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RESPP 3741/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO SAL/GPM Nº 436/2014, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1253/14, DO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Protocolo: 3741/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 3742/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO SAL/GPM Nº 435/2014, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2134/14, DO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Protocolo: 3742/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 3743/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO SAL/GPM Nº 434/2014, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2050/14, DO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Protocolo: 3743/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 3744/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO SAL/GPM Nº 433/2014, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2531/14, DO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Protocolo: 3744/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 3745/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO SAL/GPM Nº 432/2014, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2480/14, DO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Protocolo: 3745/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 3746/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GABINETE Nº 431/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2208/2014 DO VEREADOR ROGER NEY.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Protocolo: 3746/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 3747/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GABINETE Nº 430/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA RESPOSTA AOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 9155/2013 DO VEREADOR MARCUS CUNHA.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Protocolo: 3747/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 4272/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO Nº 0423/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 2375; 1626; 0805; 3162; 3161; 3213; 3233; 0313; 0196; 1209; 1020; 1962; 3065; 0324; 2635; OF. SAL./GPM 655/14; 2740; 1178; 7747; 3225; 1243; 9339; 9334; 3250; 3196; 0684; 0753; 3620; OF. LEG. 0090; 3038 E 3601; 1980; 2488; 2409; 2159; 2473; 2556; 2999; 2601; 3282; 2368; 3266; 3303; 1285; 0574; 0589; 1269; 3482; 1003; 9328; 3009; 0577; 0767; PED. PROV. 149; PED. PROV. 178; PED. PROV. 182; PED. PROV. 142; 2814; 2724; 1692; 3529; 1306; 1129; 0947; 3385; 0787; 0822; 3166; 2251; 2624; 2628; 2670; 0661; 0178; 3039; 2452; 3117; 0076; 2869; 3169; 0162; 0438; 0659; 0437; 0785; 3038; 0784; 1299; 1300; 0788; 8598; 2279; 0828; 2344 E 2665; 3078; 2572; 2295; 8644; 0833; 0365; 0116; 0703; 0746; 0476; 9042; 8563; 2567; 1911; 1215; 2959; 2957; 2476; 2661; 2897; 3184; 3256; 2632; 0263; 1157; 1871; 2284; 0649; 0892; 0693; 9163; 2763; 2992; 2761; 3323; 2046; 9356; 9355; 3132; 2346; 1192; 0465; 2997; 2860; 2861; 2391; 2817; 0462; 3435; 2492; 3371; 0618; 2383; 2387; 8979; 0147; 9316; 9319; 8617; 3220;2388; 2185; 9226; 1271/2014.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Protocolo: 4272/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 4273/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO Nº 0417/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº OF. SAL./GPM Nº 510/14; 750; 1218; 1120; 0759; 0348; 0936; 0938; 0683; 0682; 1255; 1155; 0531; 0694; 1219; 0578; 0506; 0972; 0579; 0460; 1205; 0456; 1204; 1046; 0619; 1381; 0451; 1118; 0564; 0795; 0796; 0988; 0747; 0639; 0831; 0832; 0475; 1451; 2107; 1437; 1935; 1929; 1870; 2136; 2125; 2048; 2049; 1729; 2129; 1869; 1606; 2003; 2002; 2055; 1717; 2056; 1549; 1909; 1946; 1910; 1618; 1617; 1416; 2108; 1419; 1418; 1420; 1417; 1421; 2103; 1515; 1915; 1713; 1691; 1628; 1688/2014.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Protocolo: 4273/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 4531/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO DO SANEP, ENCAMINHA RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA (OFÍCIO Nº 0106/2014/EC) DO VEREADOR EDMAR CAMPOS.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Protocolo: 4531/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
S A N E P - SANEP
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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RESPP 4676/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GPM Nº 0499/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA NºS 339,499,625,1040,927,982,1101,1039,1156,1293,1294,1235,1227,1452,1453,1490,1771,2293,2285,2460,2733,2805,2834,2911,3047,3164,3203,363,222,312,469,627,622,685,893,1297,993,1383,1279,2054,1439,1619,1689,2057,2061,1484,2086,2500,2489,3088,2453,2865,2964,3619,3234,3077,3951 E OF. NºS 0117/2013/EC, 0101/14/EC E 0F.19/14 -PT.
