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PI 2406/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES `A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO: 1) QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SE ENCARREGUE DO CONSERTO DE INSTALAÇÕES, MESAS E CADEIRAS, QUADROS, ETC?; 2) COMO É FEITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS QUE FORAM RETIRADOS DA ESCOLA PARA CONSERTO?; 3) QUAL O PROCEDIMENTO PARA AUFERIÇÃO E REGISTRO DOS MATERIAIS QUE NÃO TÊM MAIS CONDIÇÕES DE SER REPARADO?; 4) QUAL O DESTINO FINAL DO MATERIAL ESTRAGADO, COMO POR EXEMPLO MESAS E CADEIRAS, QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE REPARAÇÃO, DOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS DE PELOTAS E ONDE ENCONTRAM-SE OS REGISTROS DE MATERIAIS REPOSTOS NAS ESCOLAS OU DESCARTADOS.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 2406/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2496/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À CHEFE DO EXECUTIVO, SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS PELOS VEÍCULOS DA SAMU E DE TRANSPORTE DE PACIENTES, COMO SEGUE: A) RELAÇÃO DE DATAS E DESTINOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2017 ATÉ HOJE; B)IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES E OS VEÍCULOS RESPECTIVOS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 2496/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2497/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS DA SAMU E DE TRANSPORTE DE PACIENTES, COMO SEGUE: A) IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, COM MARCA/MODELO E PLACA, DISCRIMINANDO A DATA DO ABASTECIMENTO, A QUANTIDADE DE LITROS ABASTECIDOS E OS VALORES, BEM COMO OS LOCAIS DE ABASTECIMENTO, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2017 ATÉ HOJE.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 2497/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2525/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATOS EMERGENCIAIS DE MÉDICOS VETERINÁRIOS: - SE EXISTEM CONTRATOS EM VIGOR?; - SE SIM, QUANTAS VAGAS DE CONTRATO À PREFEITURA POSSUI EM EXERCÍCIO?, - QUANTOS VÍNCULOS FORAM ESTABELECIDOS NA ÚLTIMA CONTRATAÇÃO?
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 2525/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2532/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE À LEI Nº 6.403/16, DEVENDO CONSTAR A LISTA DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO, COM SUAS RESPECTIVAS COMPOSIÇÕES, COM OS NOMES DE TODOS OS MEMBROS, OS CARGOS QUE OCUPAM E A ENTIDADE QUE REPRESENTAM.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 2532/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2561/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE ESTÃO EXERCENDO FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E QUAL A RELAÇÃO DO NOME DOS FUNCIONÁRIOS E OS RESPECTIVOS CARGOS QUE EXERCEM?
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2561/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2603/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI À SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS FORAM OS PROFESSORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DESDE ANO DE 2015, NOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAL? QUAIS AS JUSTIFICATIVAS DESTAS DISPOSIÇÕES?
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2603/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2618/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SMED: A) QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM CONTEMPLADAS COM INSTRUMENTOS MUSICAIS COMPRADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS?; B) DENTRE AS ESCOLAS QUE TEM MATERIAIS, MAS NÃO TEM PROJETOS CONTEMPLADOS QUAL O MOTIVO PARA TAL FALTA E QUAL A PERSPECTIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO; C) QUAIS ESCOLAS ESTÃO ATUALMENTE CONTEMPLADAS COM INSTRUMENTOS MUSICAIS E COM PROJETOS MUSICAIS?
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 2618/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2619/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI A SQA: QUAIS FORAM AS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EM PELOTAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS?
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 2619/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2620/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI AO COPAM SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 2620/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Cristina Oliveira
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PI 2621/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL: A) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EPIA) E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)?; B) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA?; C) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO VIZINHANÇA (EIV); D) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA.
