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MOC 1671/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL).
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1671/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Anderson Garcia
Cristina Oliveira
Daiane Dias
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
José Sizenando
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Roger Ney
Silvio Souza
Waldomiro Lima
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2186/2018 - Moção
Ementa: APOIO A MANUTENÇÃO DA LÍNGUA ESPANHOLA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MEDIANTE PROPOSTA DE EMENDA DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE Nº 207/2018.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 2186/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2635/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ÉMERSON NUNES MOÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA CARREIRA ARTÍSTICA, COM ENTREGA DE PLACA DE HOMENAGEM NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO, ÀS 23H E 45MIN, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TV CÂMARA DE PELOTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 11/2011.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 2635/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2791/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA TAISON BARCELOS FREDA, PELA CONVOCAÇÃO FEITA PELO TÉCNICO TITE DA SELEÇÃO BRASILEIRA, PARA INTEGRAR O GRUPO DE JOGADORES QUE VAI REPRESENTAR O BRASIL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 2791/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3115/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR JOAQUIM DUVAL, EM VIRTUDE DOS 53 ANOS DE EXISTÊNCIA PREPARANDO SEUS EDUCANDOS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES PARA TODAS AS ÁREAS DE APRENDIZAGEM.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 3115/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3118/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SEMINÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA EM VIRTUDE DOS 79 ANOS DE EXISTÊNCIA PREPARANDO SEUS ESTUDANTES, SEMINARISTAS, AO MINISTÉRIO SAGRADO, FORMANDO PASTORES PARA A IGREJA.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 3118/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 3141/2018 - Moção
Ementa: PRESTAM SOLIDARIEDADE E EXPRESSAM MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA MARA RIBEIRO, SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2018.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3141/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Cristina Oliveira
Daiane Dias
Daniel Trzeciak
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
José Sizenando
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Reinaldo Elias (Belezinha)
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao serviço de expediente.
Texto Original
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MOC 3357/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE SEJA ENVIADO MOÇÃO EM HOMENAGEM AO PROJETO JOVEM ATLETA, QUE AUXILIA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 3357/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3472/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE REPÚDIO À EMBAIXADA DA RÚSSIA, NO BRASIL, TENDO EM VISTA A MORTE INDISCRIMINADA DE ANIMAIS EM NOME DA COPA DO MUNDO, EM DECORRÊNCIA DA ENORME MATANÇA, POR VERDADEIROS “ESQUADRÕES DA MORTE” DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS CIDADES ONDE ESTÃO SEDIANDO OS JOGOS DA COPA.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 3472/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3918/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE PESAR E EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELA FALECIMENTO DO SR. ANTONIO KARINI, VEREADOR E EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 3918/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4571/2018 - Moção
Ementa: PRESTAM SOLIDARIEDADE E EXPRESSAM MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDI KAISER, EMPRESÁRIA DESTA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 4571/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Sizenando
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4580/2018 - Moção
Ementa: PRESTAM SOLIDARIEDADE E EXPRESSAM MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4580/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Sizenando
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4763/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE DANÇA MARIANA SPILMAN, PELAS CONQUISTAS NO 5º DANÇA ARROIO GRANDE (FESTIVAL BINACIONAL DE DANÇA).
