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Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Viver Quartier , localizado no bairro Três Vendas .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as medidas mitigatórias realizadas no empreendimento imobiliário Parque Una ao qual reúne dez empreendimentos confirmados na região São Gonçalo, 3 Entregues, 4 em obras e 3 lançamentos, sendo les: Plex; iHolla!; Flow Live; Inn; Aires Plaza; Flow Live+Work; Plaza Mayor; Torre; Canto; Ed. Vanguarda.

Solicita, a secretária competente, informações a respeito de CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, e da possibilidade de estabelecer um tamanho mínimo de largura, ou seja seis metros de largura, para pontes de madeiras na zona rural.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Xavante – Centro.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães - Areal.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães II - Areal.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama - Areal.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus – Centro.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus II – Centro.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence – Centro.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Educação, a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre o funcionamento e estrutura física da Escola Municipal Mariana Eufrásia.

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, Secretaria Municipal da Fazenda - SMF, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, acerca do chamamento de Psicólogos e Assistentes Sociais, aprovados no Edital de Abertura de n° 134/2019: Há previsão para a convocação dos profissionais acima mencionados aprovados no referido concurso público do município?

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a falta de água na E.M.E.F. Ferreira Vianna - Escolas - Endereço: R. João Tomás Munhoz, s/n - 7° - Balsa, Pelotas - RS, 96010-610. Quais problemas causaram a falta de água por tamanho período? Por que mesmo diante de um tempo tão extenso sem água, diante de uma pandemia sanitária, as aulas presenciais não foram suspensas até a resolução do problema?

Solicita que o Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador as seguintes informações: 1) Número de prédios tombados em Pelotas; 2) Número de prédios tombados na área central de Pelotas;

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre o relatório detalhado dos cavalos recolhidos e encaminhados ao HCV, da Universidade Federal de Pelotas, bem como solicita informações sobre a capacidade do HCV para animais de pequeno e grande porte.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os requisitos e a listagem com o nome dos 130 beneficiários das castrações de 2021.

Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretária de Obras e Secretária de Transito, Pedido de informações a respeito do estudo de viabilidade de uma rotula ou retorno em frente ao CEASA, visto o alto fluxo de veículos e principalmente a entrada e saída de cargas pesadas, de caminhões que trafegam pela av. Salgado Filho.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas informações sobre os acidentes de trânsito na cidade de Pelotas no primeiro semestre de 2021.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam fornecidas informações sobre os alagamentos.

Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: As Mensagens 42 e 43 da Prefeitura Municipal de Pelotas preveem a solicitação de empréstimo no valor de 10 milhões e 30 milhões, respetivamente, para serem aplicados em obras de infraestrutura. Desta forma solicitamos: a discriminação para quais obras de infraestrutura estes financiamentos serão utilizados; a discriminação das regiões da cidade que serão atendidas por estas obras; apresentação de copia dos projetos a serem financiados; apresentação dos orçamentos já estabelecidos para a execução destas obras.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Coimbra.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Studio Xavante.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Famuily Club .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Guimarães

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), informações referente ao CRAS FRAGATA: quantos cadastros fora feitos no CRAS Fragata nos últimos 9 meses? Em média, quantas famílias buscam sacolas de alimentos? Como é dividido as sacolas de alimentos aos CRAS da cidade, por demanda ou um número fixo?

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações de quantos moradores em situação de rua foram vacinados durante a pandemia? Quantos foram os vacinados no dia da vacinação irregular? Tem relação de nomes? Onde foram feitas essas vacinas? Quais e quem são os responsáveis por aplicar e coordenar vacinação em pessoas em situação de rua?

Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: Quantas pessoas deixaram de fazer a primeira e ou a segunda dose da vacina da COVID-19 em Pelotas. Quais as faixas etárias das pessoas que não se vacinaram para COVID-19 em Pelotas.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a qualificação e ampliação da malha viária e cicloviária na macrorregião do São Gonçalo.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre os empreendimentos que solicitaram estudo de viabilidade na região do São Gonçalo nos últimos cinco anos

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre as arrecadações do banco de ração promovido pela Prefeitura de Pelotas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os valores arrecadados pela Secretaria de Qualidade Ambiental em virtude das multas aplicadas no ano de 2021.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os valores arrecadados pela hospedaria de grandes animais de Pelotas, em virtude das multas aplicadas no ano de 2021.