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 2621/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Cristina Oliveira
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2622/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE E DERRUBADA DE ÁRVORES NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 2622/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Cristina Oliveira
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2644/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A AVENIDA MÁRIO MENEGUETI, DIVISA DOS BAIRROS NAVEGANTES E FÁTIMA, CONSTA NO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO PAVIMENTADA OU NÃO PAVIMENTADA E TAMBÉM SE O CANAL ESTÁ TODO TAPADO OU TUBULADO.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 2644/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2783/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO, A PARTIR DE 2017, N ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: 1 - LISTA COM OS NOMES, OS RESPECTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E LOTAÇÃO, BEM COMO OS SALÁRIOS PERCEBIDOS POR CADA UM.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 2783/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2785/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS NOVOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PELOTAS: 1- QUAL O MATERIAL UTILIZADO PARA CONFECÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS (TIPO, ESPESSURA E DIMENSÃO?); 2 – QUAL O CUSTO DE CADA NOVO ABRIGO INSTALADO, COM A RESPECTIVA COMPOSIÇÃO DE CUSTO.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 2785/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2789/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONCEDIDAS A PARTIR DE 2017 TANTO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA BEM COMO INDIRETA: 1 – LISTA COM NOMES, CARGOS, FUNÇÃO E LOTAÇÃO, BEM COMO OS VALORES DE FG PERCEBIDOS POR CADA SERVIDOR.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 2789/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2830/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO (NOME COMPLETO, LOTAÇÃO E VENCIMENTOS), LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 2830/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2890/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS TERMOS DE POSSE CORRESPONDENTES AOS ANIMAIS ADOTADOS NO CANIL MUNICIPAL E HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 2890/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 2943/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE SEGURANÇA, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR DESATIVO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 14 E 8 DA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 2943/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 2944/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA IRENE, LOCALIZADA NO PESTANO, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 2944/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3044/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: QUAIS AS AÇÕES DA PREFEITURA COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NA RUA A NOITE E QUE NÃO TEM RESIDÊNCIA FIXA?; HÁ ALGUM CADASTRO DESSAS PESSOAS?; HÁ ALGUM PROJETO DE RONDA PARA ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS NO PERÍODO NOTURNO COM EQUIPE E TRANSPORTE?
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 3044/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3046/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À SMED: EXISTEM PROFESSORES QUE TRABALHAM NOS ANEXOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PELOTAS QUE NÃO ESTÃO TENDO DIREITO A 1/3 DA CARGA HORÁRIA FORA DA SALA DE AULA?; QUAL A JUSTIFICATIVA VISTO QUE RECENTEMENTE FOI FEITO UM PROCESSO PARA CHAMAMENTO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL?
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 3046/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3071/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À SMED: QUAL O POSICIONAMENTO DA SMED COM RELAÇÃO AOS PROFESSORES QUE TEM COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E QUE JÁ RECEBEM O PISO SALARIAL.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 3071/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3072/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER REENCAMINHAMENTO AO SSUI DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUE SOLICITA ATRAVÉS DE LAUDOS TÉCNICOS UM PARECER SOBRE O ESTADO DA PONTE DO PASSO FUNDO, FUNDAMENTALMENTE PONTUANDO SE HÁ RISCOS A QUEM UTILIZA ESTA PONTE, HAJA VISTA QUE EM ANOS ANTERIORES CORRERAM ATÉ MESMO MORTES POR FALTA DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MESMA.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 3072/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3090/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE PELOTAS – SANEP O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SE O SANEP ESTÁ FAZENDO O USO DE LACRES DE CORES DIFERENTES NAS RESIDÊNCIAS, PARA DIFERENCIAR CONSUMIDORES QUE SE ENCONTRAM EM DIA COM AS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES?
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 3090/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3245/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS JUNTO AO SHOPPING PELOTAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3245/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3274/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: - QUAL O PRAZO PARA A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA RUA DO DOCE, LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO?; - ENQUANTO A OBRA NÃO É FINALIZADA HÁ A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DAS DOCEIRAS DA TRAVESSA ISMAEL SOARES PARA OUTRO LOCAL MAIS VISÍVEL?
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3274/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3275/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: - QUAIS SÃO AS COORDENAÇÕES PEDAGÓGICAS RESPONSÁVEIS E QUANTO TEMPO ELAS PASSAM NOS ANEXOS ESCOLARES?; - COMO SE DÃO AS ORIENTAÇÕES ESCOLARES E EM QUAIS HORÁRIOS OS RESPONSÁVEIS PELAS MESMAS SE ENCONTRAM DENTRO DOS ANEXOS?
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3275/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3276/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, INFORMANDO COMO SE DÁ O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DA HOSPEDARIA DOS GRANDES ANIMAIS, TAIS COMO HORÁRIOS E RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3276/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3280/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DE TODO O PROCESSO REFERENTE AO RESULTADO DE LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: RP 043/2018-SMED E RP 08/2018 – SMED.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 3280/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3304/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS PROFESSORES DE LÍNGUA ESPANHOLA EXISTEM NO MUNICÍPIO?; QUAIS PROJETOS DE LÍNGUA ESPANHOLA EXISTEM ATUALMENTE NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL?
