Matérias do Expediente (163ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7713 de 2017
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: 7713
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERDISTRITAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERDISTRITAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 58 de 2017
Processo: 7732/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7732
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 59 de 2017
Processo: 7733/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7733
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 68 de 2017
Processo: 7734/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7734
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.273/2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.273/2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |