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RESPI 5840/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0212/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5400/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre CRAS, CREAS e abrigos durante a pandemia de COVID-19.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 5930/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 214/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5344/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a hospedaria de grandes animais.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6010/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0218/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5670/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os veterinários responsáveis pela fiscalização de frigoríficos.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6011/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0219/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5401/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a situação do CAPS Infantil, UPA, UBS e farmácia popular durante a pandemia de COVID19.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6012/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0221/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5671/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o veterinário da Hospedaria de Grandes Animais.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6017/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0220/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5366/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informações sobre os protocolos de segurança do trabalho para profissionais da saúde.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6264/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 223/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5661/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a situação dos veterinários municipais.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6265/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 224/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5549/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual requer informações sobre o repasse de recursos do governo federal para a assistência social.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6266/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 225/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5548/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual requer informações sobre a concessão de adicional de insalubridade de profissionais da assistência social.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6267/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 228/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5816/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações se houve vistoria no Pop Center sobre adequação das normas técnicas nº 04 da ANVISA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6268/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 229/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5796/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os protocolos utilizados pelos hospitais em caso de suspeita de COVID-19.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6269/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 230/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5724/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual requer informações sobre as causas de mortalidade no município no período de fevereiro a agosto dos anos de 2019 e 2020.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6270/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 233/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5810/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual requer informações de quais são as áreas e as propriedades rurais da Prefeitura de Pelotas e como estão sendo utilizadas?
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6271/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 234/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5913/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual requer informações sobre o itinerário do transporte coletivo no loteamento Vasco Pires.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6272/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 235/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5890/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual requer informações sobre as sinalizações no trecho da Rua Marcílio Dias, esquina Rua Padre Felício.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6273/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 236/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5773/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual requer informações sobre o fornecimento de aparelhos de medição de glicose.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6274/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 237/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5733/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual requer informações sobre o fornecimento de leite NEOCATE LCP.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6275/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 238/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5901/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer informações sobre medicamentos para tratamento de picadas de cobras venenosas.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6276/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 239/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5756/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer cópia do contrato de prestação de serviço dos tratores de roçada da zona rural.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6397/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0227/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5808/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a fiscalização e aplicação de multas às empresas do CTTP.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6519/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0240/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5809/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual requer informações sobre as causas de alagamento na Rua Mário Peiruque.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6658/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0243/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6141/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações de como está sendo executado o atendimento na área da saúde à população LGBT+.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6815/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0244/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6174/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações de como será efetivado o ano letivo de 2020.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6816/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0245/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6292/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o protocolo de fiscalização das empresas após a entrada em vigor do decreto que estabelece penalidade nos casos de aglomeração.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6817/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 0246/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6142/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a situação dos concursados no último concurso municipal.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6925/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 252/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta aos Protocolos nº 6366 e nº 6367/2020, referentes a Pedidos de Informação formulados pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informações sobre o motivo da suspensão dos atendimentos do CERENEPE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6926/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 247/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6530/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual requer informações sobre o paciente José Alberto Gayer Nogueira.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6927/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 248/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6387/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita a lista de todos os funcionários municipais que receberam o auxilio emergencial do Governo Federal de forma irregular.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 6928/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 250/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6618/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual solicita o itinerário, com respectivos horários, do transporte coletivo que faz a linha Cohabpel/Navegantes.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7005/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 253/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6654/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a última troca de filtros da usina de asfalto.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7006/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 254/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6627/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre o uso de emendas parlamentares nos anos de 2017 e 2018.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7007/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 255/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6681/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre o IPTU, exercício 2021, para os ginásios e centros esportivos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7008/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 256/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6187/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer informações sobre a possibilidade de contratação de enfermeira para a UBS Grupelli.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7009/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 257/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6651/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual requer informações sobre a água empossada na Av. Duque de caxias, nº 895, solicitando dilação de prazo para resposta, tendo em vista o assunto ser de competência de duas secretarias.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7095/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 258/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6651/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre soluções para a água empossada na Av. Duque de Caxias, nº 895.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7097/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 259/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6937/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os trabalhadores do CASG e da UPA bento Gonçalves.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7099/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 260/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6948/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o acompanhamento nutricional dos pacientes da UBS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7100/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 261/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6875/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informações sobre as medidas de prevenção de quedas de árvores e plano de arborização urbana do Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7101/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 262/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6521/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o desligamento de um veterinário do quadro do funcionalismo público.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7262/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 264/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7030/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo público, referente ao ano de 2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7263/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 265/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6781/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual requer informações sobre a Travessa Doze Navegantes II, Travessa Onze Navegantes II, Rua Osvaldo Pinho Louzada.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7264/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 266/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6930/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre os imóveis localizados na Rua Três de Maio, nº 1345 e 1345-A.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7265/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 267/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7020/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre a Distribuidora de Gás Liquigás.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7328/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 268/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7063/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer lista dos investimentos realizados nos bairros da cidade.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7329/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 269/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7140/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a retirada da parada de ônibus em frente ao Pop Center.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7330/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 270/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7141/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca das matrículas para o próximo ano letivo escolar.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 7331/2020 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: Ofício nº 271/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7061/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Pop Center.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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VEP 743/2020 - Veto Parcial
Ementa: Nos termos do parágrafo 1º parágrafo do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal, opõe VETO PARCIAL ao Projeto de Lei supracitado, Mensagem 001/2020, cuja ementa reproduzida, in verbis: " Dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Roger Ney (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VEP 5313/2020 - Veto Parcial
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 4576/2020 que "Cria protocolos de higiene a serem adotados no sistema de estacionamento rotativo (área azul) do município de Pelotas, objetivando o combate a pandemia de covid-19", nos termos do parágrafo 1º do Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Fernanda Miranda (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Enéias Clarindo (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VEP 6263/2020 - Veto Parcial
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 5723/2020 que "Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do suicídio", nos termos do parágrafo 1º do Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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