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PDL 758/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DE RUA ROCA SALES À RUA Nº 5 DO PONTAL DA BARRA, NO LARANJAL.
Apresentação: 5 de Março de 2009
Protocolo: 758/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
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PDL 969/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE VANDERLEI DA COSTA OLIVEIRA A RUA CINCO, LOTEAMENTO BOUGAINVILLE, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Protocolo: 969/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. De Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 477, de 15 de abril de 2009
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PDL 1090/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DE GERMANO JOÃO ALBERTO FISS A RUA 1 (UM) DO LOTEAMENTO ESPERANÇA.
Apresentação: 24 de Março de 2009
Protocolo: 1090/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. De Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 479, de 30 de abril de 2009
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PDL 1091/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE RUA ROCA SALES À RUA Nº 4 DO PONTAL DA BARRA, NO LARANJAL.
Apresentação: 24 de Março de 2009
Protocolo: 1091/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Texto Original
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PDL 1100/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE RUA PABLO PICASSO À RUA Nº 1 DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS
Apresentação: 25 de Março de 2009
Protocolo: 1100/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Texto Original
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PDL 1101/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE RUA PAUL CÉZANNE À RUA Nº 2 DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 25 de Março de 2009
Protocolo: 1101/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 484, de 08 de maio de 2009
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PDL 1102/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE RUA EMILIANO DI CAVALCANTI À RUA Nº 3 DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 25 de Março de 2009
Protocolo: 1102/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 485, de 08 de maio de 2009
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PDL 1103/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE RUA LEONARDO DA VINCI À RIA Nº 4 DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 25 de Março de 2009
Protocolo: 1103/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 483, de 08 de maio de 2009
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PDL 1104/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE PRAÇA TARSILA DO AMARAL, À PRAÇA DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 25 de Março de 2009
Protocolo: 1104/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 481, de 08 de maio de 2009
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PDL 1127/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE RUA ROCA SALES À RUA 2 DO PONTAL DA BARRA, NO LARANJAL.
Apresentação: 25 de Março de 2009
Protocolo: 1127/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. De Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 478, de 15 de abril de 2009
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PDL 1444/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE FRANCISCO DE PAULA BARRETO À RUA 33 DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO AREAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Protocolo: 1444/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ADALIM MEDEIROS
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. De Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 480, de 30 de abril de 2009
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PDL 1647/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE SÃO JOÃO BATISTA LA SALLE, A RUA QUE LIGA A RUA VEREADOR ELBERTO MADRUGA A AVENIDA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Protocolo: 1647/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOSÉ ARTUR
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 482, de 08 de maio de 2009
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PDL 2035/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE JURANDIR DIAS VARGAS, À RUA 5, DO BAIRRO NAVEGANTES II NESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Maio de 2009
Protocolo: 2035/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 491, de 07 de julho de 2009
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PDL 2036/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE PLÍNIO CARDOSO RODRIGUES AO PASSEIO 03 DO BAIRRO NAVEGANTES II NESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Maio de 2009
Protocolo: 2036/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 492, de 07 de julho de 2009
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PDL 2161/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE NERY DEMARI SIAS A RUA 3 DO LOTEAMENTO ILDEFONSO SIMÕES LOPES (LOGRADOURO 1267).
Apresentação: 20 de Maio de 2009
Protocolo: 2161/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOSÉ ARTUR
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 493, de 07 de julho de 2009
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PDL 2428/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 369 DE 27 DE MAIO DE 2005.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Protocolo: 2428/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. De Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 497, de 21 de julho de 2009
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PDL 2616/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MÔNICA.
Apresentação: 24 de Junho de 2009
Protocolo: 2616/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. De Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 494, de 21 de julho de 2009
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PDL 2620/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO CEFRA-CLUBE DOS EMPRESÁRIOS DO FRAGATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2009
Protocolo: 2620/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. De Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 495, de 22 de julho de 2009
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PDL 2644/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIOGRANDENSE, SR. ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD.
Apresentação: 25 de Junho de 2009
Protocolo: 2644/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. De Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 490, de 01 de julho de 2009
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PDL 2654/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS A EMBRAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2009
Protocolo: 2654/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. De Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 488, de 01 de julho de 2009
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PDL 2710/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS A INFLÁVEL SUL APARELHOS RECREATIVOS.
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Protocolo: 2710/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. De Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 489, de 01 de julho de 2009
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PDL 2735/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE GILDA MACIEL CORRÊA MEYER RUSSOMANO AO LARGO NO PARQUE DOM ANTÔNIO ZATTERA.