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 3304/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3386/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – STT, SOBRE: PLANILHAS COM HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO PERÍODO DE MARÇO À MAIO DE 2018 NA LINHA DO AREAL-SAINT HILAIRE-POSTO FUNDOS, DE TODOS OS DIAS; PLANILHA COM HORÁRIO DOS ÔNIBUS ATUAL DA LINHA AREAL CIRCULAR, DE TODOS OS DIAS; QUAL A JUSTIFICATIVA DA MUDANÇA PARA A RETIRADA DA LINHA AREAL-POSTO E AREAL- SAINT HILAIRE?; QUAL O TEMPO DE PAUSA (MOTORISTA E COBRADORES) NO FINAL DE CADA PERCURSO?
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3386/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3388/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: LEVANTAMENTO DOS PROFESSORES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE NÃO ESTÃO TENDO O DIREITO À 1/3 DA CARGA HORÁRIA FORA DA SALA DE AULA; QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESSES PROFESSORES NÃO ESTEJAM TENDO ACESSO A ESSE DIREITO VISTO QUE
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3388/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3389/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS PROFESSORES DE ESPANHOL ESTÃO RECEBENDO COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA? PORQUE A SMED NÃO FAZ O CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS QUE HOJE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA PARA ASSUMIREM AS VAGAS?
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3389/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3504/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE COMO ESTÁ A TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE À OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PLATA – FONPLATA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 6507/2017 E QUAL A PREVISÃO PARA AA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3504/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3543/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O PERÍODO QUE O SR. FABRÍCIO TAVARES OCUPOU O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS?; QUAL O PERÍODO QUE O SR. FABRÍCIO TAVARES OCUPOU O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS?; QUAL O PERÍODO QUE O SR. FABRÍCIO TAVARES OCUPOU O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL?
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3572/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO: EXISTE PREVISÃO DE LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO RIBAS COM RUA CARLOS GOTUZZO GIACOBONI, NO BAIRRO FRAGATA? EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO?
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3572/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3652/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 5ª CRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO OU OUTRA SOLUÇÃO AO MURO DA ESCOLA PARQUE DO OBELISCO.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 3652/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3741/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A S PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 3741/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3788/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE, NA PESSOA DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE A RUA PADRE ANCHIETA ENTRE AS RUAS BANDEIRANTES E AVENIDA SÃO FRANCISCO DE PAULA, CONSTA NO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO PAVIMENTADA OU NÃO PAVIMENTADA?
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 3788/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PI 3844/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE A SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PELOTAS O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EXISTEM EM CADA LINHA E QUAIS OS HORÁRIOS DISPONÍVEIS DOS MESMOS?
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 3844/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3850/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, RP 048/2018 – GABINETE, PARA CONTRATAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 3850/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3929/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE SEJA FEITO CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, SE O MUNICÍPIO DE PELOTAS JÁ POSSUI PLANTÃO SOCIAL AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA ATENDER CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SE POSSUI QUAL O NÚMERO DO TELEFONE E COMO FUNCIONAM AS ESCALAS DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 3929/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3933/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SMTT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIZAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA DA PRAÇA VINTE DE SETEMBRO, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO ANA TERRA.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 3933/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3934/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PROPÕE SEJA FEITO CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, SE JÁ HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ESPECÍFICO DO GUARDA-VOLUMES À POPULAÇÃO DE RUA, VISTO QUE O SECRETÁRIO DA SMAS ANUNCIOU EM REUNIÃO PÚBLICA NA DATA DE 20 DE JUNHO PRÓXIMO PASSADO, QUE JÁ ESTARIA, DANDO ENCAMINHAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO E BREVE INÍCIO DO SERVIÇO A SER DISPONIBILIZADO.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 3934/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 4072/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CÓPIA DO MEMORANDO Nº 002/2017, O QUE TRATA DA COMUNICAÇÃO ENVIADA PELOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DA UBS BOM JESUS EM QUE SOLICITAVAM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ANÁLISE DAS CONCLUSÕES DOS EXAMES DESTE LABORATÓRIO, UMA VEZ QUE SE SENTIAM INSEGUROS EM RELAÇÃO A VERACIDADE DOS RESULTADOS.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 4072/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 4118/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTAS MULHERES FIZERAM O EXAME CITOPATOLÓGICO NA TOTALIDADE DAS UBSS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS DESDE O ANO 2014?
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Protocolo: 4118/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 4120/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS OS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA PELOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS DESDE O ANO DE 2014, E A QUANTIDADE DE VEZES QUE O REFERIDO EXAME FOI REALIZADO NA CIDADE A CONTAR DO ANO CITADO?
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Protocolo: 4120/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 4327/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE TUBOS, INSTALADA NO SETOR DE BUEIROS DO SANEP E ONDE ESTÃO SENDO UTILIZADOS OS TUBOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 4327/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 4384/2018 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 4384/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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