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Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Saúde de Pelotas pedido de informações a respeito de se há previsão de retorno do convênio com a S.O.S Animais para realização das castrações.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao SANEP referente a questionamentos acerca de dúvidas que restaram não respondidas, em reunião realizada entre os vereadores e o Presidente da Autarquia Alexandre Garcia, no dia 8 de abril do corrente ano.

Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de informação ao Executivo " 1) Qual a possibilidade de implementação, ainda que de forma provisória, da Central de Intérprete de Libras para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva acessarem as informações e serviços disponíveis acerca da pandemia do COVID-19? 2) Qual a possibilidade de que os pronunciamentos oficiais realizados no município de Pelotas, acerca da pandemia do COVID-19, sejam transmitidos com tradução através de um profissional tradutor e intérprete de Libras?

Propõe que seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando em regime de urgência, informações através da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, sobre como devem proceder os pacientes que tem seus exames, consultas e-ou procedimentos cirúrgicos, cancelados em virtude da Pandemia de Covid -19. Isto em se tratando de pacientes que necessitam ou não podem aguardar por mais tempo, devido ao seu estado de saúde. É sabido, que a orientação da Secretaria Estadual de Saúde, é para que se paralise todos esses atendimentos, até que a situação melhore, mas temos relatos de inúmeros casos de pessoas, em situação delicada, que não podem aguardar atendimento por muito tempo. Neste sentido solicito informações de onde procurar esse auxílio médico?

Propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o pedido de informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Balsa.

Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal competente, informações referentes ao número de óbitos ocorridos em Pelotas a partir do mês de março do corrente ano até a presente data e quais as causas que originaram tais óbitos.

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária Municipal de Obras de Pelotas – SMO - pedido de informações a respeito de se há previsão para o retorno das obras de recuperação asfáltica na Av. Marcilio Dias.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente Pedido de Informações ao Poder Executivo referente às condições, fiscalização, adequações e adaptações para reabertura do comércio no município de Pelotas.

Requer que seja enviado pedido de informação para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 1- Para que informe a respeito da unificação das Unidade Básicas de Saúde, conforme foi veiculado pelo poder público municipal? 2- Que esclareça sobre o risco da unificação gerar aglomeração, visto que uma unidade passou a atender duas? 3- Se vão se somar os efetivos das duas unidades, visto que antes da pandemia já havia reclamações dos usuários quanto a falta de médico nas unidades?

Propõe que seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando saber como está sendo feita a fiscalização por parte dos agentes do executivo em relação ao controle de distanciamento dos carros com som e o consumo de bebidas nas avenidas Duque de Caxias, Bento Gonçalves e Dom Joaquim.

Propõe que seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando saber oque será feito em relação ao Posto abandonado que está servindo como ponto de drogadição, prostituição e assalto que traz insegurança para a comunidade fragatense no canteiro central da avenida Duque de Caxias próximo ao shopping Fragata.

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde de Pelotas, pedido de informações a respeito de quantos testes para confirmar a COVID-19 foram realizados até o momento; em quais casos são realizados esses testes e se já houve algum óbito pelo COVID-19; se sim, informar quantos.

Requer que seja encaminhado a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, o seguinte Pedido de Informações, para que averigue, apure e posteriormente informe a esta casa, o que foi, ou será feito, em relação ao caso denunciado por uma mãe, envolvendo seu filho um menino de 11 anos e dois médicos residentes do Setor de Traumatologia, fato esse ocorrido no dia 30 de abril de 2020.

