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Solicita que seja encaminhado o seguinte pedido de informações acerca do saneamento e escoamento de água na rua São Borja, Laranjal, que foi gravemente afetado após a pavimentação da rua Espírito Santo.

Solicita que seja enviado o pedido de informações que solicita encaminhamento do atual contrato entre a prefeitura municipal e o Hospital Clínico Veterinário da UFPel, no que diz respeito ao convênio firmado para tratamento dos cavalos recolhidos pela Hospedaria de Grandes Animais.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a informação abaixo arrolada: Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Governo, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando o seguinte item: · Quais as providências que a Secretaria Municipal de Saúde SMS tem planejado para retomar os exames de AUDIOMETRIA no Equipamento que está desativado junto ao CEREST Macro Sul, localizado na antiga Estação Ferroviária.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a informação abaixo arrolada: Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Governo, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando o seguinte item: · Quais as providências que estão sendo adotadas para ampliar os serviços de fisioterapia para os pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a informação abaixo arrolada: Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Governo, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando o seguinte item: · Quais as providências que estão sendo tomadas para proporcionar a regularização e ampliação do transporte publico aos pacientes que necessitam realizar sessões de Hemodiálise nos 3 serviços do SUS, disponíveis no Município.

Solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito o presente pedido de informações. Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Quantas charretes já foram emplacadas pelo município? • Qual o calendário do COMUPA de realização das próximas blitze da charrete a fim de seguir o emplacamento?

Solicita que este pedido de informações seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Quantos produtores rurais estão cadastrados como portadores do modelo 15? • Qual o meio de comunicação usado para contatar estes

Pedido de informação acerca da compra de Depakene/Ácido Valpróico nos anos de 2020 e 2021 à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos planilha detalhada e atualizada, informando as datas e quantidades de compra do medicamento Depakene/Ácido Valpróico nos anos de 2020 e 2021.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do número de vagas em vacância de professores e funcionários de escola e demais trabalhadores na rede municipal de ensino de Pelotas.

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicita comprovação, através de documentação, sobre a intenção de compra de Depakene/Ácido Valpróico, nos últimos seis (6) meses, e a resposta do laboratório responsável a essa intenção de compra. Qual o planejamento da Secretaria para que não ocorra mais a falta deste medicamento? na Farmácia Municipal?

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Como é feito o planejamento de compras na Farmácia Municipal? Qual o planejamento da Secretaria para que não ocorra mais a falta de medicamentos na Farmácia Municipal?

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Existe algum cadastramento de usuários que utilizam medicação controlada pelo SUS? Qual a quantidade mensal que o município necessita comprar por mês deste tipo de medicação? Quantas pessoas utilizam? Solicitamos planilha detalhada informando: nome de cada medicamento controlado, quantidade de cada medicamento controlado, tanto na Farmácia Municipal quanto nas Distritais.

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quantos profissionais redutores de danos existem hoje no município? Por que o município não realiza contratos emergenciais para o cargo referido acima? Questionamos pois há falta destes profissionais em algumas equipes, conforme notificado ao nosso mandato pela população pelotense.

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quantos profissionais estão faltando nas equipes dos CAPS? Solicitamos planilha detalhada informando cada profissional em falta e razão desta falta, por unidade CAPS. Quais recursos o município deixou de receber por não ter estas equipes completas?

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca do número de vagas em vacância de profissionais da área de saúde pública do município.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à esta casa sobre o Projeto de Lei completo, inclusive emendas que regulamentaram o FUNDO DE AQUISIÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: O município já recebeu a primeira parcela do PAVE de 2021? Em caso negativo, qual é a razão para o não recebimento?

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: O que o município compreende por ensino híbrido? Solicitamos documentação completa e atualizada que apresente o planejamento deste modelo de ensino para este ano.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como está se dando o planejamento para o ensino remoto neste ano? Solicitamos documentação completa e atualizada que apresente em detalhes o planejamento deste modelo de ensino para o ano de 2021.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como estão sendo utilizadas as verbas da merenda escolar no município? O município está distribuindo os alimentos da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino? Em caso afirmativo, como está sendo feita essa distribuição? Em caso negativo, porque o município não essa fazendo a distribuição? Existe algum planejamento para que isso comece a ocorrer?

Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pelotas o Pedido de Informação referente ao material "saibro" adquirido e utilizado.

Propõe a este Colegiado que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal da Cultura (SECULT) / Diretoria do Teatro Sete de Abril o pedido de informações sobre o Teatro Sete de Abril.

Solicita que seja enviado expediente a SCGMU, para que seja enviado relatório formal com o número de multas de Aparato Publicitário expedidas ao longo dos últimos 12 meses as empresas de Pelotas.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Sabemos que no ano passado (2020), foram disponibilizados pela Justiça uma série de tablets e notebooks a serem distribuídos para as e os estudantes da rede pública municipal. No entanto, não temos maiores informações acerca desta distribuição. Desta forma, questionamos: Qual a quantidade de tablets e notebooks foram disponibilizados? Qual a quantidade de tablets e noteboooks foram distribuídos as e os estudantes da rede pública municipal? Quais estudantes foram beneficiados com estes aparelhos?

Solicita parecer do Conselho Gestor do Fundo de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Pelotas - FERCAMP.

Pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública (SSP), acerca do número de vagas em vacância na Guarda Municipal.

Pedido de informação a Prefeitura Municipal de Pelotas para que informe, junto ao Serviço Autonomo de Saneamento de Pelotas - Sanep, as seguintes informações.

