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Comunica o afastamento no período do dia 27 de janeiro até o dia 31 de janeiro para tratamento de saúde.

Comunica necessidade de afastamento por 14 dias para complemento do tratamento médico, conforme cópia de atestado em anexo.

Comunica licença para tratamento médico de 10/02/2020 à 21/02/2020, conforme cópia de atestado.

Comunicação de Licença nº 1398/2020, do vereador Ademar Ornel, encaminha atestado médico referente aos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, ao mesmo tempo, solicita convocação do 1º suplente, Sílvio Souza.

Informa afastamento no período de 10 de julho de 2020 à 17 de julho de 2020 por orientação médica conforme comprovante em anexo.

Suprime o artigo 4º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 003/2020, que dispõe sobre a criação de gratificação destinada ao atendimento exclusivo de aluno com deficiência e institui funções e gratificações de equipe diretiva do centro de atendimento ao autista Dr. Danilo Rolim de Moura.

Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 001/2020, que dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas.

Altera o artigo 2 da Mensagem 003/2020 passando a seguinte redação: Art. 2° - Fica criada a Gratificação, destinada ao professor responsável pelo atendimento educacional especializado a alunos com deficiência, nos termos do artigo 2° da Lei Federal n° 13.146, de julho de 2015, desempenhado em sala de recurso ou professor que atue em unidades que possuem alunos com deficiência.

Altera o artigo 1° da Mensagem 003 de 2020 passando a seguinte redação: Art. 1° Esta lei cria a gratificação destinada ao atendimento de aluno com deficiência e institui funções e gratificações de equipe diretiva do centro de atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura.

Altera o Parágrafo Único do Art. 7º da Mensagem 002/2020, passando a seguinte redação: Parágrafo Único: Os valores pagos relativos aos benefícios citados no caput deste artigo, referente aos servidores vinculados aos grupos previdenciários e despesas administrativas decorrentes, de 13 de novembro de 2019 à 29 de fevereiro de 2020, serão ressarcidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pelotas- PREVPEL, com as atualizações previstas legalmente, em até 10 parcelas, a partir de março de 2020.

Exclui o artigo 4 da Mensagem 003/2020.

Altera o artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 002/2020, que dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas.

Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 001/2020, que dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas.

Inclui ao Art. 2º da Mensagem 003/2020, Projeto de Lei que cria gratificações para professores destinados ao atendimento de pessoas com deficiência e institui gratificações de equipe diretiva do centro de atendimento ao autista o seguinte inciso.

Emenda ao Projeto de Lei nº 1530/2020, alterando o texto da ementa do mesmo, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Institui no âmbito do Município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro Jorge Ari aos destaques do Carnaval.

Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 4º, da mensagem 11/2020, que Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 1º, do artigo 2º caput e §2º e do artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 2373/2020.

Emenda acrescenta artigo ao projeto de lei n. 2048/2020.

Acrescenta o artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária, sob n.º 2048/2020, que dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.

Nos termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifica-se o art. 3º da Mensagem 022/2020.

Requer a alteração do Art. 1º do PL 3717/2020.

Nos termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifica-se o Inciso I, Art. 7º, da Mensagem 022/2020.

Altera o § 2.º do artigo 4.º da Mensagem 022/2020 que institui medidas coercitivas por ausência do uso de máscaras, impede a formação de aglomerações, bem como define procedimentos para a utilização do poder de polícia pelos agentes da administração pública municipal, e dá outras providências.

Acrescenta o § 3.º do artigo 4.º do Projeto de Lei Ordinária, referente a Mensagem 022/2020 que institui medidas coercitivas por ausência do uso de máscaras, impede a formação de aglomerações, bem como define procedimentos para a utilização do poder de polícia pelos agentes da administração pública municipal, e dá outras providências.

