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REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO GABINETE DO SR. PREFEITO: DE QUE FORMA FORMA FEITAS AS DESAPROPRIAÇÕES DO SEGUINTE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA VINTE E CINCO DE JULHO, Nº 526; CONSTITUÍDO DO LOTE NÚMERO TRINTA E NOVE “E” (39-E) E NÚMERO QUARENTA E TRÊS “E” (43-E), CONFORME MATRÍCULA Nº R31.208 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS; DO LIVRO Nº 2, REGISTRO GERAL EM 18 DE ABRIL DE 2001. CASO TENHA OCORRIDO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL FAVOR FORNECER CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA; SE OCORREU POR VIA JUDICIAL, SE POSSÍVEL FORNECER CÓPIA DO PROCESSO OU O NÚMERO DO MESMO, DE ACORDO COM OS DECRETOS Nº 4.435 DE 2002 E Nº 4.443 DE 2002. O DECRETO DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA CRISTÓVÃO JOSÉ DOS SANTOS AO LADO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS DORES, POR ACÚMULO DE LIXO, NA COHAB TABLADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA FERNÃO DIAS PAIS AO LADO DO NÚMERO 480, POR ACÚMULO DE LIXO, NO BAIRRO AREAL.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROTOCOLO Nº 200.009546/2015.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO VEM SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESPECIFICAMENTE QUANTO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS IDOSOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (E.T.E) NOVO MUNDO.

SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ALINHAMENTO E DOAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 11 METROS DA VIA PÚBLICA PARA PARTICULAR NA RUA OTACÍLIO FERNANDES RATO, BAIRRO AREAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DA ACERPEL (ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DE PELOTAS), DO ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL 5.279/06: ENTREGA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A QUANTIDADE DE 11.000 (ONZE MIL) TIJOLOS FURADOS OU 15.000 (QUINZE MIL) TIJOLOS MACIÇOS POR MÊS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUAL A SITUAÇÃO REAL DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS; AS VISTORIAS DE MANUTENÇÃO SÃO REALIZADAS EM QUAL PERIODICIDADE NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS E QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA MANUTENÇÃO NA CABECEIRA DA \PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATRASO DE 1 HORA NO INÍCIO DAS AULAS, NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO JOSÉ DE ABREU, LOCALIZADA NO RINCÃO DA CRUZ – 8ºDISTRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL, FORMA DE INVESTIDURA, MÉTODO DE SELEÇÃO, CRITÉRIOS UTILIZADOS NA SELEÇÃO, NOME DO CARGO TITULARIZADO, LOCAL DE LOTAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DA MÉDICA ROSSANA GUIDOTTI GOMES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA EM RELAÇAÕ AO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES E EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS A CARGO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS EM FAVOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS (PREVPEL), COFORME OFÍCIO Nº 104/2014 DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO FALTARAM NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 ATÉ MARÇO DE 2015.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS METROS CÚBICOS DE SAIBRO FORAM COMPRADOS PELO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JULHO DE 2014 ATÉ MARÇO DE 2015, E QUAIS RUAS FORAM CONTEMPLADAS COM O REFERIDO SAIBRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA CORONEL ALCIDES PORTO, AO LADO DO NÚMERO 372, POR ACÚMULO DE LIXO, NO CONDOMÍNIO SÃO CONRADO, NO LARANJAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SANEP SOBRE QUAL O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA NO PERÍODO DA TARDE NA AV. FERNANDO OSÓRIO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO FERNANDO OSÓRIO E QUAL A PREVISÃO PARA O CASAMENTO DESTAS FALTAS DE ÁGUA.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS (UGP), SOLICITANDO RELATÓRIO PARCIAL COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JOÃO JACOB BAINY, CONTEMPLADA PELO PAC SANEAMENTO, MOBILIDADE E PAVIMENTAÇÃO.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS (UGP), SOLICITANDO RELATÓRIO PARCIAL COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DO PAC FARROUPILHA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE A INFORMAÇÃO REFERENTE À RELAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS USADOS NA MARCENARIA E ONDE ENCONTRAM-SE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME ONDE ESTÃO SENDO USADAS AS 18 TESOURAS DE FERRO, QUE FORAM RETIRADAS DO MERCADO PÚBLICO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE CAÇAMBAS COLETORAS QUE A PREFEITURA POSSUI.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE ADMINISTRADORES DE BAIRRO, QUAIS SÃO, QUAIS SECRETARIAS OCUPADAS POR CADA E QUAIS OS CARGOS QUE OCUPAM.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFOMRE QUAL O DESTINO DOS ARCOS DE FERRO RETIRADOS DOS ANTIGOS POSTOS DA BRIGADA MILITAR DA GUABIROBA E AV. DUQUE DE CAXIAS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2015.

PROPÕEM ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E AS ATIVIDADES POR ELES DESENVOLVIDAS.

PROPÕEM ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INTEIRO TEOR, REFERENTE À LICITAÇÃO 001/2015, NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE COLETIVO.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DANOS, AS FUNÇÕES EXERCIDAS E A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA JOÃO JACOB BAINY, AO LADO DO NÚMERO 505, POR ACÚMULO DE LIXO, NAS TRÊS VENDAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS AREAL, FRAGATA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA INFORMAÇÕES REFERENTES À PEDREIRA MUNICIPAL DE PELOTAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CAPÃO DO LEÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À RUA RAFAEL PINTO BANDEIRA, AREAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À RUA BENJAMIN GASTAL, AREAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS CC DO MUNICÍPIO; QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADAS; QUAIS OS SETORES E FUNÇÕES DE CADA CC; QUAL O DAS; QUAL A INDICAÇÃO DE CADA CC.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PISOS DOS BARES QUE FORAM RETIRADOS DA PRAIA DO LARANJAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A “DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DA PRAÇA URUGUAI”.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME QUANTAS E QUAIS AS ÁRVORES FORAM ARRANCADAS PARA INSTALAÇÃO DO CIRCO TIHANY.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA COM A PREFEITURA QUE CONSTRUIU O CALÇADÃO DA PRAIA DO LARANJAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE HÁ ALGUM CC COM PROMESSA DE NOMEAÇÃO RETROATIVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS PAGAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 3 MESES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE EXISTE ALGUM CC OU FUNCIONÁRIO COM DESVIO DE FUNÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO TRABALHANDO ALÉM DA CARGA HORÁRIA, SEM REMUNERAÇÃO POR ISTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE EXISTE ALGUM CC TRABALHANDO QUE NÃO ESTÁ NOMEADO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

SOLICITA A CÓPIA DE TODOS OS PEDIDOS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DEVENDO CONSTAR QUANTOS PEDIDOS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO FORAM SOLICITADOS, AS CÓPIAS DOS PROCESSOS DOS REQUERIMENTOS (COM DATA DE ENTRADA) E DE ENTREGA DOS ALVARÁS (COM DATA DE SAÍDA).

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA MENSAGEM 021/2015.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A CÓPIA DETALHADA DO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS COM A MGM EMPRESA CONSTRUTORA LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.

SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA, TELEVISIONADA, RADIOFÔNICA ETC.), DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A CÓPIA DETALHADA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPUSERAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA LICITAÇÃO PÚBLICA QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DA MGM EMPRESA CONSTRUTORA LTDA., PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ITINERÁRIO, HORÁRIO E QUANTIDADE EXATA DE CARROS QUE COMPÕE A FROTA DE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE CADEIRANTES.

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM PUBLICIDADE JUNTO AO DIÁRIO POPULAR, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.