23 de outubro de 2019, a partir das 10h, com o intuito da dar continuidade a pauta de esclarecimentos sobre o Raio X do SUS em Pelotas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7462/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de audiência pública sobre o atraso dos salários dos municipários, na data de 23 de outubro de 2019 às 16h30min no Plenário desta Casa.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7477/2019 - Requerimento
Ementa: propõe audiência pública para debater sobre os imóveis não regularizados da extinta Cohab, à realizar-se no dia 08/11/2019 às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7487/2019 - Requerimento
Ementa: solicita a cedência de espaço para a Professora Bianca Fagundes manifestar-se na tribuna durante a Sessão Ordinária do dia 09 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada.
Texto Original
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REQ 7560/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Audiência Pública para debater as alterações no P.L. 431/19, de alterações no Código Estadual do Meio Ambiente, proposto em regime de urgência pelo Governador do Estado, a ser realizada neste Plenário, no dia 17/10/19, às 19 horas.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7588/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Audiência Pública em comemoração ao Jubileu de 300 anos do legado de La Salle, Jubileu de 55 anos da Escola La Salle Pelotas e, também, para tratar dos projetos de alunos da escola, "Fraternidade, políticas públicas e cidadania" e "Saneamento básico, um direito de todos - uma luta por dignidade e conscientização", a ser realizada no dia 22/10/2019, às 14:30, no Plenário da Câmara.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7611/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “Crise/avanço no processo da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas”, cuja data sugere-se 30 de outubro de 2019, às 10h e 30min.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7714/2019 - Requerimento
Ementa: requer a utilização da tribuna desta Casa para que a representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (SINDIJUS), Márcia Ferro, na sessão ordinária do dia 16 de outubro de 2019, para tratar sobre a PL 93.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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REQ 7947/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Audiência Pública no dia 03/11/19, às 15 horas, para tratar do Uso Terapêutico da Canabis para portadores de Autismo, Epilepsia, Parkinson, Alzheimer entre outros.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhado à Presidência para providências.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Uso Terapêutico da Canabis para portadores de Autismo, Epilepsia, Parkinson, Alzheimer entre outros.
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REQ 8059/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema o “Carnaval 2020”, cuja data sugere-se 19 de novembro de 2019, às 19h e 30min.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8146/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “Crise/avanço no processo da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas”, cuja data sugere-se 13 de novembro de 2019, às 10h e 30min.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8182/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de uma audiência pública a ser realizada no dia 09/12/2019 no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, por solicitação do Deputado Estadual Luiz Marenco (PDT), representante da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que terá como objeto a busca para uma solução concreta e definitiva em relação a transferência por parte do Município de Pelotas à Universidade Federal de Pelotas do imóvel onde se localiza o Conservatório de Música da Universidade Federal de Pelotas.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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