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Protocolo: 4676/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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RESPP 5411/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GPM Nº 0561/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 1055; OF. 180/13-MC; 0897; 2017; 2220; 3179; 3847; 3871; 4006; 3938; 4128; 4326; 4506; 4602; 3155; 4030; 3098; 0859/2014.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Protocolo: 5411/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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RESPP 5435/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GPM Nº 0586/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 2569,3597,3037,3950,2625,0114,0140,0362,0338,0571,0657,0809,1095,1284,1385,1349,1424,1427,1592,1620,1653,1693,1694,1695,1696,1745,1749,1768,1774,1776,2060,2081,2082,2090,2095,2102,2027,2127,2256,2335,2275,2288,2475,2571,2663,2672,2726,2768,2769,2806,2898,2881,2903,2918,2923,2940,3015,3016,3118,3120,3074,3175,3226,3255,3262,3377,3295,3317,3322,3340,3341,3359,3362,3624,3520,3523,3524,3472,3558,3573,3587,3590,3610,3611,3612,3615,3840,3841,3630,3857,3215,4016,4052,4120,4178,4285,4293,4247,4255,4177,4198,4206,4216,4210,4230.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Protocolo: 5435/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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RESPP 5442/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GPM Nº 0507/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA NºS 2919, 3549, 4195, 4227 E 4555/2014.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Protocolo: 5442/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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RESPP 6354/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO Nº 0683/2014-GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 5729; 5675; 4649; 4801; 4738; 5048; 5381; 3625; 3544; 3402/2014.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Protocolo: 6354/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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RESPP 6355/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO Nº 0672/2014-GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 3152; 3156; 3172; 3173; 3281; 3201; 3280; 3387; 3344; 3500; 3490; 3570; 3799; 3845; 3802; 3803; 3650; 3748; 3903; 3909; 4019; 4020; 4008; 4009; 4053; 4065; 4168; 4197; 4190; 4212; 4222; 4234; 4223; 4236; 4287; 4292; 4277; 4400; 4323; 4352; 4353; 4377; 4594; 4607; 4956; 4955; 4017; 1602; 3014; 4068; 4435; 4302; 5120; 3076; 3157; 4591; 4491; 5006; 5033; 5201; 5114; 5115; 4647; 3405; 5054; 5319; 5703; 5866/2014.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Protocolo: 6355/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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RESPP 6677/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 5783,5939,5770,5659,5930,5699,5892,5840,5425,5532,5720,5365,9405,5615,5895,4701,4795,5560,6003,6073,5465,4877,5370,5286,4093,4021,2891,4990,4092,4392,5869,3953,4609,5182,5049,4733,4648,5200,5202,4395,3258,3358,5893,4114,4015,4014,3208,2872,1939,4843.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Protocolo: 6677/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
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RESPP 7208/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GABINETE Nº 0766/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 4805, 4194, 5609, 5557, 1961, 5207, 6228, 6279, 6271, 6243, 6240, 6280, 6298, 4718, 5146, 2166, 4943, 4919, 5621, 5775, 5866, 6541, 6480, 6489, 4969, 4838, 6112, 6282/14.
Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Protocolo: 7208/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Arquivado.
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RESPP 7270/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GABINETE Nº 0782/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 6145, 5682, 5883, 5938, 5715, 5496, 5884, 5755, 4857, 4709, 2374, 5546, 5592, 1637, 3183, 5598, 6210, 6283, 6144, 4209, 5548, 4888, 4992, 3902, 4490, 4592, 4730, 5268, 5005, 4728, 5157, 5427, 4716, 4714, 4577, 5628, 1682, 6449, 6565 E 6445/2014.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 7270/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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RESPP 8586/2014 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GABINETE Nº 0892/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 0166, 7194, 7206, 7344, 7355, 7359, 7361, 3333, 3376, 3294, 3319, 3515, 4901, 4970, 5753, 6344, 7065, 7177, 7189, 6077, 7214, 7291, 7415, 7416, 7513, 7527, 7949, 4097, 4145, 4665, 6295, 6799, 6859, 6992, 6996, 7029, 7318, 7309, 4618/2014.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 8586/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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VEP 6957/2014 - Veto Parcial
Ementa: OF. GAB. 0751/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO PARCIAL AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 5.035/2014, QUE ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIAS) ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 6957/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 9/2014 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 1113/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4945/2013, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, ADITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2014
Protocolo: 9/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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VET 149/2014 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 034/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7205/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A TODA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2014
Protocolo: 149/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 150/2014 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 035/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8082/2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2014
Protocolo: 150/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 151/2014 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 036/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7631/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2014
Protocolo: 151/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 371/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0062/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1792/2013, QUE DETERMINA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS FAÇA A PUBLICAÇÃO NO SEU SITE OFICIAL DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A LISTA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS NESTAS UNIDADES, DEVENDO, AINDA, CONSTAR AS ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS E O HORÁRIO DE SUAS CONSULTAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Protocolo: 371/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 372/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 055/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2019/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE O MUNICÍPIO DE PELOTAS PUBLIQUE, EM SEU SITE OFICIAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS EM CADA UMA DESTAS UNIDADES, E AINDA, AS ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS E OS HORÁRIOS DAS CONSULTAS A SEREM REALIZADAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Protocolo: 372/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 373/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0060/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6431/2013, QUE CRIA LEI ORDINÁRIA PARA REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS COLETORAS PÚBLICAS DE LIXO À COMUNIDADE PELOTENSE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Protocolo: 