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REGULA O HORÁRIO PARA COLOCAÇÃO E RECOLHIMENTO DE LIXO NO CENTRO COMERCIAL DE PELOTAS E ÁREAS PRÓXIMAS DOS PRINCIPAIS MONUMENTOS TOMBADOS PELO PATRIMÕNIO HISTÓRICO

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLAS ECOLÓGICAS NOS ESTAVELECIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE PELOTAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ENTREGA DE PRODUTOS OU DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4989/03, BEM COMO SUPRIME O PARÁGRAFO 2º, E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO BURIOL.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.”

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5815/11

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO EM LUGAR VISÍVEL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO O CONTEÚDO DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À SRª. GREICE MARA GOMES MARTINS DA SILVA

REGULA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4989/03, BEM COMO CUMPRIME O PARÁGRAFO 2º, E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES.

DECLARA O PRÉDIO DA CATEDRAL METROPOLITANA SÃO FRANCISCO DE PAULA, TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS

CRIA O CADASTRO ÚNICO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ALBERGUE NOTURNO PELOTENSE ADOLFO FETTER”

PROÍBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZ A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU VENDAS.

EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO EM LUGAR VISÍVEL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO, CÓPIA DA LEI Nº 5.815, QUE VEDA O ASSÉDIO MORAL.

FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO CULTURAL E ESPORTIVO DA CIDADE DE PELOTAS, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL, O CLUBE DE FUTEBOL GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE ALEGRIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULAMENTAR AS NORMAS PARA OCUPAÇÃO DOS LOTES DE LOTEAMENTOS, IMPLANTADOS EM ÁREAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI 3834 DE 15 DE JUNHO DE 1994.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CEADI".

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 6º, DO ARTIGO 7º, INCISO V E X; E CRIA O INCISO XXI, NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 5820/11

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ALIMENTO ORGÂNICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 5820/11.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ORDINÁRIA DE INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NELSON CROCHEMORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - RGMS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. NELSON CROCHEMORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI OO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA.

CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE - SAMA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO SINDICATO DOS PESCADORES DE PELOTAS.

CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL O SERVIÇO “DISQUE DIREITOS HUMANOS”.

REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

“VEDA O ASSÉDIO MORAL NA ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MEMORANDO Nº 109/2011, DO PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR EDUARDO LEITE, QUE COM FUNDAMENTO NO PARECER DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O DIPLOMA QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DECLARA SER A ATUAL PRESIDÊNCIA CONTRA A PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI ORIUNDA DO “PROJETO DE LEI Nº 4551/2010, DO VEREADOR MILTON MARTINS, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SE REALIZAR EM DATA A SE DEFINIR, COM A FINALIDADE DE PRESTAR HOMENAGEM AO SESQUICENTENÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE JANEIRO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DESTACAR IMPORTÂNCIA DE “CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2011”

PROPÕE À CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA A APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DA PESQUISA SOBRE SAÚDE NOS FRIGORÍFICOS, NO DIA 01.03.2011 ÀS 15H.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA LEGISLATIVA, A SE REALIZAR ÀS 14 HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR SOBRE O TEMA “1 ANO DA INTERDIÇÃO DO TEATRO 7 DE ABRIL”.

PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA HOMENAGEAR OS 90 ANOS DO THEATRO GUARANY.

O VEREADOR WALDOMIRO LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, A SER REALIZADA NO DIA 21/03/2011, SEGUNDA-FEIRA ÀS 10 H.

PROPÕE APROVAÇÃO PARA FIXAR A DATA DO DIA 11 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14 HORAS UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2011.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM DATA A SE DEFINIR, COM A FINALIDADE DE DAR OPORTUNIDADE AO EX-VEREADOR JOSÉ ANÉLIO SARAIVA DE EXPOR AOS NOBRES VEREADORES E AO POVO PELOTENSE SOBRE A ENORME DISPONIBILIDADE DE MINERAIS NOBRES E PETRÓLEO, EM NOSSA REGIÃO.

PROPÕE QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DIA MUNDIAL DO AUTISMO, NO DIA 04/04/11, ÀS 9:00 HORAS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM 25 DE ABRIL 2011, ÀS 09:30 HORAS COM OBJETIVO DE TRATAR DA DISCUSSÃO DA POLITICA ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA.