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PLO 1631/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 1631/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx de processos 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.798, de 25 de maio de 2011
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PLO 1755/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROIBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Abril de 2011
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PLO 1972/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Protocolo: 1972/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2011
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.829, de 26 de agosto de 2011
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PLO 2269/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ÔNIBUS DAS LINHAS RURAIS DE PELOTAS
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2269/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 2551/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À SOCIEDADE ESPÍRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEIÇÃO“
Apresentação: 10 de Junho de 2011
Autor:
EDUARDO LEITE
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.807, de 06 de julho de 2011
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PLO 2686/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO BRASÃO DE PELOTAS-RS AO DR. JOSÉ FERNANDO GONZALES, UM DOS MAIS NOTÁVIES PROMOTORES DO TRIBUNAL DO JURI DO RIO GRANDE DO SUL POR MAIS DE DUAS DÉCADAS E ATUALMENTE UMA DAS GRANDES EXPRESSÕES DO DIREITO CRIMINAL, INCLUSIVE COM DESTACADA ATUAÇÃO EM OUTROS ESTADOS BRASILEIROS.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Projeto em 3ª discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: Em 3ª discussão
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PLO 2688/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PELOTENSE AO SR. HARRI NELSON KOPERECK, PARA ESTE CIDADÃO NASCIDO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Protocolo: 2688/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
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PLO 2689/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO.
Apresentação: 17 de Junho de 2011
Protocolo: 2689/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.805, de 06 de julho de 2011
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PLO 2703/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. HARRI NÉLSON KOPERECK.
Apresentação: 17 de Junho de 2011
Protocolo: 2703/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.806, de 06 de julho de 2011
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PLO 2723/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. PAULO FERNANDO CURI ESTIMA
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.809, de 06 de julho de 2011
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PLO 2753/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Protocolo: 2753/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2011
Última Ação: Arquivado junto ao PLO 3834/11
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 2754/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO JORNALISTA FLÁVIO MANSUR
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.808, de 06 de julho de 2011
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PLO 2789/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Protocolo: 2789/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2011
Última Ação: Matéria arquivada na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.839, de 23 de setembro de 2011
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PLO 2799/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Protocolo: 2799/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 2822/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOSÉ FERNANDO GONZALEZ.
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: Arquivada em 15/03/2012
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PLO 2888/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULA O HORÁRIO PARA COLOCAÇÃO E RECOLHIMENTO DE LIXO NO CENTRO COMERCIAL DE PELOTAS E ÁREAS PRÓXIMAS DOS PRINCIPAIS MONUMENTOS TOMBADOS PELO PATRIMÕNIO HISTÓRICO
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Protocolo: 2888/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 2890/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLAS ECOLÓGICAS NOS ESTAVELECIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE PELOTAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2011
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 2891/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE ENTREGA DE PRODUTOS OU DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Protocolo: 2891/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2011
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de processos de 2011.
Texto Original
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PLO 2899/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4989/03, BEM COMO SUPRIME O PARÁGRAFO 2º, E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES.
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Ivan Duarte
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PLO 2914/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO BURIOL.
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.804, de 06 de julho de 2011
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PLO 2952/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.”
Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.810, de 21 de julho de 2011
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PLO 3340/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5815/11
Apresentação: 27 de Julho de 2011
Protocolo: 3340/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 3341/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO EM LUGAR VISÍVEL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO O CONTEÚDO DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA.
Apresentação: 27 de Julho de 2011
Protocolo: 3341/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.834, de 06 de setembro de 2011
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PLO 3729/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Protocolo: 3729/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.843, de 05 de outubro de 2011
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PLO 3781/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À SRª. GREICE MARA GOMES MARTINS DA SILVA
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Protocolo: 3781/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ADALIM MEDEIROS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.836, de 21 de setembro de 2011
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PLO 3834/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Protocolo: 3834/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.850, de 03 de novembro de 2011
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PLO 3899/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4989/03, BEM COMO CUMPRIME O PARÁGRAFO 2º, E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES.
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2012
Última Ação: Anexado ao Processo 5159/11 (MSG 62/11)
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PLO 4010/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA O PRÉDIO DA CATEDRAL METROPOLITANA SÃO FRANCISCO DE PAULA, TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Protocolo: 4010/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de processos 2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.848, de 24 de outubro de 2011
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PLO 4042/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CADASTRO ÚNICO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Protocolo: 4042/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.853, de 09 de dezembro de 2011
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PLO 4298/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ALBERGUE NOTURNO PELOTENSE ADOLFO FETTER”
Apresentação: 22 de Setembro de 2011
Protocolo: 4298/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4442/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZ A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU VENDAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2012
Última Ação: Arquivada na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.874, de 06 de janeiro de 2012
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PLO 4458/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO EM LUGAR VISÍVEL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO, CÓPIA DA LEI Nº 5.815, QUE VEDA O ASSÉDIO MORAL.
Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLO 4588/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO CULTURAL E ESPORTIVO DA CIDADE DE PELOTAS, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL, O CLUBE
DE FUTEBOL GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Protocolo: 4588/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 20111
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.851, de 07 de novembro de 2011
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PLO 4795/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE ALEGRIA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2011
Protocolo: 4795/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2011
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.852, de 24 de novembro de 2011
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PLO 4822/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A
REGULAMENTAR AS NORMAS
PARA OCUPAÇÃO DOS LOTES
DE LOTEAMENTOS,
IMPLANTADOS EM ÁREAS DE
DOMÍNIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Protocolo: 4822/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Arquivada na Cx de processos 2011.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.876, de 16 de fevereiro de 2012
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PLO 4827/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI 3834 DE 15 DE JUNHO DE 1994.
Apresentação: 21 de Outubro de 2011
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: Arquivada em 15/03/2012
Texto Original
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PLO 5001/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O
"CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CEADI".
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Protocolo: 5001/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.878, de 13 de fevereiro de 2012
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PLO 5100/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 6º, DO ARTIGO 7º, INCISO V E X; E CRIA O INCISO XXI, NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 5820/11
Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2012
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.868, de 02 de janeiro de 2012
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PLO 5298/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ALIMENTO ORGÂNICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2012
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2012
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.867, de 02 de janeiro de 2012
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PLO 5309/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 5820/11.
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Protocolo: 5309/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2012
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 5426/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ORDINÁRIA DE INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2012
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.880, de 07 de março de 2012
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PLO 5542/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NELSON CROCHEMORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Protocolo: 5542/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2011
Última Ação: Arquivado junto ao PLO 5625/11
Texto Original
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PLO 5609/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - RGMS
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2012
Última Ação: Proposição arquivada na Cx de processos de 2011.
Texto Original
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PLO 5625/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. NELSON CROCHEMORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Protocolo: 5625/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2012
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.860, de 29 de dezembro de 2011
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PLO 5663/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI OO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Protocolo: 5663/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 5664/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Protocolo: 5664/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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PLO 5764/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE
VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS DA CIDADE DE
PELOTAS PARA A
APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS
DE RUA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Protocolo: 5764/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Arquivada na Cx de processos 2011.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.877, de 13 de fevereiro de 2012
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PLO 5804/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE - SAMA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.883, de 19 de março de 2012
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PLO 5915/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2011
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2011
Última Ação: Matéria arquiva junto ao Projeto de Lei nº 5664/2011
Documentos Acessórios:
2
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PLO 5946/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2011
Protocolo: 5946/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2012
Última Ação: Matéria arquivada na Cx. de Processos 2012
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2
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.899, de 15 de maio de 2012
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