373/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 374/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 054/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1397/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CONTRATADAS PELO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL – EFETUEM A CONTRATAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 5% DE EX-APENADOS OU APENADOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME SEMI-ABERTO OU ABERTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Protocolo: 374/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 375/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0057/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7233/2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PROGRAMA INTERNET LIVRE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Protocolo: 375/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 376/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0061/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8081/2013, QUE DISPÕE AOBRE A CRIAÇÃO, NOS PARQUES E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DOS SLACKPOINTS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE SLACKLINE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Protocolo: 376/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 377/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0059/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6303/2013, QUE PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Protocolo: 377/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 378/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 058/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4337/2013, ALTERA OS ARTIGOS 10 E 12 DA LEI 5.778 DE 2011, INSERINDO MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA REFERIDA NORMA E ALTERANDO A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Protocolo: 378/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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VET 379/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 063/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4946/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE PELOTAS, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Protocolo: 379/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 3920/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0391/2014 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1332/2014 QUE CONCEDE AOS VIGILANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS EQUIPARADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Protocolo: 3920/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 4078/2014 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1433/14 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Protocolo: 4078/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 4079/2014 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2123/14 QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS EM DESUSO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Protocolo: 4079/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 4080/2014 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2138/14 QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE ÔNIBUS".
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Protocolo: 4080/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 4124/2014 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2123/2014, DO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS EM DESUSO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Protocolo: 4124/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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VET 4906/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0548/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Protocolo: 4906/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Maioria
Data Votação:
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VET 4926/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0547/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3140/2014 QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 11 DA LEI Nº 5.832/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS), RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Protocolo: 4926/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 7394/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0794/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 3426/2014, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DO VALOR PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM SEU DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA (VALE-TRANSPORTE).
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Protocolo: 7394/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 7585/2014 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0804/2013 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 5769/2014, QUE DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS PARA A PREFEITURA REALIZAR REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO, TAPA-BURACO E DEMAIS SERVIÇOS, CONGÊNERES E ASSEMELHADOS NAS VIAS DE TRÂNSITO DA CIDADE DE PELOTAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Protocolo: 7585/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 8813/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0915/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6447/14, QUE INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O ESTUDO E EXECUÇÃO DE AÇÕES REFERENTES A PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO “CRACK”. O PROJETO DENOMINADO TIRE A PEDRA DO CAMINHO PREVÊ A INCLUSÃO DA SEMANA DE COMBATE AO CRACK, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PELOTAS, COM SUGESTÃO PARA INÍCIO NO DIA 12 DE AGOSTO DE CADA ANO. O PROJETO TAMBÉM PROPÕE A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÃO NAS DISCIPLINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Protocolo: 8813/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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VET 8814/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB. Nº 0893/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5053/14, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Protocolo: 8814/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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VET 9027/2014 - Veto Total
Ementa: OF. GAB Nº 0914/2014, ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3975/14, QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 9027/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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VET 9759/2014 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 1033/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8114/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO EM ESTACIONAMENTOS DE ACESSO PÚBLICO PARA AS VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Protocolo: 9759/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 9760/2014 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 1034/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4630/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTACIONAMENTO DOS CONTAINERS DE LIXO OBSERVEM A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 181, INCISO I DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Protocolo: 9760/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VCONG 604/2014 - Voto de Congratulações
Ementa: AO SESC/SISTEMA FECOMÉRCIO – RS, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DO IV FESTIVAL INTERNACIONAL SESC DE MÚSICA QUE OCORREU EM PELOTAS/RS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 604/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: CDICAP - De Desenvolvimento,Indústria,Comércio,Agricultura e Pesca
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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