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PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. DUQUE DE CAXIAS, CORRESPONDENDO AOS PONTILHÕES DE ACESSO AO LOTEAMENTO SÃO JORGE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM DIREÇÃO AO LARANJAL, ESPECIALMENTE NO ENCONTRO DAS AVENIDAS SALGADO FILHO, REPÚBLICA DO LÍBANO, SÃO FRANCISCO DE PAULA E JUSCELINO KUBITSCHEK, E TAMBÉM NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO ENCONTRO DAS AVENIDAS SALGADO FILHO E FERNANDO OSÓRIO.

O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SANEP SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA 5 N° 251 NA VILA JARDIM DO PRADO, BAIRRO TRÊS VENDAS.

O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA APROFUNDAMENTO E LIMPEZA DAS VALETAS NA VILA JARDIM DO PRADO, BAIRRO TRÊS VENDAS.

O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL NA RUA BARÃO DE ITAMARACÁ, BAIRRO CRUZEIRO, AREAL.

O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO N° 51, BAIRRO SIMÕES LOPES.

O VEREADOR ZEQUINHA DOS RODOVIÁRIOS E APOSENTADOS QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA RUA PROFº FELISBERTO MACHADO JUNIOR, NO BAIRRO VIRGÍLIO COSTA.

DÁ O NOME DE GIOVANI GUIMARÃES A AVENIDA 20 (VINTE) DO BAIRRO DUNAS NA CIDADE DE PELOTAS (RS)

DÁ O NOME DE GABRIEL GONÇALVES DA ROCHA AO PASSEIO 05 DA OCUPAÇÃO URUGUAI, NESTA CIDADE.

DÁ O NOME DE JOÃO LUIZ DO AMARAL A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO PESTANO.

DÁ O NOME DE OCTÁVIO DA ROCHA A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO PESTANO.

DÁ O NOME DE RUA FLÁVIO COSWIG, À RUA 08 DO LOTEAMENTO BOUNGAINVILLE, NO LARANJAL.

DÁ O NOME DE JACOB BAINY A RUA 7 DO LOTEAMENTO BOUNGAINVILLE.

FICA DENOMINADO DE JUAREZ ALMEIDA O LOGRADOURO 559 NO BAIRRO DA BALSA.

PROPÕE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS À EMPRESA I.C. COMÉRCIO CALÇADOS LTDA – HERCÍLIO CALÇADOS.

É PROPOSTA A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS À EMPRESA CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA – CASA LIMA DE POMPAS FÚNEBRES.

CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À APAW DESINFETAÇÕE

CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS A EMPRESA SPORTAMANIA.

CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO “PROGRAMA SEMPRE CARNAVAL”.

CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO PROGRAMA SEMPRE É CARNAVAL

DENOMINA DE RUA LEONEL ESTANISLAU A TRAVESSA UM, DA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES, SITUADA NA COLÔNIA DE PESCADORES DA Z-3, 2º DISTRITO DE PELOTAS/RS.

DENOMINA A RUA ONZE DA COLÔNIA Z-3, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RUA DEPUTADO ADÃO PRETTO.

DÁ O NOME DE VEREADOR FLÁVIO COSWIG, AO LOGRADOURO 545, DO LOTEAMENTO BENJAMIN GASTAL, NO BAIRRO FRAGATA.

DÁ O NOME DE LEONEL MANOEL ESTANISLAU A TRAVESSA 1 (UM), LOGRADOURO Nº 9921 DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 , 2º DISTRITO DE PELOTAS (RS), REVOGANDO O DECRETO Nº 515/10.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AOS CIDADÃOS ADALIM LUIZ GARCIA MEDEIROS E BERNARDO MARTINS.

DÁ O NOME DE RUA ANTONIO STUDZINSKI A ATUAL RUA MÁRIO PEDROTTI ORLANDI.

DÁ NOME DE MÁRIO PEDROTTI ORLAND A RUA 20 PONTAL DA BARRA - BAIRRO LARANJAL

DÁ O NOME DE “PASSEIO DOS IMIGRANTES”, O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO INCLUI O INCISO V NO REFERIDO ARTIGO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 52 DA LEI ORGÂNICA SUPRIMINDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VI DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

FIXA TETO SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO ALTERANDO A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA § 6º.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGEM DAS COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS DE SUPERMERCADOS E OU SIMILARES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCAR COM PLACAS AS ÀREAS CONVENIADAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MÉDICOS E DENTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE À PRESCREVEREM OS RECEITUÁRIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS DE "FORMA LEGÍVEL"

CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A FIXAR DATA E HORÁRIO PARA A ENTREGA DE PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/03.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO INFANTIL SUPER PATETA.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MACRO ATACADO, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, DENOMINADAS “PULSEIRAS DO SEXO” NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 38 E O ARTIGO 76 DO ANEXO DA LEI Nº 2870 DE 20/12/1984

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MATERIAL EXPLICATIVO EM LOJAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES SOBRE AS FORMAS DE BLOQUEIO DOS MESMOS EM CASOS DE ROUBO OU FURTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS ELETRÔNICOS E OS CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DA COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA AOS APENADOS DO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.