Pesquisar Matéria Legislativa

PROPÕE SEJA ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR DE ZOONOSE, PARA QUE INFORMA A DESTINAÇÃO DOS CADÁVERES DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, DA HOSPEDARIA E OS QUE MORREM EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA “ILUMINAÇÃO DO NÚCLEO RESIDENCIAL PARQUE DO OBELISCO”, SENDO ELAS: QUAL FOI A ÚLTIMA VEZ EM QUE FOI REALIZADO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO RESIDENCIAL PARQUE DO OBELISCO; SE TEM PREVISÃO PARA NOVA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO RESIDENCIAL PARQUE DO OBELISCO.

SOLICITA À PREFEITURA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE COMBATE A AIDS EM PELOTA, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUAIS OS VALORES RECEBIDOS PELOS PROGRAMAS DE COMBATE A AIDS EM PELOTAS POR INTERMÉDIO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS? QUANTO FOI INVESTIDO PELA PREFEITURA NESSES RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS? QUAL O PERCENTUAL/VALOR RECEBIDO POR CADA ENTIDADE CONVENIADA CONCERNENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DOS PROGRAMAS DE COMBATE A AIDS?

SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ TENDIDA A PROPOSIÇÃO (PROTOCOLO Nº 0763/2018) QUE SOLICITOU A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS 25 E 18, NO PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, COM DATA DE 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: - APÓS EPISÓDIO DE DENÚNCIAS DE RACISMO, OCORRIDO NO AMBIENTE ESCOLAR, NOTICIADOS EM OUTRO DE 2018, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS? - A SECRETARIA REALIZARÁ CURSOS DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE RACISMO NO ESPAÇO ESCOLAR? - PRETENDE AINDA REALIZAR PALESTRAR DIRECIONADAS AOS ALUNOS SOBRE COMBATE AO RACISMO? - QUAIS MEDIDAS A SECRETARIA TEM TOMADO PARA A APLICAÇÃO DAS LEI FEDERAIS 10.639/03 E A 11.645/08?

SOLICITA À BRIGADA MILIAR, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR DESATIVO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 14 E 8 DA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. SE A EDIFICAÇÃO É DE PROPRIEDADE DA BRIGADA MILITAR (ESTADO)? 2. SE A EDIFICAÇÃO FOI DOADA PELO ESTADO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS? 3. SE A BRIGADA MILITAR AUTORIZA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS PROCEDA A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA POSTERIOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELA ESCOLA MUNICIPAL LOBO DA COSTA?

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (COMPAM), INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCULTURA.

SOLICITA A SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, QUE DEVE SER ENTREGUE ANUALMENTE A FEPAM, NO PERÍODO DE 2012 À 2018, NO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PLANILHA DE CÁLCULOS DO CONSÓRCIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS (CTCP) QUE JUSTIFICAM O AUMENTO DA TARIFA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS MOTIVOS OS PROFESSORES MUNICIPAIS ESTÃO PERDENDO COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA. QUANTOS PROFESSORES VEM PERDENDO COMPLEMENTAÇÃO EM 2018?

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS MOTIVOS LEVARAM A USINA DE ASFALTO EXERCER SUAS FUNÇÕES SEM FILTROS, QUE SÃO ESSENCIAIS QUE EVITA A EMISSÃO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, EM NOVEMBRO DE 2018? POR QUANTO TEMPO ESSA REALIZADA SE MANTEVE?

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DA EMEI DO BAIRRO NAVEGANTES I, SITUADO NO QUARTEIRÃO DO PASSEIO 2 (DOIS) NAV. I, AV. ARTUR DE SOUZA COSTA, RUA PROFESSOR OSVALDO DE PINHO LOUSADA E AV. MÁRIO MENEGUETTI E SE FOR DA PREFEITURA SE TEM ALGUM PROJETO PARA USO DESSE TERRENO?.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DA UBS E CREAS DO BAIRRO CRUZEIRO – AREAL, SITUADO NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO NA RUA BARÃO DE ITAMARACÁ, RUA BARROS CASSAL, RUA TRISTÃO DE ALENCAR E RUA BARÃO DE COTEGIPE SE FORM DA PREFEITURA SE TÊM ALGUM PROJETO PARA USO DESSE TERRENO.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DA EXTRAÇÃO DE AREIA PELOTAS LTDA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA, BAIRRO AREAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIREÇÃO DO SANEP O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTO CUSTA AOS COFRES PÚBLICOS O ALUGUEL DE CONTAINERS SANITÁRIOS PARA A TEMPORADA DE VERANEIO NA PRAIA DO LARANJAL? POR QUAL RAZÃO A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ADQUIRE ESSES CONTAINERS EM DEFINTIVO?

REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS LÂMINAS COM MATERIAL COLETADO DE PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE JÁ FORAM ENCAMINHADAS AO LABSUL, PARA REALIZAR OS EXAMES DE PRÉ-CÂNCER? 2) QUANTOS RESULTADOS JÁ FORAM ENCAMINHADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS? 3) QUAL O TOTAL DE RESULTADOS NEGATIVOS PARA CÂNCER E QUAL O TOTAL DE RESULTADOS POSITIVOS, INCLUINDO ATIPIAS E MALIGNIDADE? 4) OS RESULTADOS RECEBIDOS JÁ ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE? 5) AS PACIENTES QUE TIVERAM MATERIAL COLETADO PARA EXAME NO LABSUL JÁ RECEBERAM OS RESULTADOS CORRESPONDENTES? 6) AS PACIENTES CUJOS RESULTADOS FORAM POSITIVOS JÁ ESTÃO RECEBENDO TRATAMENTO? 7) QUAL O VALOR DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O LABSUL? 8) QUAL O PRAZO ESTABELECIDO NO CONVÊNIO PARA ATUAÇÃO DO LABSUL NA ANÁLISE DO MATERIAL COLETADO PARA EXAME DE PRÉ-CÂNCER? 9) QUANTAS MULHERES PROCURAM MENSALMENTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PELOTAS PARA REALIZAR EXAMES DE PRÉ-CÂNCER?

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO OU RAZÃO DA UBAI DO BAIRRO NAVEGANTES II NÃO VAI MAIS ATENDER AOS USUÁRIOS NOS DOMINGOS E FERIADOS E TEVE SEUS HORÁRIOS REDUZIDOS AOS SÁBADOS TAMBÉM? 2) INFORME AINDA, SE JÁ POSSUEM DATA PARA RESTABELECIMENTO DOS ATENDIMENTOS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA A COMUNIDADE.

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A CEEE: 1) QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO DE PELOTAS PAGA ATUALMENTE A TÍTULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMPANHIA REFERENTE APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RELUZ NA CIDADE DE PELOTAS, A PARTIR DE 2003? 2) QUAIS OS VALORES PAGOS ANUALMENTE (ANO A ANO) PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA A COMPANHIA? 3) QUAL OV ALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS JUNTO A CEEE?

REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A TÉCNICA UTILIZADA PARA A PODA REALIZADA NA AV. ADOLFO FETTER NO TRECHO APÓS A PONTE DO ARROIO PELOTAS EM DIREÇÃO AO LARANJAL, E POR QUAL SETOR A MESMA FOI REALIZADA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO – CAD DO MUNICÍPIO; 2) QUANTAS PESSOAS RECEBEM O BENEFÍCIO SOCIAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A SECRETARIA DE GOVERNO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL A QUANTIDADE DE CARGOS DE COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM CADA MÊS DO ANO DE 2018 (DE JANEIRO À NOVEMBRO)?

REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PROTOCOLO Nº 7240 DA C^MARA) A FIM DE QUE A SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, QUE DEVE SER ENTREGUE A FEPAM, NO PERÍODO DE 2012 À 2018, NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES REQUISITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 04/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MEIOESTE AMBIENTAL LTDA., PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 302, NA RUA TRÊS, NO BAIRRO TRÊS VENDAS/PESTANO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA EXTENSÃO DA RUA PERES, DE MODO ESPECIAL EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 681, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SMTT – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO SEJA FEITO ESTUDO NO SENTIDO DE MUDAR A FAIXA DE SEGURANÇA PARA A FRENTE DO PORTÃO PRINCIPAL DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA, NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO FRAGATA, COMO ERA ANTERIORMENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE PROCEDA À REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS, “BRAÇOS E LÂMPADAS”, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NA ESTRADA DA COLÔNIA OSÓRIO, 6280, CERRITO ALEGRE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE PROCEDA À REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NA COLÔNIA SÃO PEDRO, 3º DISTRITO, COM ESPECIAL ATENÇÃO FRENTE DA RESIDÊNCIA DO CHICO BLANK.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA CIDADE DE LISBOA, ENTRE AS CASAS DE NÚMERO 252 E 268, BAIRRO FRAGATA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NA RUA BAGÉ, Nº 578, LARANJAL, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE ENTULHOS EM DECORRÊNCIA DA PODA DE ÁRVORES.

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA ENGENHEIRO ILDEFONSO SIMÕES LOPES, EM FRENTE AO Nº 4670, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RACHEL MELLO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE PROCEDA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA COLÔNIA SANTA ISABEL, COM ESPECIAL ATENÇÃO A CANTINI, POSTE DE Nº 50.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIP (DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA LUCIANO GALLET, AO LADO DO NÚMERO 549, NO BAIRRO TRÊS VENDAS/COHAB TABLADA.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIP (DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO NÚMERO 706, NA AV. GUADALAJARA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS/COHAB TABLADA.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIP (DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO NÚMERO 187, NA AV. BRASIL, NO BAIRRO FRAGATA/SIMÕES LOPES.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA EXTENSÃO DA RUA AÇORES, DE MODO ESPECIAL EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 2.225, NA LINDOIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SANEP, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO EM FRENTE AO NÚMERO 507, NA RUA BARROSO NETO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS/COHAB TABLADA.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO NA RUA LEOPOLDO SOUZA SOARES ESQUINA COM AV. CRISTÓVÃO JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO TRÊS VENDAS/COHAB II.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIP (DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO NÚMERO 138 NA AV. GUADALAJARA, BAIRRO TRÊS VENDAS/COHAB TABLADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO SENTIDO ÚNICO DA RUA GENERAL OSÓRIO NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO COM A RUA TRÊS DE MAIO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA GOMES CARNEIRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA SINALEIRA DA AVENIDA BRASIL COM A RUA SETE DE ABRIL, NO BAIRRO SIMÕES LOPES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PEDIDO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEGER A POPULAÇÃO NAS OBRAS DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA GENERAL OSÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO MORADAS CLUBE E MORADAS PELOTAS 02, NA AVENIDA ILDEFONSO SIMÕES LOPES, AO LADO DO SEST SENAT.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL PERTINENTE, QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NA LOCALIDADE DA RUA 25 DE JULHO, PRÓXIMO À SAÍDA DA ILHA DA PÁSCOA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL PERTINENTE, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VIA DA RUA ERNANI OSMAR BLASS, COM ESPECIAL ATENÇÃO A ESQUINA DA RUA SÃO PAULO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO DA RUA VISCONDE DE OURO PRETO, NO BAIRRO AREAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL PERTINENTE, QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GUILHERME MINSSEN E A RUA 20, BAIRRO ARCO-ÍRIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DIP, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 19, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO Nº 100, DO BAIRRO TOUSSAINT.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DIP, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BARRO PESTANO, COM ESPECIAL ATENÇÃO Á RUA 24, Nº 65.