Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RESPI 5939/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0204/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 0190/2019 – DAO, envia resposta ao Protocolo nº 4693/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações acerca dos gastos com publicidade no programa Pacto pela Paz.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6136/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0206/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5540/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à demora da Prefeitura de Pelotas em liberar as horas extras da Guarda Municipal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6137/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0207/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5542/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à ação pensada para diminuir os índices de arrombamento nas escolas do município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6138/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0209/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5545/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes aos atendimentos feitos no CERENEPE e outros, para suprir a demanda de atendimentos da APAE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6140/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0205/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5541/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à demora para homologação dos aprovados e chamamento do concurso da Guarda Municipal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6141/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0208/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5630/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ademar Ornel, o qual solicita informações referentes ao processo de seleção do Conselho Tutelar.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6281/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0212/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5766/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual solicita informações referentes ao pedido de complemento de carga horária para professor municipal.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6283/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0211/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5543/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes aos atendimentos anuais feitos pela APAE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6284/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0210/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5539/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à previsão para regularização fundiária do Toussant.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6501/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0213/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5889/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual solicita informações referentes à regularização de um lote pelo PAC Farroupilha.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6502/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0214/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5896/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre a contratação de Operadores de Saúde Ambiental.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6737/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0217/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6095/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual solicita cópia do contrato de prestação de serviço entre a Prefeitura de Pelotas e a Empresa Sersul.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6738/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0219/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6122/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre as condições de trabalho dos prestadores de coleta de resíduos, sob a responsabilidade da Onze Construtora LTDA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6739/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0218/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5990/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelos vereadores Ademar Ornel e Marcos Ferreira, os quais solicitam cópia dos contratos de construção de todos os apartamentos e dos termos de garantia dos Residenciais Amazonas e Roraima.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6905/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0220/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6396/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita a relação de todos os cadastrados na tarifa Social pelo consumo de água.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6906/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0221/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6395/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita a relação de todas as famílias cadastradas no Bolsa Família e suas respectivas localizações.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6907/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0223/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta referente a Pedido de Informação formulado pelos vereadores Ademar Ornel e José Sizenando, os quais solicitam informações acerca da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de bastecimento de água do município de Pelotas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 6908/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0222/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6416/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações sobre o processo eleitoral dos conselheiros tutelares de Pelotas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 7095/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0225/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6515/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre a contratualização de metas para execução dos serviços de convivência junto às entidades assistenciais.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 7096/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0224/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6534/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sílvio Souza, o qual solicita informações sobre o período de auferimento de consumo de água na Av. Domingos de Almeida.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 7097/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0227/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6499/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sílvio Souza, o qual solicita informações sobre o número de servidores aposentados pela PREVPEL em regime especial.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 7098/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0226/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6728/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual solicita informações sobre a quantidade de precatórios pendentes no município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 7310/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0228/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6595/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes aos serviços de Oncologia em Pelotas.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 7525/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0229/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6829/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes à totalidade de aluguéis pagos pela Administração Pública Direta e Indireta.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
RESPI 7797/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0231/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7242/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes às políticas educacionais para o próximo ano letivo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 8141/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0232/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7360/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes ao valor pago mensalmente de taxa de iluminação pública à CEEE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 8142/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0233/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7466/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações referentes ao cronograma de de ações de que trata a Lei nº 6193/19 – Dia do Bota Fora.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 8637/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0240/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7900/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Enéias Clarindo, o qual solicita informações referentes aos locais em que há coleta e tratamento de esgoto.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 8638/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0234/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7904/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sílvio Souza, o qual solicita informações referentes ao número de servidores aposentados pela PREVPEL, sob o regime especial, após a vigência da Súmula 33.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 8639/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0235/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7912/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sílvio Souza, o qual solicita informações referentes ao Contrato Administrativo nº 146/2018 firmado entre o município de Pelotas e a empresa SERSUL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 8640/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0239/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8201/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes às obras da escola que será construída no Sítio Floresta.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 8641/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0236/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7898/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual solicita informações referentes às obras de pavimentação no Recanto de Portugal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 8642/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0237/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7841/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes aos imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 8643/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0238/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8101/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes ao processo licitatório para contratação de psicólogo para avaliar os 60 futuros Guardas Municipais.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 8836/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0242/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8297/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita a descrição da aplicação do FUNDEB em cada mês dos anos de 2018 e 2019.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 9187/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0246/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8569/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações referentes ao cadastro, como pavimentada ou não pavimentada, da Rua Dr. Mário Meneghetti.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 9188/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0244/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8235/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita informações referentes ao Plano de Contingência estabelecido pela Defesa Civil de Pelotas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 9190/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0245/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8501/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita cópia da prestação de contas da 2º Festa do Morango.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 9401/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0253/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8679/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações sobre o número de funcionários cedidos.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 9402/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0248/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8614/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações referentes à requalificação da Avenida Visconde da Graça.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 9403/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0249/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8926/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita cópia da planilha de custos que é utilizada para base de cálculo da tarifa do Transporte Público Municipal, referente ao Consórcio de Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP), no período de janeiro de 2017 até a presente data.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 9404/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0247/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8527/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à ação policial realizada na atividade artístico-cultural em frente ao Centro de Artes da UFPel.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 9484/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0255/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8927/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
RESPI 9655/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0257/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 9125/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
|
|
VET 2435/2019 - Veto Total
Ementa: OF.GAB. Nº 0141/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1292/19 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR CENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO SETOR PÚBLICO PARA MULHERES, EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 2435/2019, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data Votação:
|
|
VET 2436/2019 - Veto Total
Ementa: OF.GAB. Nº 0143/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 502/19 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS E FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 2436/2019, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data Votação:
|
|
VET 2859/2019 - Veto Total
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1195/2019, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 2859/2019, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
José Paulo Benemann (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data Votação:
|
|
VET 3421/2019 - Veto Total
Ementa: VETA O PROJETO DE LEI Nº 1909/2019, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES A PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 3421/2019, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
VET 4557/2019 - Veto Total
Ementa: Of.Gab. nº 0176/2019 da Prefeitura Municipal, Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1970/19, que determina a coleta de materiais para exame de pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais pelos laboratórios conveniados com o município.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Agosto de 2019
Processo: 4557 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
VET 4558/2019 - Veto Total
Ementa: Of.Gab. nº 0175/2019 da Prefeitura Municipal, Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1779/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação pessoal com foto aos acompanhantes de pacientes que adentrarem nos hospitais e instituições de saúde (Pronto Socorro, UBAI, UPA e UBS) na cidade de Pelotas/RS.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Toninho Peres (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data Votação:
|