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Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Milano, localizado no bairro Fragata

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Life Park II localizado no bairro Fragata .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Life Park I localizado no bairro Fragata .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Jardim do Álamo , localizado no bairro Fragata.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Fernando Pessoa localizado no Bairro Três Vendas .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Euro Smart Office ,localizado no bairro Areal .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Caminho do Sol , localizado no bairro Areal .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Acqua Residence Club Três Vendas .

Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, o pedido de Informações acerca da fiscalização do Programa Habitacional do Governo Federal.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (STT) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações abaixo arroladas, detalhando informações referentes a horários e itinerários, do Transporte Coletivo.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando como se encontra a realização da prestação dos serviços referentes as Próteses Odontológicas, em nosso município.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando as PRESTAÇÕES de CONTAS através de relatórios referentes aos dois quadrimestres do presente ano, contendo os serviços prestados, dados de pacientes que procurou o Pronto Socorro de Pelotas, procedência destas pessoas, destino destas após a primeira avaliação, exames realizados e relatório das despesas destes períodos.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando INFOMAÇÕES referentes aos serviços prestados pelos hospitais (HSCM, HSPB, HUSFP/HU e HE) os quais tem contratos com o município para prestar atendimento aos pacientes do SUS, no período dos primeiros 06 meses do presente ano.

Solicita que, após lido em plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o presente pedido de informações: Quantas crianças aguardam na espera por vaga no Centro?

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas: Solicitamos informações acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas, tanto para adolescentes quanto para pessoas em idade adulta: - Quais lugares são autorizados para a realização dos procedimentos de abortamento legal no município? - Quais são os procedimentos para solicitação e atendimento das pessoas que precisam realizar o abortamento legal no município?

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Qual a situação atual dos serviços prestados pela Faculdade de Odontologia da UFPEL, em geral, destacando em especial os serviços contratualizados pelo Centro de Especialidades Odontológicas – CEO JEQUITIBÁ: 1) Qual a média de pacientes atendidos nos seis primeiros meses deste ano? 2) Quantos e quais os procedimentos de média e alta complexidade foram atendidos nos primeiros seis meses, por este prestador? 3) Qual o valor referente a contratualização foi repassado a Faculdade de Odontologia, no presente ano? 4) Os tratamentos interrompidos devido a pandemia já foram todos retomados ou existem pacientes no aguardo de serem chamados; 5) A SMS tem fila de espera para tratamentos na referida Faculdade? 6) Quantos acadêmicos da Faculdade de Odontologia estão realizando estágios nas UBS Municipais, nestes últimos dois meses?

Solicita a Secretaria Municipal de Saúde as informações referentes a denúncia de pessoas vacinadas fora do Plano Nacional de Imunização em Pelotas (FURA FILA).

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Viver Quartier , localizado no bairro Três Vendas .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as medidas mitigatórias realizadas no empreendimento imobiliário Parque Una ao qual reúne dez empreendimentos confirmados na região São Gonçalo, 3 Entregues, 4 em obras e 3 lançamentos, sendo les: Plex; iHolla!; Flow Live; Inn; Aires Plaza; Flow Live+Work; Plaza Mayor; Torre; Canto; Ed. Vanguarda.

Solicita, a secretária competente, informações a respeito de CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, e da possibilidade de estabelecer um tamanho mínimo de largura, ou seja seis metros de largura, para pontes de madeiras na zona rural.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Xavante – Centro.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães - Areal.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães II - Areal.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama - Areal.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus – Centro.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus II – Centro.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence – Centro.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Educação, a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre o funcionamento e estrutura física da Escola Municipal Mariana Eufrásia.

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, Secretaria Municipal da Fazenda - SMF, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, acerca do chamamento de Psicólogos e Assistentes Sociais, aprovados no Edital de Abertura de n° 134/2019: Há previsão para a convocação dos profissionais acima mencionados aprovados no referido concurso público do município?

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a falta de água na E.M.E.F. Ferreira Vianna - Escolas - Endereço: R. João Tomás Munhoz, s/n - 7° - Balsa, Pelotas - RS, 96010-610. Quais problemas causaram a falta de água por tamanho período? Por que mesmo diante de um tempo tão extenso sem água, diante de uma pandemia sanitária, as aulas presenciais não foram suspensas até a resolução do problema?

Solicita que o Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador as seguintes informações: 1) Número de prédios tombados em Pelotas; 2) Número de prédios tombados na área central de Pelotas;

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre o relatório detalhado dos cavalos recolhidos e encaminhados ao HCV, da Universidade Federal de Pelotas, bem como solicita informações sobre a capacidade do HCV para animais de pequeno e grande porte.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os requisitos e a listagem com o nome dos 130 beneficiários das castrações de 2021.

Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretária de Obras e Secretária de Transito, Pedido de informações a respeito do estudo de viabilidade de uma rotula ou retorno em frente ao CEASA, visto o alto fluxo de veículos e principalmente a entrada e saída de cargas pesadas, de caminhões que trafegam pela av. Salgado Filho.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas informações sobre os acidentes de trânsito na cidade de Pelotas no primeiro semestre de 2021.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam fornecidas informações sobre os alagamentos.

Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: As Mensagens 42 e 43 da Prefeitura Municipal de Pelotas preveem a solicitação de empréstimo no valor de 10 milhões e 30 milhões, respetivamente, para serem aplicados em obras de infraestrutura. Desta forma solicitamos: a discriminação para quais obras de infraestrutura estes financiamentos serão utilizados; a discriminação das regiões da cidade que serão atendidas por estas obras; apresentação de copia dos projetos a serem financiados; apresentação dos orçamentos já estabelecidos para a execução destas obras.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Coimbra.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Studio Xavante.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Famuily Club .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Guimarães

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), informações referente ao CRAS FRAGATA: quantos cadastros fora feitos no CRAS Fragata nos últimos 9 meses? Em média, quantas famílias buscam sacolas de alimentos? Como é dividido as sacolas de alimentos aos CRAS da cidade, por demanda ou um número fixo?

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações de quantos moradores em situação de rua foram vacinados durante a pandemia? Quantos foram os vacinados no dia da vacinação irregular? Tem relação de nomes? Onde foram feitas essas vacinas? Quais e quem são os responsáveis por aplicar e coordenar vacinação em pessoas em situação de rua?

Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: Quantas pessoas deixaram de fazer a primeira e ou a segunda dose da vacina da COVID-19 em Pelotas. Quais as faixas etárias das pessoas que não se vacinaram para COVID-19 em Pelotas.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a qualificação e ampliação da malha viária e cicloviária na macrorregião do São Gonçalo.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre os empreendimentos que solicitaram estudo de viabilidade na região do São Gonçalo nos últimos cinco anos

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre as arrecadações do banco de ração promovido pela Prefeitura de Pelotas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os valores arrecadados pela Secretaria de Qualidade Ambiental em virtude das multas aplicadas no ano de 2021.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os valores arrecadados pela hospedaria de grandes animais de Pelotas, em virtude das multas aplicadas no ano de 2021.

Requer após o ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando informações sobre artigos 3º e 9º, e seus parágrafos, do decreto n° 6.462, de 08 de setembro de 2021, conforme abaixo descriminado.