Requer após o ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando informações sobre artigos 3º e 9º, e seus parágrafos, do decreto n° 6.462, de 08 de setembro de 2021, conforme abaixo descriminado.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria da Saúde, informações referentes ao Posto Pedreiras: quais os dias que os médicos atendem? Qual a previsão de término da reforma do prédio, visto que o local onde o posto se encontra é da igreja “Santa Missão”? Por que pararam as reformas? Qual a data do término do contrato de aluguel com a Igreja?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito dos procedimentos e parâmetros utilizados pela Secretaria de Qualidade Ambiental, no que tange o corte de árvores.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito das castrações municipais que estão sendo realizadas pela COMUPA.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito do programa “área verde” em algumas rótulas de Pelotas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a Secretária Municipal de Educação e Desporto-SMED, qual a razão que a Van Escolar do Município não passa a praça de pedágio para pegar os alunos dentro do Posto Branco, para levá-los ao Colégio do 3º Distrito- Escola Dona Maria Joaquina.

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Executivo para que junto a Secretaria Municipal da Saúde envie a esta casa legislativa as seguintes informações: 1- O processo de Vacinação contra a Covid 19 na Zona Rural de Pelotas? 2- Quantos já receberam 1ª dose da Imunização? 3- Quantos receberam 2ª dose da Imunização? 4- Como está o processo de Imunização dos Adolescentes na Zona Rural? 5- Qual a Faixa Etária de Adolescentes da Zona Rural de Pelotas será realizada a Imunização contra a Covid 19? 6- Previsão para a conclusão da imunização em toda a Zona Rural de Pelotas?

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Governo e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Quais os fatos que motivaram a paralisação da obra na AVENIDA RUBENS MACHADO SOUTO, na Colônia Z3, a qual tem financiamento do Governo Federal através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Dionilson Marcon. Em segundo lugar gostaríamos de receber cópia do cronograma de obras ajustado entre a empresa contratada e a prefeitura local.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações sobre o Crematório municipal anexado ao Canil.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações acerca da fiscalização dos veículos de tração animal em Pelotas.

Requer que após o ouvido e Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, com fulcro nos art. 52, inciso VIII e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, para que preste à seguinte informação detalhadamente: Sobre cumprimento da Lei Federal n°13.443/17 e Lei Municipal n°6.116/14, que estabelece a implantação de brinquedos adaptados para crianças deficiência nas praças e parques do Município.

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Quantas máscaras de proteção à Covid-19 foram distribuídas pelo município, até o presente momento, para professoras, professores e demais profissionais que atuam nas escolas municipais? Solicitamos planilha detalhada. Quais máscaras de proteção à Covid-19 estão sendo disponibilizadas aos profissionais da educação? Com qual frequência e em qual quantidade, serão distribuídas máscaras de proteção à Covid-19, a cada profissional da educação municipal.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto aos serviços de NEUROLOGIA detalhando os seguintes itens: - Quantas consultas a SMS tem contratualizada e com quais os prestadores de serviços? - Quantas consultas existem na fila de espera, junto a SMS? - Quais os Hospitais estão realizando cirurgias urológicas?

Propomos, nos termos do art. 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como, com fulcro no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12, da Lei nº 12.527/2011 (Lei Geral de Acesso a Informações Públicas): seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, que possa enviar informação do repasse financeiro para as escolas Alfredo Dub, APAE, Cerenepe e a Louis Braille.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto aos serviços de UROLOGIA detalhando os seguintes itens: - Quantas consultas a SMS tem contratualizada e com quais os prestadores de serviços? - Quantas consultas existem na fila de espera, junto a SMS? Quais os Hospitais estão realizando cirurgias urológicas?

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a fim de que sejam fornecidas informações sobre o andamento das obras na Estrada do Engenho.

Solicita informações sobre a construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo Rua do Doce, na Rua 7 de Setembro entre as Ruas Andrade Neves e General Osório.

Requer ao Poder Executivo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA (SGCMU), o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, com o objetivo de identificar os nomes das Ruas do Bairro Quartier, Três Vendas. • Identificar os nomes das Ruas do Bairro Quartier. • De que forma foi solicitado o pedido de nome das ruas? • Quem são os autores destas solicitações? • Quando foram solicitadas?