Solicita que seja encaminhado em regime de urgência o seguinte pedido de informação ao Poder Executivo Municipal, solicitando saber as providências que serão tomadas com relação aos moradores da Av. Geraldo Antunes Maciel, ruas 24 de Agosto, Frei Jorge Posebon e Felisberto Machado Junior, todos moradores da via Virgílio Costa. Portanto, após a conclusão das obras da duplicação da BR 116 o sistema de esgoto pluvial destas ruas ficou totalmente desnivelado e comprometido com relação ao sistema de drenagem executado pelas obras de duplicação da BR 116, sendo assim, uma preocupação constante para os moradores com os possíveis alagamentos nas residências em dias de chuva.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo e, após seja encaminhada à Secretaria de Transporte e Trânsito, ao Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas- CTCP, e ao Comitê de Crise do Município, Pedido de Informações sobre alterações nos horários e trajetos dos ônibus das linhas urbana e rural após a publicação do Decreto do executivo que permitiu a reabertura do comércio não essencial na cidade de Pelotas, bem como saber como está sendo feita a fiscalização do transporte coletivo urbano e rural do muni-cípio, para que se cumpram as exigências presentes no Decreto 6227/2020 e se há um protocolo de fiscalização adotado pelo município para que sejam cumpridas as exigências feitas pelo Decreto 6227/2020, de uma maneira geral.

Requer seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedidos de Informações à Secretaria de Educação " , acerca da reunião ocorrida através do chamamento da Comissão de educação, realizada por esta casa, no dia 7 de junho do corrente ano, no que diz respeito aos seguintes tópicos: remuneração, merenda escolar, volta às aulas, cuidadoras da educação infantil, possível aumento de estudantes na rede pública e materiais.

Requer que seja encaminhado ao poder Executivo e a posteriori remetido à Secretaria de Saúde do Município de Pelotas o presente " Pedido de Informações contendo os seguintes questionamentos: Quais alternativas estão sendo disponibilizadas para as pessoas que necessitam de tratamento de fisioterapia e que tiveram seu tratamento interrompido devido a crise da COVID-19, uma vez que a interrupção em muitos casos pode ocasionar sequelas e atrofias ? Existe alguma alternativa de vídeo - aula disposta para as pessoas que tem essa necessidade?

Requer que seja encaminhado através deste à Prefeitura Municipal através do SANEP e Secretaria de Desenvolvimento Rural cópia do estudo de viabilidade para implantação de rede de água potável na colônia, em especial na região que contempla a Cascata do Sol, assim como o valor orçado para obra e demais informações.

Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes aos protocolos do SAMU no que tange as ligações do paciente (Rafael) que veio a óbito em Pelotas por causa do novo Coronavírus (COVID-19).

Requer que após, a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o seguinte Pedido de Informação, para que obtenha junto a Empresa MAC, responsável pelas obras de requalificação da Avenida Duque de Caxias, informações relativas a parada de ônibus, em frente ao Kzão, pois a mesma anteriormente era elevada, e fica a dúvida, será feito rebaixamento da parada, para que fique uniforme com a calçada, pois é uma preocupação trazida pelos cadeirantes, que utilizam essa parada de ônibus.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o seguinte Pedido de Informação, para que obtenha junto a Empresa MAC, responsável pelas obras de requalificação da Avenida Duque de Caxias, informações de quando serão retomadas as obras, da calçada em volta da parada de ônibus localizada em frente ao Kzão, paralisadas a 10 dias, segundo a comunidade.

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria de Finanças: - Quais recursos que estão chegando do governo federal destinados ao combate da pandemia do Coronavírus no município de Pelotas/RS? Quais os valores e como serão empregados?

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando saber como está sendo feita a fiscalização das lotações de transporte coletivo ruais e urbanos com relação a higienização e acumulo de passageiros durante a pandemia de COVID-19.

Solicita à Prefeitura de Pelotas cópia do contrato do Hospital de Campanha montado em Pelotas para os pacientes do novo Coronavírus (COVID-19).

Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao falecimento do menino Rodrigo na Unidade Básica de Saúde da Py Crespo, na última sexta-feira (29/05/2020), devendo constar o registro pelo SUS do referido paciente.

Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao episódio de agressão à Médica Obstetra ocorrido no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel) no dia 29 de maio do corrente ano, devendo constar os seguintes esclarecimentos.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, o seguinte Pedido de Informação: 1- Quantas crianças e adolescentes temos com marcação PETI, no município? 2- Quais as instituições desenvolvem atualmente trabalho com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil? 3- Quanta crianças e adolescentes tinhamos até então (antes da pandemia da covid19) frequentando estes serviços? 4- Como tem se dado no município o acompanhamento por parte dos serviços de assistência social às famílias com situação de trabalho infantil? 5- Quais ações o município, através da assistência social, tem proposto no sentido de minimizar a incidência do labor infantil?

Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Procuradoria Geral do Município, informações referentes à sindicância que visa apurar os fatos ocorridos com o paciente (Rafael) que veio a óbito em Pelotas por causa do novo Coronavírus (COVID-19) por falta de assistência do SAMU.

Requer que seja encaminhado ao Poder executivo pedido de informação sobre distribuições de alimentos estocados nos colégios e a utilização das verbas para compra de mais alimentos e distribuição aos alunos carentes, conforme autoriza a lei federal 13.987/2020, bem como sobre a existência de um planejamento para que haja um canal oficial de comunicação entre a Secretaria de Educação e a comunidade escolar, se a secretaria da educação está em vias de construção de um protocolo seguro para quando houver a volta das aulas presenciais e em relação ao transporte escolar, público e privado, o que está sendo pensado quando da volta as aulas.

Requer que seja enviado a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, expediente com pedido de informação, conforme segue: De que forma é separada as demandas para a execução de serviços nos bairros e vila, em especial a iluminação pública? Qual a prioridade? Por que muitas vezes deixam de trocar todas as lâmpadas de uma rua e se deslocam para outra região?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o seguinte Pedido de Informações, solicitando informações das razões de se manter interditada em dias de feira livre (segundas-feiras) o retorno (sentido bairro/centro) na Avenida Duque de Caxias, quase em frente ao Colégio Tiradentes. Mesmo após a instalação de "pilares de concreto" que impedem que condutores avancem na pista de ciclista, causando deste modo risco ao pedestre, nota-se que o contorno nestes dias contínua interditado.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo o Pedido de Informações detalhadas sobre os contratos do Pop Center, bem como, as cópias dos Contratos da Concessionária com o município de Pelotas e da Concessionária com os permissionários.

Requer que seja encaminhado através deste à Prefeitura Municipal de Pelotas à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), informar se o projeto de construção do Parque Urbano (JK de Oliveira com Dr. Cassiano) contempla a manutenção de áreas verdes com a preservação de árvores já existente, e/ou plantio de novas espécies em caso de necessidade de subpressão e se existe algum projeto para área verde ou plantio de árvores na obra de revitalização da estação férrea.

Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo, e após seja remetido ao Hospital Espírita de Pelotas " 1 Qual foi o número de óbitos, nos últimos 5 anos, de pacientes que estavam internados no Hospital Espírita de Pelotas, e quais motivos atestados? 2 Quantos pacientes, nos últimos 5 anos, do Hospital Espírita foram encaminhados ao Pronto Socorro de Pelotas e quais os motivos atestados?

Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, setor de vigilância epidemiológica " 1 Nos últimos 5 (cinco) anos, através do sistema de informações de mortalidade, qual o número de óbitos que ocorreram dentro do Hospital Psiquiátrico de Pelotas? Quais os motivos encontram-se registrados no atestado de óbito?

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo através da Secretaria de Educação e Desporto, o seguinte pedido de informações: - Qual a posição desta secretaria quanto as transferências de alunos? - Devem aguardar a SMED, por uma decisão nesse sentido da Prefeita ou do Governador, por decreto? - Os alunos mesmo de escolas particulares, onde muitos país não possuem mais, condições de seguirem pagando, podem romper o vínculo com essa instituição, que lhes será dado oportunidade de ingressar na rede municipal? - Haverá um período para essas transferências?

Requer que seja encaminhado aos hospitais que possuem maternidade, atendendo pelo SUS, em Pelotas, para que informem as seguintes informações: * Quantas denúncias por negligência obstétrica esse hospital recebeu nos últimos 5 anos? * Quantas sindicâncias foram instauradas em razão deste tipo de denúncia?

Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo " Porque não há a contratação imediata dos profissionais que estão faltando para completar as equipes dos CAPS, uma vez que, ao contrário do que foi alegado em documento oficial enviado pelo executivo (conforme resposta do Pedido de Informação em anexo), os profissionais aprovados em concurso apresentaram-se em tempo hábil, mas foram orientados que aguardassem o fim do estado de emergência motivado pela pandemia do coronavírus, e por esta razão, ficando os prazos assim suspensos?