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 4763/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4838/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PELOTENSE GIL RAUPP, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO CONCURSO DO MISTER BRASIL CNB 2018, REALIZADO EM ANGRAS DOS REIS, LITORAL DO RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 4838/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4910/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DA BANDA CARNAVALESCA FAMÍLIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 4910/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 5031/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS D'AVILA PAIXÃO CÔRTES, FOLCLORISTA, COMPOSITOR, RADIALISTA E PESQUISADOR GAÚCHO, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 5031/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Para envio de ofício
Texto Original
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MOC 5278/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 5278/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Ademar Ornel
Daiane Dias
Daniel Trzeciak
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Reinaldo Elias (Belezinha)
Salvador Ribeiro
Silvio Souza
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 5697/2018 - Moção
Ementa: PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 93/2017, QUE EXTINGUE O CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE NAS COMARCAS DO ESTADO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 5697/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Cristina Oliveira
Daiane Dias
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
José Sizenando
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Reinaldo Elias (Belezinha)
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 5858/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES COM ENTREGA DE PLACA DURANTE SESSÃO PLENÁRIA, NO DIA 17 DE OUTUBRO A ATLETA BIANCA BORBA, PELA VITÓRIA CONQUISTADA NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE KARATE KYOKUSHIN NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2018 EM CONCEPCIÓN, NO CHILE.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 5858/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6275/2018 - Moção
Ementa: REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ATRAVÉS DE PLACA – DURANTE SESSÃO PLENÁRIA NESTE LEGISLATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DESTE ANO – AO SENHOR ALEXANDRE MADRUGA ÁVILA, GERENTE A CEEE-D REGIONAL SUL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS 11 MUNICÍPIOS SOB SUA JURISDIÇÃO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 6275/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6360/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO POR ATO DE BRAVURA AOS POLICIAIS DO 4º BPM, PAULO CÉSAR DA ROSA, MARCELO SILVA DA SILVA, KESLER DA SILVA PEREIRA E JEFERSON NUNES CALDAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 6360/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6470/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PROMOTOR DE JUSTIÇA, ADVOGADO, PROFESSOR E ESCRITOS VILSON FARIAS, PATRONO DA 46ª FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 6470/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6471/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR VITOR HUGO BORBA MANZKE, PELA REALIZAÇÃO DO 13º SIMPÓSIO SUL-RIO-GRANDENSE DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, BEM COMO DA FEIRA DE CIÊNCIAS E MAIS SABERES (FECIMES), AMBOS REALIZADOS NO MÊS DE OUTUBRO CORRENTE, NO IF-SUL.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 6471/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Última Ação: Of.Leg.0364/18.
Texto Original
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MOC 6822/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DOCES XAVANTE DE PELOTAS, QUE COMPLETOU 30 ANOS EM 12 DE SETEMBRO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 6822/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6968/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DO SR. ADÃO BARBOSA, FUNDADOR E PRESIDENTE DA BANDA CARNAVALESCA EMPOLGAÇÃO, PELO PASSAMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 6968/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: Para envio de expediente
Texto Original
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MOC 6972/2018 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ATRAVÉS DE PLACA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2018 (QUINTA-FEIRA) AO AMBULATÓRIO UNIÃO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 6972/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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OFIC 1/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 0495/2017/GIGOV/PL, DA CAIXA, REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 33/2018 - Ofício
Ementa: COMUNICADO Nº CM283328/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ministério da Educação - FNDE
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 44/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 0004/2018 DA JUSTIÇA ELEITORAL 164ª ZONA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, COMUNICANDO A DIPLOMAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SIZENANDO E TORNANDO SEM EFEITO O DIPLOMA EXPEDIDO AO CANDIDATO RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TRE-RS - TRE-RS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 63/2018 - Ofício
Ementa: OF. 0002/2018/GIGOV/PL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM 26/12/2017, NO VALOR DE R$ 593.569,26 , NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0363502-34/2012, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE PELOTAS, ASSINADO EM 08/03/2012, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRAÇAS DO PAC, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE TEM POR OBJETO “CONSTRUÇÃO DA PEC3000M²”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 64/2018 - Ofício
Ementa: OF. 0001/2018/GIGOV/PL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM 26/12/2017, NO VALOR DE R$ 2.000,00 , NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352816-90/2011, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE PELOTAS, ASSINADO EM 28/10/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PPI FAVELAS, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES QUE TEM POR OBJETO “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS 3566 FAMÍLIAS BENEFICIADAS”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 65/2018 - Ofício
Ementa: OF. 0006/2018/GIGOV/PL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM 29/12/2017, NO VALOR DE R$ 121.875,00, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0816583/2015 - OPERAÇÃO 1022898-57, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE PELOTAS, ASSINADO EM 08/12/2015, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE TEM POR OBJETO “IMPLANTAÇÃO DE TOTENS E ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA CIDADE DE PELOTAS RS”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 66/2018 - Ofício
Ementa: OF. 0008/2018/GIGOV/PL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM 28/12/2017, NO VALOR DE R$ 130.000,00, NA CONTAAO TERMO DE COMPROMISO Nº 0412738-21/2013, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE PELOTAS, ASSINADO EM 19/12/2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE TEM POR OBJETO “PAC TURISMO – SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Protocolo: 66/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 67/2018 - Ofício