Acrescenta o Inciso VII, no Artigo 7.º do Projeto de Lei Ordinária, referente a Mensagem 022/2020 que institui medidas coercitivas por ausência do uso de máscaras, impede a formação de aglomerações, bem como define procedimentos para a utilização do poder de polícia pelos agentes da administração pública municipal, e dá outras providências.

acrescenta o Inciso VIII, no Artigo 7.º do Projeto de Lei Ordinária, referente a Mensagem 022/2020 que institui medidas coercitivas por ausência do uso de máscaras, impede a formação de aglomerações, bem como define procedimentos para a utilização do poder de polícia pelos agentes da administração pública municipal, e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 21 do Projeto de Lei Ordinária, referente a Mensagem 022/2020 que institui medidas coercitivas por ausência do uso de máscaras, impede a formação de aglomerações, bem como define procedimentos para a utilização do poder de polícia pelos agentes da administração pública municipal, e dá outras providências.

Acrescenta o §1º ao artigo 3º, da mensagem 022/2020, que Institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscaras, formação de aglomerações, bem como define os procedimentos para utilização do poder de polícia pela Administração Pública municipal, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 3º da Mensagem 022/2020 que institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscaras, impede a formação de aglomerações, bem como define procedimentos para a utilização do poder de polícia pelos agentes da administração pública municipal, e dá outras providências e acrescenta os parágrafos I e II.

Altera a redação da Ementa e do Art.1º do PL 1302/2020.

Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 4063, de 2020, que garante a realização de teste do Covid-19 gratuito aos trabalhadores da saúde em Pelotas.

Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 4063, de 2020, que garante a realização de teste do Covid-19 gratuito aos trabalhadores da saúde em Pelotas.

Acrescenta o artigo 3º ao Projeto de Lei Ordinária, referente à mensagem 024/2020, que dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária, referente à mensagem 024/2020, que dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.

Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 4.559, de 2020.

Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 4.559, de 2020.

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 4827/2020.

Nos termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescente-se o seguinte artigo 3º ao Projeto de Lei 4984/20.

Acrescenta o inciso V ao Artigo 2° do Projeto de Lei 5531/2020.

Altera o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 6119/20 e dá outras providências.

Fica acrescentado ao item 5.3.1.1.1, da Secretaria Municipal da Saúde, o seguinte: Aumento de número de vagas no Canil Municipal.

Acrescenta-se ao código 5.3.1.1.1, da Secretaria Municipal da Saúde, o programa Mais Castrações.

Fica acrescentado ao item 2.3.1.1, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o seguinte: Aquisição de brinquedos inclusivos para portadores de necessidades especiais, com recursos estimados em R$ 30.000,00.

Fica acrescentado ao item 5.3.1, da Secretaria Municipal de Saúde: Adquirir veículo e ferramentas para resgatar de forma adequada animais de grande porte, com recursos estimados em R$ 300.000,00.

Fica acrescentado ao item 5.3.1.1.1, da Secretaria Municipal da Saúde, o seguinte: Reativação do crematório de animais no Canil Municipal.

Fica acrescentado ao item 3.1.1.1.1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o seguinte: Manutenção de um posto permanente da Guarda Municipal no Bairro Laranjal.

Fica acrescentado ao item 4.2.2.1.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo o seguinte: Implantação de esteiras de acesso a deficientes físicos cadeirantes na orla das praias do Laranjal.

Fica acrescentado ao item 3.3.1, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, o seguinte: Substituição dos VTAS (Veículos de tração animal), com recursos estimados em R$ 375.000,00.

Acrescenta à iniciativa 1.2.3.1.2 do eixo Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiências, idosos e suas famílias, da Secretaria Municipal de Assistência Social, o seguinte: "Implementação da Central de Interpretação de LIBRAS".

Acrescenta á iniciativa 1.2.2.1.10 do eixo Reflexão e Transformação de Práticas Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o seguinte: "Formação continuada sobre gênero, diversidade, combate ao racismo e LGBTfobia".