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para a Secretaria de Governo o pedido de informação: Sobre a antiga ponte de concreto do trem, localizada na colônia Maciel - 8° Distrito de Pelotas (Foto em anexo): 1) A ponte acima citada, está contemplada sobre alguma lei de proteção patrimonial? 2) Para quem e como fazer o pedido de avaliação da mesma e posterior revitalização dela?

Requer que seja encaminhado Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto sobre o documento recebido pelas equipes diretivas das escolas municipais de Pelotas, questionando: 1. Sabendo-se que é necessário a limpeza para a manutenção e conservação da estrutura física dos colégios, qual o planejamento dessas iniciativas indicadas pelo informativo, ao ser realizado 3 dias por semana, durante o horário compreendido das 8 às 12 da manhã? Há uma data limite para a finalização deste serviço? 2. Esta iniciativa faz parte de algum planejamento para a retomada das aulas no município? 3. Há alguma estimativa de data para retorno das aulas, por parte do município? 4. Serão distribuídos Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores por parte da gestão municipal ou estes ficarão a cargo da empresa tercerizada? Sendo de responsabilidade da empresa a gestão se responsabilizará pela fiscalização do fornecimento? 5. À equipe diretiva será ofertado EPI´s e álcool em gel?

Requer que seja encaminhado ao poder executivo o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) com objetivo de identificar como será o procedimento de Isenção do IPTU (dos cidadãos compreendidos no Art. 28, inciso XI, da Lei 6178 de 2014) ante a atual pandemia de Coronavírus (Covid-19).

Requer que seja encaminhado Pedido de Informação à Chefe do Executivo referentes a Secretaria de saúde e ao combate da pandemia conforme segue: 1 - Quantos trabalhadores atualmente atuam na Secretaria de Saúde? 2 - Quantos trabalhadores foram afastados no início da pandemia por serem maiores de 60 anos e/ou terem patologias? 3 - Quantos trabalhadores foram deslocados para serviços específicos ao combate da pandemia? 4 - Quantos trabalhadores foram contratados para serviços específicos de combate a pandemia? 5 - De forma detalhada, qual o montante financeiro até a presente data foi obtido dos governos Federal e estadual, especificamente para RUBRICAS de saúde e/ou combate ao COVID-19? (Equipamentos, imóveis, utensílios, aparelhos, locações, pessoal).

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal seguido para Secretaria de Saúde, solicitando a seguintes informações: 1) Informações referentes as solicitações da paciente de nome: K. S. de C.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo o " PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CONTATO 153 " que foi criado e divulgado como número para denuncias de aglomerações.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: foi aprovado, repasse de recursos da Lei Emergencial Cultural Aldir Blanc, que designa Auxílio Emergencial no valor total de dois milhões cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos, aos ativistas culturais, que devido a pandemia do novo corona vírus, tiveram sua renda prejudicada. Diante do fato questiona: - Como a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) e a Secretaria Municipal de Receita (SMR), tem se organizado para implantar um sistema de cadastro e analise dos ativistas culturais de nosso município?

Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, informações referentes à aprovação do projeto ambiental no que tange ao Loteamento Santa Bárbara, localizado na Rua Armando Voight, no bairro Três Vendas.

Requer que seja encaminhado ao poder executivo o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SGCMU) com objetivo de identificar como o setor de topografia está prestando atendimento à comunidade, tendo em vista a pandemia de Covid-19.

Requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo Pedido de Informações em relação a disponibilidade de leitos de UTI / COVID-19 em Pelotas, bem como a destinação dos recursos repassados pelo Governo Federal para o combate a pandemia e perda de receita do município de Pelotas.

Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes à existência de estudos ou qualquer discussão acerca de o Município ofertar algum tipo de medicamento para a prevenção para atuar no combate ao COVID-19.

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde, para que forneçam informações sobre todos os recursos já recebidos pelo Município para o combate ao coronavírus e a destinação dos recursos arrecadados.