Pedido de informação à Perfeitura Municipal de Pelotas referente aos dados do o Cadastro Único do Munícipio.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos informações sobre os dados de infectados pela Covid-19 em Pelotas, nos últimos três meses, contendo a prevalência por faixa etária e ocupação.

Pedido de Informação a Prefeitura Municipal de pelotas. para que preste as informações abaixo arroladas: Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • existe a previsão de obras de qualificação, bem como de possível asfaltamento, das Ruas 01 e 02 do Bairro Pestano, devido a importância das vias para o fluxo do trânsito e por estas serem vias do transporte coletivo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Senhoras Vereadoras e senhores vereadores O Vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o " Pedido de Informação à Secretaria da Saúde referente ao número de vacinas para a COVID 19 aplicadas em Pelotas: - Quantas pessoas foram vacinadas até o momento? - Quantas pessoas estão imunizadas com a segunda dose? - Do número total de imunizados, qual o percentual correspondente a idosos e profissionais de saúde? - Quantas doses são necessárias para a imunização do chamado grupo de risco de Pelotas? O que representa esse percentual no número total? - Qual a projeção de imunizados até dezembro de 2021?

RETOMADA CONCURSO PÚBLICO 135/2019 - AGENTE DE TRÂNSITO. A Vereadora que este subscreve requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a retomada do Concurso Público para Guarda Municipal.

Solicita do Conselho Tutelar de Pelotas informações de como é feita a escala de plantões dos conselheiros tutelares.

Solicito que seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, para que seja realizada uma análise e disponibilizado relatório referente às multas aplicadas na cidade de Pelotas período relativo aos últimos 12 meses.

Solicito que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT, para que seja realizada uma análise e disponibilizado relatório referente às multas aplicadas na cidade de Pelotas no período relativo aos últimos 12 meses.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA. • Eu, Anderson de Freitas Garcia, na condição de Vereador e líder do PTB na Câmara Municipal de Pelotas, solicito que seja enviado expediente a SCGMU, para que seja enviado relatório formal com o número de multas de Aparato Publicitário expedidas ao longo dos últimos 12 meses às empresas de Pelotas.

Solicita informações acerca do funcionamento do Conselho da Alimentação Escolar, visto que a sociedade civil pode e deve participar dos conselhos municipais.

Solicita informações acerca do funcionamento do Conselho de Educação, visto que a sociedade civil pode e deve participar dos conselhos municipais.

Solicita do Conselho Tutelar se houve mudança dos conselheiros de cada microrregião e uma lista de quais os conselheiros tutelares titulares e suplentes de cada microrregião e seus respectivos coordenadores.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA o Pedido de Informação sobre Contra Partida dos Investimentos Imobiliário zona leste de Pelotas, mais especificamente no Bairro Dunas, peça a informação devendo constar no relatório a questão do tráfego, paisagem urbana, compatibilidade com o entorno e a construção , alteração no perfil horizontal ou vertical, geração de ruído,, iluminação e sombreamento, ventilação, produção de resíduos, alteração da paisagem natural, condição do passeio público, alteração na dinâmica econômica da região, adensamento populacional e infra estrutura de saneamento.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO ATRAVÉS DA COMISSÃO TÉCNICAS DO PLANO DIRETOR, o pedido de informação sobre contra partida do investimento imobiliários na zona leste de Pelotas, mais especificamente no Bairro Dunas, peça a informação devendo constar no relatório a questão do tráfego, paisagem urbana, compatibilidade com o entorno e a construção, alterar, alteração no perfil horizontal ou vertical, geração de ruido, iluminação e sombreamento, ventilação, produção de resíduos, alteração da paisagem natural, condição do passeio público, alteração na dinâmica econômica da região, adensamento populacional e infra estrutura de saneamento.

O vereador que esta subscreve vem requerer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, referente aos imóveis alugados pela Municipalidade.

Pedido de informações a Secretaria da Educação: Vimos pelo presente solicitar à Secretaria Municipal da Educação o quantitativo de professores aptos a tomarem a vacina para a COVID-19, quando a mesma for disponibilizada.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a fim de que seja informado sobre as medidas de fiscalização ambiental no primeiro trimestre de 2021 e apresentação do Relatório Anual de Meio Ambiente.

Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: O imóvel situado na Rua Jornalista Salvador Hita Porres, nº 685, Vila Farroupilha, bairro Fragata, nesta cidade, será contemplado com a Regularização Fundiária do Pac Farroupilha?

Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Apresentação de laudo de engenharia que especifique a frequência necessária de manutenção dos bueiros da Rua São Borja, no bairro Laranjal, para evitar alagamentos.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do número de vagas em vacância de professores de teatro e dança na rede municipal: Solicitamos planilha completa e atualizada, indicando o número de vagas em vacância e razão destas vacâncias, para cada um dos cargos acima citados.

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quantas pessoas aguardam a realização de mamografia pelo SUS no município de Pelotas atualmente? Solicitamos planilha completa de atualizada, contendo as seguintes informações: quantidade de pessoas que aguardam a realização do procedimento, data em que solicitaram a realização do procedimento, previsão de realização do procedimento. Qual o tempo de espera médio atual para a realização de mamografias no município de Pelotas? Há atrasos na realização de mamografias no município de Pelotas? Por qual razão? Há transparência na fila de espera? As pessoas podem acompanhar através de qual canal o andamento das suas solicitações de mamografia?

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Após o início da próxima etapa da imunização da COVID-19 em nosso município, como se dará a vacinação para os maiores de 60 anos?

Propõe, nos termos do art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Secretaria Municipal Saúde, solicitando que seja informado o porque da falta de médico a mais de 15 dias no Posto de Saúde dos apartamentos do Pestano (UBS).