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Ofício GAB. 279/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 191/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção apresentada pelo vereador Márcio Santos, aprovada em plenário, referente à vacinação contra Covid-19 de monitores e motoristas da área do transporte escolar.

Ofício DAO. 154/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 172/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção apresentada pela vereadora Fernanda Miranda aprovada em plenário, referente ao Movimento Lactantes pela vacina.

Ofício DAO. 160/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 192/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção apresentada pelo vereador Márcio Santos aprovada em plenário, referente à inclusão da categoria dos motoristas e monitores da área do transporte escolar no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a COVID-19.

Ofício n° 168/2021 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Atendendo ao disposto no artigo 12, §3° da Lei Complementar n° 101/2000, encaminho a Previsão de Receita para que essa Casa Legislativa possa elaborar o Plano Plurianual 2022 a 2025.

Ofício GAB. 183/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 5015/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção apresentada pelo vereador Michel Escalante, aprovada em plenário, referente ao movimento nacional de imunização dos motoristas de táxis, de aplicativos e motoboys contra a COVID-19.

Ofício GAB. 188/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 273/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção de apoio para inserção de adolescente, a partir de 12 anos, com comorbidades, no grupo de vacinação (of. leg. nº 0273/2021).

Em atendimento ao disposto no art. 116, 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informamos a celebração do Contrato de Repasse nº 913158/2021 - Operação 1076717-88 que tem por finalidade "Infraestrutura Urbana - Qualificação de Vias Públicas no Município de Pelotas/RS". O valor repassado é de R$ 2.103.927,00 (dois milhões, cento e três mil e novecentos e vinte e sete reais), tendo o Município de Pelotas se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 21.251,79 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 30/12/2023. Quaisquer informações adicionais relativas ao Contrato de Repasse referido podem ser obtidas, a qualquer tempo, junto a esta RE Governo Pelotas, RS.

Ofício n° 8686/2021/REGOV/PL, da Caixa Econômica Federal, referente à parcela do Contrato de Financiamento MDR nº 0413860-44/2014 - no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE- SETOR PÚBLICO.

Oficio nº 0333/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha parecer técnico ao Projeto de Lei nº 6362/2021. Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar profissional médico ou assistente social para visita domiciliar para dependentes químicos.

Ofício nº346/2021 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Atendendo ao disposto no artigo 12, § 3º da Lei Complementar n° 101/2020, encaminho a Previsão de Receita para que essa Casa Legislativa possa elaborar sua proposta orçamentária, que será inserida na consolidação pelo executivo da Lei Orçamentária Anual 2022.

Ofício n°1278/2021-GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, envia, anexo em formato de mídia digital - DVD, os Relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal da Saúde 2º quadrimestre de 2021, conforme prevê em vigor e orientação do Fundo Nacional de Saúde.

Ofício S/N, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, Encaminho parecer do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Alta Habilidades, sobre o projeto de lei 6938/2021, que: institui a Lei Pelotense de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Ofício S/N, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, Encaminho parecer do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, sobre o projeto de lei nº 7707/2021que, estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de com seção ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Pelotas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais protocolos estão sendo orientados a serem seguidos pelo Centro Covid e demais unidades de saúde? Como fazer denúncia caso os protocolos não sejam seguidos de acordo com o que está sendo orientado pela Secretaria de Saúde (inclusive final de semana e fora do horário comercial)? Como estão se dando os testes para estas pessoas que chegam com claros indícios de que são potenciais agentes infectados? A gestão segue o que está no seu protocolo, com relação ao afastamento e monitoramento de pessoas com SG e SRAG? Estão sendo emitidos atestados médicos para que trabalhadores (privados ou servidores públicos) façam isolamento adequado?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações ao Poder Executivo: Por que Pelotas ficou de fora da portaria GM/MS Nº 3874, de 30 de dezembro de 2020, que Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos Municípios que receberam recursos, na competência financeira novembro do ano de 2020, para custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020? Os dados necessários para participação foram enviados dentro do prazo estabelecido? Os dados referentes aos atendimentos prestados no centro de atendimento Covid estão sendo enviados nos prazos estabelecidos?

Requer que seja oficiado Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal, para que preste informações de como está fazendo ou pretende fazer para que a Central de Libras seja implementada ainda em 2021.

Requer que seja oficiado Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura para que preste as seguintes informações: - Um relatório referente ao estoque atual de lâmpadas, reatores e outros materiais disponíveis no almoxarifado para fins da iluminação pública; - Qual a previsão de compras para os próximos 180 dias; - Qual o planejamento e critérios para a recuperação da iluminação pública nos locais abaixo descritos.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações ao Poder Executivo Municipal: Solicitamos informações a cerca do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, conforme a Lei Nº 4860, de 30 de setembro de 2002: Quais as razões para que o referido conselho não esteja ativo, atualmente, no Município? Há alguma planejamento da Prefeitura para que se execute o Art. 5º, da referida que Lei, que determina que: "para a nomeação dos integrantes do Conselho, o Executivo Municipal solicitará às entidades referidas no Art. 1º que indiquem, no prazo de dez (10) dias, seus representantes e suplentes"?

Requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, conforme a Lei nº 4860, de 30 de setembro de 2002: Quais as razões para que o referido conselho não esteja ativo, atualmente, no Município? Há alguma planejamento da Prefeitura para que se execute o Art. 5º, da referida que Lei, que determina que: "para a nomeação dos integrantes do Conselho, o Executivo Municipal solicitará às entidades referidas no Art. 1º que indiquem, no prazo de dez (10) dias, seus representantes e suplentes"?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente Pedido de Informações ao SANEP Como o sanep pretende superar as secas neste e nos próximos anos? Qual estação de tratamento responsável pelas áreas com a dificuldade de abastecimento? Por que nao temos um dessalinizador no SANEP pra quando a água estiver com alto índice de cloretos, como o que acontece de maneira sazonal na região que abastece o Laranjal? Qual valor o SANEP gasta com o aluguel da ETA Móvel? Indicar o endereço no site da transparência? Por que o SANEP não adquiriu ou alugou uma ETA Móvel com tecnologia de osmose reversa? Qual a previsão do início do funcionamento da ETA São Gonçalo e quais os pontos da cidade que ela irá abastecer?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de Informações sobre a Farmácia Municipal, para a Secretaria Municipal de Saúde - SMS: 1 - Em quais áreas do prédio foi realizada a reforma estrutural? Em que medida a reforma qualificou o serviço e atendimento da Farmácia para usuários e trabalhadores? 2 - Os banheiros foram reformados? Quantos banheiros são disponíveis à população no prédio? 3 - Com a reforma, houve mudança no método de atendimento? Qual o planejamento para continuar o atendimento durante a pandemia sem causar aglomeração ou longas esperas na rua? 4 - Quais são os medicamentos em falta na Farmácia, atualmente. Por qual razão? 5 - Por que motivo há falta de medicações de uso contínuo como o Depakene, Quetiapina, Diazepam e Calcitriol? Qual o prazo para normalizar a dispensação destes medicamentos?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Informações sobre a base de cálculo disposta no artigo 7º do Decreto no 6355/2021, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual, para o estabelecimento do preço público de 2%.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao " Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: " Qual a medida padrão dos “quebra molas” a serem instalados nas Ruas e Avenidas do Município de Pelotas? Os “quebra molas” instalados na Rua Professor Mario Peiruque estão dentro deste padrão? Qual a previsão do Município para fazer a sinalização vertical e horizontal dos “quebra molas” da Rua Professor Mario Peiruque?

Solicita informações, à Prefeitura de Pelotas, sobre o cronograma de execução da obra da ponte de acesso à Colônia de Pescadores Z-3.

Requer Informações sobre quantidade de vagas para o cargo de enfermeiro, considerando a existência de aprovados em concurso público através do Edital no 134/2019.

Requer que seja oficiado Pedido de Informação ao SANEP, para que preste as informações abaixo arrolada: Qual ou quais contratos estão em vigor referentes a construção da ETA São Gonçalo e colocação das tubulações para a transposição de água para o abastecimento na área urbana; Qual a previsão de conclusão das obras e disponibilização da água tratada por esta ETA para nossa população; Quais os bairros da cidade serão inicialmente beneficiados com a disponibilidade, com a distribuição da água, desta referida ETA.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: Qual a medida padrão dos "quebra molas" a serem instalados nas Ruas e Avenidas do Município de Pelotas? Os "quebra molas" instalados na Rua Professor Mario Peiruque estão dentro deste padrão? Qual a previsão do Município para fazer a sinalização vertical e horizontal dos "quebra molas" da Rua Professor Mario Peiruque?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de "INFORMAÇÃO SOBRE GATIL".

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Sanep (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), pedindo informação sobre a falta de abastecimento de água no Areal, Dunas, Vasco Pires, Arco-Íris, El Dourado, Balneários e parte do Fragata.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA): Quantos profissionais responsáveis pelas podas de árvores estão na ativa, atualmente, no município? Há defasagem no número de profissionais responsáveis pelas podas de árvores, atualmente, no município? Existe um plantão de atendimento, com profissionais de podas, para casos emergenciais, como catástrofes naturais, por exemplo? Em caso afirmativo, quais são os dados para contato? Em caso negativo, há algum planejamento para que este serviço seja disponibilizado no município?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o" PEDIDO DE INFORMAÇÃO" á Secretária Municipal de Educação e Desporto.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " INFORMAÇÃO CASTRAÇÕES S.O.S " . Retorno do convênio.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação o pedido de " INFORMAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO PL - " sobre Educação Ambiental e Bem Estar Animal nas Escolas da Rede Municipal.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de informação sobre o castramóvel.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à líder do poder executivo e à Secretaria Municipal de Saúde pedido de informações acerca da previsão retorno do convênio municipal de castrações gratuitas, firmado junto à ONG SOS Animais. O convênio, suspenso no ano passado, é imprescindível para o controle da superpopulação de animais, problema que tem sido controlado por meio do trabalho de ativistas voluntários que arcam com castrações de animais comunitários com dinheiro próprio.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: O Município de Pelotas está executando corretamente as determinações da RESOLUÇÃO Nº 098/13 - CIB/RS?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos informações detalhadas acerca de quais são os protocolos de vacinação do coronavírus no município, que incluam: - Cronograma de vacinação do município, com datas estipuladas; - Total estimado de profissionais da saúde, idosos, indígenas e quilombolas que receberão as primeiras doses; - E demais informações relevantes.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto pedido de informação sobre os seguintes assuntos: 01- Inicio do ano letivo; 02- Aulas presencias ou on-line.

Requer que seja encaminhado pedido ao Poder Executivo Municipal a fim de que este informe quais as ações estão sendo desenvolvidas com vistas ao desenvolvimento da Economia Criativa.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Questionamentos enviados pela população pelotense ao nosso Mandato e apresentados na Reunião Pública com a Secretária de Educação | 28/01 | quinta-feira | 10h Volta às aulas: Como será o ano letivo nas escolas municipais?

Requer que seja oficiado Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para que preste informações referentes à UBS Pedreiras, Monte Bonito - 9º Distrito.

A vereadora que esta subscreve, vem através deste, devido ao baixo percentual de doses aplicadas dos imunizantes contra a COVID-19, em relação ao total distribuido, apenas 16%, índice inferior a outros municípios do mesmo porte de Pelotas, requer as seguintes informações: 1- A Secretaria de Saúde está tendo problemas na vacinação da população pelotense? 2- Há alternativas sendo estudadas para otimizar a logística de vacinação? 3- A administração atribui a que esse baixo percentual apresentado?

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto pedido de informação sobre os o início do ano letivo e sobre as aulas presenciais ou on-line.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde - S.M.S, para que preste as informações abaixo arrolada, referente à questão dos GUARDAS MUNICIPAIS que estão em linha de frente ao atendimento da população, mas não estão colocados como prioridade para vacinação.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para informar com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requeridas, detalhando os seguintes itens: A quantidade de Micro Empreendedores Individuais - MEI cadastrados no Município, e suas áreas de atuação.

Requer informações junto ao Conselho Municipal do Plano Diretor - CONPLAD sobre a existência de um fundo especifico destinado a manutenção e criação de estradas no meio rural (colônia de Pelotas).

Requer que seja oficiado o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para que preste as informações abaixo arrolada: Nos boletins emitidos pela Prefeitura de Pelotas, referente ao coronavírus, de nº 325 06/02/2021, nº 329 10/02/2021, nº 330 11/02/2021, e nº 334 15/02/2021 verificamos que em um período de 15 (quinze) dias houveram quatro pessoas que faleceram em suas residências,isso somente na primeira quinzena de feveiro, o que demontra um número alto em se tratando de uma doença que requer cuidado imediato caso haja piora do quadro. Diante disso, questionamos: - quais as circunstâncias que levaram estas pessoas a óbito? - Como se deu o atendimento às pessoas que morreram em suas residências? - Quanto tempo do primeiro sintoma até a morte? - Por que as pessoas não foram atendidas em unidade hospitalar?

Solicita-se que seja encaminhado o presente Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Pelotas: Após divulgação de matéria veiculada no G1, na segunda-feira (15/2), sobre um surto de coronavírus em um asilo da cidade, onde, segundo a direção da Quinta Urbana- Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)- foram registrados oito óbitos e 8 pessoas que aguardavam transferência. Questiona-se: - Há um plano de contenção de surto de coronavírus dentro das ILPIs? - Como está se dando a fiscalização nestes locais, haja vista a máxima prioridade por serem o grupo mais vulnerabilizado? - Onde estão os idosos que aguardam transferência, segundo a matéria? E para que local serão transferidos? - Porque a prefeitura não divulgou essas informações antes da veiculação de jornal de abrangência nacional?

Solicita que seja encaminhado ao gabinete da prefeita o pedido de informações aqui presente, a fim de esclarecer dúvidas dos proprietários de terrenos no Loteamento Parque Residencial Domingos de Almeida, sobre a prestação de serviços públicos no local e insfraestrutura.

Solicita por meio deste documento, informações acerca do cronograma do programa Bairro Bem Cuidado, administrado pelo poder público municipal.