Ementa: OF. 0004/2018/GIGOV/PL, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM 04/01/2018, NO VALOR DE R$ 204.786,54 , REFERENTE À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0413427-85/2015, ASSINADO EM 26/06/2015, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PRÓ-TRANSPORTE - SETOR PÚBLICO;.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 102/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 041/2018 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO PAUTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO – PARTE TÉCNICA (INDICADORES) REFERENTE PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SERCRETARIA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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OFIC 147/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 0213/2017- DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, INFORMANDO AS DELIBERAÇÕES PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 14 E 21/12/2017.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 147/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
C M S Pel - CMSPel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 193/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 0497/2017/GIGOV/PL, DA CAIXA, REFERENTE À COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CONTRAPARTIDAS, MODALIDADE CPAC – APORTE DE CONTRAPARTIDA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 193/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 531/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 05/2018 – DO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO SANEP, ENVIA RESPOSTA AO OF.ADMIN. Nº 0135/2017 FORMULADO PELO VEREADOR ANDERSON GARCIA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 531/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
S A N E P - SANEP
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 532/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 06/2018 – DO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO SANEP, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO, FORMULADO PELO VEREADOR IVAN DUARTE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 532/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
S A N E P - SANEP
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 533/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 785/2017 – DO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO SANEP, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 533/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
S A N E P - SANEP
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 534/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 49/2018 – DO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO SANEP, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO FORMULADO PELO VEREADOR REINALDO ELIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 534/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
S A N E P - SANEP
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 1044/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO 94/2018 DO HOSPITAL ESPÍRITA DE PELOTAS, INFORMANDO O RECEBIMENTO DO RECURSO REFERENTE A CONSULTA POPULAR 2016, NO VALOR DE R$ 189.175,75 NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 1044/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hospital Espirita de Pelotas - Hospital
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 1063/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO 0055/2018/GIGOV/PL, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM 23/02/2018, NO VALOR DE R$ 22.276,08 , REFERENTE À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0462772-09/2016, ASSINADO EM 19/09/2016, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CONTRAPARTIDAS, MODALIDADE CPAC – APORTE DE CONTRAPARTIDA.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 1063/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 1064/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO 0060/2018/GIGOV/PL, NOTIFICANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM 28/02/2018, NO VALOR DE R$ 533.465,60, REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0413860-44/2014, ASSINADO EM 14/02/2014, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PRO-TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 1064/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 1065/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO 0060/2018/GIGOV/PL, NOTIFICANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM 28/02/2018, NO VALOR DE R$ 533.465,60, REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0413860-44/2014, ASSINADO EM 14/02/2014, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PRO-TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 1065/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 1109/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 0154/2018 – GAB, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RELATÓRIO DE GESTÃO (MGS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2017.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 1109/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SERCRETARIA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 1138/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 52/2018 – DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO REALIZADA EM 22/02/2018.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 1138/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
C M S Pel - CMSPel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 1450/2018 - Ofício
Ementa: PROTOCOLO Nº 1450/2018, DO SENADO FEDERAL, ACUSA RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 486/17 E INFORMA QUE A REFERIDA MANIFESTAÇÃO FOI REMETIDA PARA JUNTADA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 5, DE 2009, QUE “MODIFICA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO A LISTA DE BIOMAS BRASILEIROS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO ADOTADA PELO IBAMA”.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 1450/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SENADO FEDERAL - Presidente
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 1782/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO S/Nº, DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ENCAMINHANDO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CONFORME ESTABELECE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 1782/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira - Secretário de Gestão Administrativa e Financeira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 1791/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO S/Nº, DO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MDB EM PELOTAS, AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA NA COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DE PMDB PARA MDB.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 1791/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Presidente do MDB - Presidente
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2018
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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