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Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria da Saúde, informações referentes ao Posto Pedreiras: quais os dias que os médicos atendem? Qual a previsão de término da reforma do prédio, visto que o local onde o posto se encontra é da igreja “Santa Missão”? Por que pararam as reformas? Qual a data do término do contrato de aluguel com a Igreja?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito dos procedimentos e parâmetros utilizados pela Secretaria de Qualidade Ambiental, no que tange o corte de árvores.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito das castrações municipais que estão sendo realizadas pela COMUPA.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito do programa “área verde” em algumas rótulas de Pelotas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a Secretária Municipal de Educação e Desporto-SMED, qual a razão que a Van Escolar do Município não passa a praça de pedágio para pegar os alunos dentro do Posto Branco, para levá-los ao Colégio do 3º Distrito- Escola Dona Maria Joaquina.

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Executivo para que junto a Secretaria Municipal da Saúde envie a esta casa legislativa as seguintes informações: 1- O processo de Vacinação contra a Covid 19 na Zona Rural de Pelotas? 2- Quantos já receberam 1ª dose da Imunização? 3- Quantos receberam 2ª dose da Imunização? 4- Como está o processo de Imunização dos Adolescentes na Zona Rural? 5- Qual a Faixa Etária de Adolescentes da Zona Rural de Pelotas será realizada a Imunização contra a Covid 19? 6- Previsão para a conclusão da imunização em toda a Zona Rural de Pelotas?

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Governo e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Quais os fatos que motivaram a paralisação da obra na AVENIDA RUBENS MACHADO SOUTO, na Colônia Z3, a qual tem financiamento do Governo Federal através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Dionilson Marcon. Em segundo lugar gostaríamos de receber cópia do cronograma de obras ajustado entre a empresa contratada e a prefeitura local.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações sobre o Crematório municipal anexado ao Canil.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações acerca da fiscalização dos veículos de tração animal em Pelotas.

Requer que após o ouvido e Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, com fulcro nos art. 52, inciso VIII e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, para que preste à seguinte informação detalhadamente: Sobre cumprimento da Lei Federal n°13.443/17 e Lei Municipal n°6.116/14, que estabelece a implantação de brinquedos adaptados para crianças deficiência nas praças e parques do Município.

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Quantas máscaras de proteção à Covid-19 foram distribuídas pelo município, até o presente momento, para professoras, professores e demais profissionais que atuam nas escolas municipais? Solicitamos planilha detalhada. Quais máscaras de proteção à Covid-19 estão sendo disponibilizadas aos profissionais da educação? Com qual frequência e em qual quantidade, serão distribuídas máscaras de proteção à Covid-19, a cada profissional da educação municipal.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto aos serviços de NEUROLOGIA detalhando os seguintes itens: - Quantas consultas a SMS tem contratualizada e com quais os prestadores de serviços? - Quantas consultas existem na fila de espera, junto a SMS? - Quais os Hospitais estão realizando cirurgias urológicas?

Propomos, nos termos do art. 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como, com fulcro no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12, da Lei nº 12.527/2011 (Lei Geral de Acesso a Informações Públicas): seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, que possa enviar informação do repasse financeiro para as escolas Alfredo Dub, APAE, Cerenepe e a Louis Braille.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto aos serviços de UROLOGIA detalhando os seguintes itens: - Quantas consultas a SMS tem contratualizada e com quais os prestadores de serviços? - Quantas consultas existem na fila de espera, junto a SMS? Quais os Hospitais estão realizando cirurgias urológicas?

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a fim de que sejam fornecidas informações sobre o andamento das obras na Estrada do Engenho.

Solicita informações sobre a construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo Rua do Doce, na Rua 7 de Setembro entre as Ruas Andrade Neves e General Osório.

Requer ao Poder Executivo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA (SGCMU), o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, com o objetivo de identificar os nomes das Ruas do Bairro Quartier, Três Vendas. • Identificar os nomes das Ruas do Bairro Quartier. • De que forma foi solicitado o pedido de nome das ruas? • Quem são os autores destas solicitações? • Quando foram solicitadas?

Propõe que seja oficiado à Secretaria de Assistência Social (SAS) sob o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: • Dados oficiais de registros de violência contra as mulheres entre os meses de janeiro de 2021 e outubro de 2021? • Gostaríamos de receber os dados de mulheres trans, lésbicas e travestis que também são atendidas pelo centro.

Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Como esta o processo de implementação da unidade de conservação do Pontal da Barra e a Unidade de Conservação do Ecocamping.

Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Como esta o serviço de entrega de cestas básicas a famílias carentes no plantão da Secretaria de Assistência Social; • o numero de famílias atendidas diariamente; • qual o fluxo de fornecimento e qual o estoque de cestas disponíveis no Município.

Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Qual a forma de controle que a Secretaria de Educação para garantir que os educadores e servidores da educação estão com a vacinação contra o COVID-19, as duas doses, garantindo a segurança da comunidade escolar.

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Solicitamos informações acerca do número de profissionais da educação e estudantes da rede infectados pela Covid- 19, desde a reabertura das escolas municipais para o ensino híbrido até o presente momento. Em planilha detalhada, por escola e demais informações aqui solicitadas.

Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Quais as faixas etárias das pessoas que não compareceram para a segunda dose da vacina para COVID-19 em Pelotas. • Qual o procedimento de busca ativa adotado pela Prefeitura para que estas pessoas venham a tomar a segunda dose da vacina de COVID-19.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal da Fazenda, informações referentes as regras estabelecidas para que os clubes sociais tenham isenção do IPTU no município de Pelotas.

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, Secretaria de Governo e Ações Estratégicas e à Secretaria Municipal da Fazenda - SMF. Solicitamos informações acerca do reajuste salarial do magistério municipal referente ao ano de 2022.

Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, solicitando informação sobre demanda reprimida de mamografia.

Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, solicitando informação sobre contratualizações com os hospitais.

Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Procuradoria Geral do Município, solicitando informação sobre ações de execução.

Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: No encontro entre a Avenida Bento Gonçalves, Rua General Argolo e Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira esta localizado o Banhado do antigo Arroio Leão e o Canal do Pepino, que por mais de um século funciona como zona de amortecimento das chuvas e evita o transbordamento dos canais. Técnicos e entidades alertam que esta tramitando no município, um pedido de autorização para aterrar a área e a construção de apartamentos no local. • Tramita na prefeitura tal pedido? • Quais os estudos e critérios técnicos estão sendo utilizados para avaliar este pedido? • Quais os possíveis impactos ambientais que tal ação podem gerar aquele local e a comunidade do entorno.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal da Fazenda – SMF que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto a emissão de documentos relacionados ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): 1) Quais são as orientações da Gestão da SMF para o fornecimento ou NÃO da guia relacionada ao ITBI, sendo este documento necessário para realizar o Registro do Imóvel (apartamentos)? 2) Qual a tabela de valores cobrado atualmente para o fornecimento de declarações de isenções e outros documentos relacionadas a este Imposto? 3) Em quais as razões e situações os funcionários podem se negar a fornecer o referido documento aos munícipes?

Solicita a Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental(SQA), informações referente as Figueiras que estão com risco de queda( se há alguma análise técnica a cerca da situação) no balneário Dos Prazeres, bairro Barro Duro.

Solicitamos informações acerca dos alunos que os responsáveis não levarão para as aulas presenciais, como os alunos com atestados, por exemplo. Como será feito o atendimento a esses alunos?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações acerca do procedimento da destinação dos animais mortos recolhidos pela Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI).

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Dunas.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Famuily Club .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Alphaville.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Amarlis .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Arco Baleno.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Coimbra.

Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que sejam respondidos o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) no lote 801, situado na macrorregião do São Gonçalo, na quadra n° 2411, que divisa ao norte com o lote n° 1616-1, limitado pelo Caminho das Tropas (Tv. Leonel de Moura Brizola e Avenida São Francisco de Paula (imagem 01 do anexo)?

Propõe que seja oficiado à Hospedaria de Grandes Animais, que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: • Já estão sendo fornecidos os protocolos para as denúncias de maus tratos e pedidos de recolhimento de animais recebidos? • Desde quando foi implementado esse processo? • Quantos protocolos já foram gerados até o momento?

Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que sejam respondidos o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área limitada pelo Caminho das Tropas (Travessa Leonel de Moura Brizola) e que faz divisa com os lotes n° 650 e n° 2901 do Condomínio Lagos de São Gonçalo (imagem 02)?

Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que seja respondido o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área que corresponde à quadra n° 2411, que faz divisa ao norte com o lote 801 e é limitada pelo Corredor das Tropas (Travessa Leonel de Moura Brizola), pelo prolongamento da Avenida Bento Gonçalves e prolongamento da Avenida Cidade de Rio Grande (área 03 do anexo)?

Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que seja respondido o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área que corresponde à quadra n° 952, que faz divisa ao norte com os lotes n° 650 e n° 2901 do Condomínio Lagos do São Gonçalo, pela Estrada do Engenho e pelo Caminho das Tropas (área 04 do anexo)?

Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, os seguintes questionamentos:1- Tendo em vista o avanço de empreendimentos imobiliários na macrorregião do São Gonçalo, quais as medidas relacionadas com a Preservação patrimônio cultural, material e imaterial do Passo dos Negros? 2- Considerando que apenas no trecho do Passo dos Negros o Caminho das Tropas se manteve preservado, não tendo alterações devido às intervenções de infraestrutura urbana e a densa ocupação das outras áreas da cidade, quais as medidas de proteção do Caminho das Tropas em especial?

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas abaixo, detalhando os seguintes itens: 1) Os números atualizados da pandemia no município; 2) Levantamento, mês a mês, do número de casos confirmados, de internações por Covid-19 em leitos clínicos e de UTI e do número de óbitos, desde o início da pandemia; 3) O plano de ação a ser implementado, conforme determinação do governo do Estado, para estancar o crescimento da doença em nosso município.

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal da Saúde – SMS que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto ao Fornecimento de Fraldas pelo Município: 1). Quais as medidas administrativas o município adotará após a nova Resolução 305/2021 da CIB/RS (Comissão Intergestores Bipartite/RS), publicada em 08/09/2021, cópia anexa, referente ao repasse de recursos aos municípios para a cobertura de despesas com o fornecimento de FRALDAS a quem tiver necessidades? 2). Em caso de diminuição no fornecimento, das mesmas, quais os critérios que serão adotados? 3). Qual será o impacto financeiro para o município com a nova regulamentação estadual?

Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Será construído o condomínio Estância do Laranjal, nos fundos do imóvel, onde há o círculo azul na imagem www.encurtador.com.br/muBLT -, é importante destacar que ao fundo consta um mato com árvores nativas, nesse sentido questionamos: Haverá supressão dessas árvores? Em caso de resposta positiva sob a supressão das árvores. Há o licenciamento ambiental, por parte da SQA? Em caso afirmativo, qual foi a data de liberação deste licenciamento? Em que quais condições? Qual o argumento do laudo técnico de licenciamento?

Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Está ocorrendo fiscalização sobre os apossamentos na Praia do Totó na Colônia Z3, local remanescente de Mata Atlântica? Quais são os índices de desmatamento na localidade?

Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Qual a metodologia está sendo adotada para fiscalização da Lei 6315/2016 que prevê a proibição do descarte de lixo nas vias públicas do município e da outras providências? Quantos flagrantes foram realizados? Quantas multas e/ou advertências foram aplicadas? Qual o método de divulgação da existência da lei prevista em sua própria redação?