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Protocolo: 2735/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2009
Última Ação: Matéria arquivada a pedido do autor
Texto Original
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PDL 2738/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DE JACOB BAINY A RUA Nº 8 DO LOTEAMENTO BOUGAINVILLE (CÓDIGO 540)
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Protocolo: 2738/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2009
Última Ação: Matéria arquivada a pedido do autor
Texto Original
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PDL 3073/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO ATLETA TAISON BARCELLOS FREDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2009
Protocolo: 3073/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2009
Última Ação: arquivado na caixa de arquivos de 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 498, de 17 de agosto de 2009
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PDL 3221/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE RUA 15 DE JULHO À RUA Nº 1 DO RESIDENIAL XV DE JULHO, NAS TRÊS VENDAS
Apresentação: 30 de Julho de 2009
Protocolo: 3221/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 496, de 07 de agosto de 2009
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PDL 3632/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE MANOEL DUTRA SILVEIRA, À TRAVESSA UM, AVENIDA CIDADE DE LISBOA, EM PELOTAS/RS
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 3632/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 499, de 09 de setembro de 2009
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PDL 3642/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE RÉGIS GOUVEIA ALVES A UMA DAS RUAS DA CIDADE DE PELOTAS
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Protocolo: 3642/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2009
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PDL 3643/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE GIOVANI GUIMARÃES A UMA DAS RUAS DA CIDADE DE PELOTAS
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Protocolo: 3643/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2009
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PDL 3644/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE CLAUDIO MILAR A UMA DAS RUAS DA CIDADE DE PELOTAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Protocolo: 3644/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2009
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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PDL 3757/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Protocolo: 3757/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ADALIM MEDEIROS
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2009
Última Ação: Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 500, de 10 de setembro de 2009
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PDL 3832/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE JOÃO CARLOS PORTELLA RODRIGUES AO PASSEIO 02 DE OCUPAÇÃO URUGUAI, NESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Protocolo: 3832/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2009
Última Ação: arquivada na caixa de processos de 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 502, de 13 de outubro de 2009
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PDL 3833/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE NANCY PIRES RODRIGUES AO PASSEIO 01 DA OCUPAÇÃO URUGUAI, NESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Protocolo: 3833/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 503, de 13 de outubro de 2009
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PDL 4123/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Protocolo: 4123/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDUARDO LEITE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2009
Última Ação: matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 501, de 08 de outubro de 2009
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PDL 4613/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BRASÃO DE PELOTAS AO SR. GILBERTO REZENDE DUARTE, FUNDADOR DA FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2009
Protocolo: 4613/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDUARDO LEITE
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 504, de 11 de novembro de 2009
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PDL 4648/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS A EMPRESA PANAMBRA SUL RIO GRANDENSE S.A.
Apresentação: 13 de Novembro de 2009
Protocolo: 4648/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 505, de 18 de novembro de 2009
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PDL 4680/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS, AO JORNALISTA SÉRGIO CABRAL, EM SEUS 15 ANOS DE PROMOÇÃO DO EVENTO DESTAQUES MULTIESPORTE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Protocolo: 4680/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ADALIM MEDEIROS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 506, de 18 de novembro de 2009
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PELO 762/2009 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II E SUPRIME O INCISO IV DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Março de 2009
Protocolo: 762/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2009
Última Ação: matéria arquivada na caixa de processos de 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 89, de 07 de outubro de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 71, de 06 de março de 2009
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PELO 1275/2009 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Protocolo: 1275/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
ADALIM MEDEIROS
EDUARDO LEITE
IDEMAR BARZ
Ivan Duarte
JOSÉ ARTUR
MILTINHO
Míriam Marroni
PEDRINHO
Prof. Adinho
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Texto Original
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PELO 2737/2009 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Protocolo: 2737/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDUARDO MACLUF
ADALIM MEDEIROS
MILTINHO
PEDRINHO
Prof. Adinho
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2009
Última Ação: Arquivada na caixa de arquivo de 2009
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 74, de 23 de dezembro de 2000
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PELO 2887/2009 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2009
Protocolo: 2887/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 72, de 20 de agosto de 2000
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PELO 3285/2009 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Protocolo: 3285/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 73, de 01 de setembro de 2009
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PELO 3938/2009 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO III DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Protocolo: 3938/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
DIARONI SANTOS
JOSÉ ARTUR
Míriam Marroni
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELO 3960/2009 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O INCISO V NO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Protocolo: 3960/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Míriam Marroni
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 99/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.392/99 E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI
Apresentação: 8 de Janeiro de 2009
Protocolo: 99/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
José Sizenando
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.546, de 15 de janeiro de 2009
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PLO 110/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 1807/70 (CÓDIGO DE POSTURAS) ACRESCENTA INCICO V NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 206 DA REFERIDA LEI.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2009
Protocolo: 110/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
José Sizenando
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.547, de 15 de janeiro de 2009
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PLO 761/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.121/88, Nº 3.860/94 E Nº 4.088/96
Apresentação: 5 de Março de 2009
Protocolo: 761/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.556, de 06 de março de 2009
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PLO 1008/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A VIA SACRA ENCENADA DA TRINDADE
Apresentação: 19 de Março de 2009
Protocolo: 1008/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDUARDO LEITE
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.558, de 09 de abril de 2009
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PLO 1095/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. ADOLPHO ALVES CLARINDO FILHO – (PASTOR CLARINDO FILHO)
Apresentação: 24 de Março de 2009
Protocolo: 1095/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.560, de 17 de abril de 2009
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PLO 1125/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI Nº 5.556, DE 06 DE MARÇO DE 2009
Apresentação: 25 de Março de 2009
Protocolo: 1125/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2009
Última Ação: Arquivado ma Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.624, de 16 de setembro de 2009
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PLO 1289/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VALE A VIDA
Apresentação: 8 de Abril de 2009
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2009
Última Ação: Arquivado na caixa de processos de 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.596, de 21 de julho de 2009
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