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SOLICITA ORIENTAÇÃO AO CONSÓRCIO E EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A RESPEITO DA PERMISSÃO PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE EM CAIXAS APROPRIADAS PARA TAL FINALIDADE.

SOLICITA IMAGENS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO (CIOM).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DA FALTA DE MATERIAL CIRÚRGICO, SENDO QUE JÁ FOI AVERIGUADO A DEMORA DO CHAMAMENTO DOS PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FIMOSE, SENDO QUE TEM PACIENTES QUE JÁ ESTÃO A MAIS DE UM ANO AGUARDANDO SEREM CHAMADOS; 2) QUAL A PREVISÃO DA CHEGADA DOS MATERIAIS OU O CHAMAMENTO DOS PACIENTES.

SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SAMU.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL A JUSTIFICATIVA UTILIZADA PELA PREFEITURA QUANDO AUTORIZOU A RETIRADA DOS ÔNIBUS NO HORÁRIO CONHECIDO COMO “CORUJÃO” QUE COMPREENDE O PERÍODO NOTURNO ENTRE 1:30 ÀS 5:30.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS FORAM OS AUTOS DE INFRAÇÕES EMITIDOS PELOS FISCAIS DA PREFEITURA À CTCP, REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITOS COMETIDAS PELOS ÔNIBUS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2015 ATÉ 2018 (ENVIAR CÓPIA DOS LAUDOS EM ANEXO).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O “PORQUÊ” O CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL NÃO ATENDE CRIANÇAS COM SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SANEP O PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SE HÁ ALGUM PROJETO PARA AS TUBULAÇÕES DA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO STUDZINSKI, RUA PRINCIPAL DO ÔNIBUS DA COLÔNIA Z-3 – PELOTAS?.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS INSTALADOS NO LARANJAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES, EM NOME DO MOVIMENTO AUTO ORGANIZADO PELA VIDA DAS MULHERES, E ATRAVÉS DA FIRMA DE SUAS INTEGRANTES, NA CONDIÇÃO DE MULHERES CIDADÃS E FISCALIZADORAS E ANA MARIA CAMPELO NOBRE, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUAS PROCURADORAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS JAQUELINE MACHADO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADA, PORTADOR DO RG N.º 7075013586, OAB/RS 90.642, TELEFONES Nº 53984331920, E JULIANA CAMARGO DUTRA VERGARA, BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NA OAB/RS 102.463 COM VISTAS A FISCALIZAR AS AÇÕES DA MUNICIPALIDADE E LABORATÓRIO, NO PLENO EXERCÍCIO DA GESTÃO CIDADÃ: QUANTOS EXAMES DE CP DE SUS-DEPENDENTES SÃO REALIZADOS EM CADA UBS NO PERÍODO DE 2012-2018? QUANTAS MULHERES NA DE 20-64 ANOS HPA EM PELOTAS E QUE SÃO SUS- DEPENDENTES? QUANTAS MULHERES FAZEM ESSES EXAMES PELA REDE DO SUS EM PELOTAS (EXCLUEM-SE AS QUE USAM SUS MAS FAZEM CP PARTICULAR)? QUANTOS EXAMES FORAM FEITOS EM CADA UMA DESSAS MULHERES MULHERES DURANTE O PERÍODO DE UM ANO? DESSES EXAMES EXAMES QUANTOS DERAM ALTERAÇÃO NO PADRÃO DE NORMALIDADE? QUAL A CLASSIFICAÇÃO, EM NÚMEROS, PARA ESSES EXAMES (QUANTOS SÃO CRIADO POR: FERNANDAP CÂMARA DE PELOTAS/RS - PROTOCOLO Nº:4932/22/08/2018 CLASSIFICADOS COMO POSSÍVEL CARCINOMA)? DESSES EXAMES QUANTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA BIÓPSIA E COLPOSCOPIA?

SOLICITA INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS ANIMAIS ENVIADOS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPEL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES: POR QUAL MOTIVO OCORREU A TRANSFERÊNCIA DA SUB-PREFEITURA DO 8º DISTRITO, NO RINCÃO DA CRUZ, PARA A ATUAL LOCALIZAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA DIVISA COM A COLÔNIA MACIEL?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FONOAUDIÓLOGOS, JÁ AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS QUE ATUALMENTE ESTÃO LOTADOS NA SAÚDE E A SITUAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO, QUE EXTINGUE O PRAZO EM SETEMBRO PRÓXIMO.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUIDO PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A NECESSIDADE DA ABERTURA DE VALETÃO A CÉU ABERTO ENTRE DOIS (2) TERRENOS, LOCALIZADO NA RUA 11 Nº 2911, BAIRRO VILA PRINCESA – TRÊS VENDAS (FOTOS EM ANEXO); QUE SEJA FEITO UMA VISITAÇÃO NO LOCAL CITADO PARA POSSÍVEL SOLUÇÃO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR POSSÍVEL FECHAMENTO DE VALETÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. UBIRAJARA LEAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A OCUPAÇÃO PRÓXIMO DA AVENIDA MARIO MENEGUETI ENTRE A AVENIDA CIDADE DE RIO GRANDE E TRAVESSA 9, CONSTA NA PRÓXIMA ETAPA DE REGULARIZAÇÃO, TENDO EM VISTA SER NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGULARIZAR 18 ÁREAS DA CIDADE.

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PESSOA DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. UBIRAJARA LEAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE ESTÃO NA RELAÇÃO A SEREM REGULARIZADAS, TENDO EM VISTA SER NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGULARIZAR MAIS DE TRÊS MIL LOTES EM 18 ÁREAS DA CIDADE DE PELOTAS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DA EXTRAÇÃO DE AREIA AREAL, NA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RUA RAFAEL DIAS MAZZA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO TOSCANA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INTERPRETES DE LIBRAS PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CENTRAL DE INTERPRETES.

SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SANGA FUNDA.

SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PERANTE AS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA.

SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALVARÁS DAS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA.

SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO/LICENCIAMENTO DAS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO NA RUA DESPORTISTA EMÍLIO NUNES FILHO, NA QUADRA DO Nº 122 E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO AREAL.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO, COLOCAÇÃO DE PEDRAS OU SAIBRO NA RUA FAGUNDES VARELA, IMEDIAÇÕES DO Nº 259, NO BAIRRO AREAL.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO Nº 124, NO BAIRRO FRAGATA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS ANIMAIS ENVIADOS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPEL: ORIGEM DE CADA ANIMAL ENVIADO AO HCV; DESTINO DO ANIMAL APÓS SUA ALTA CLÍNICA DO HCV; SE HOUVE A DOAÇÃO, REGISTRO DO ADOTANTE; E SE NÃO HOUVE A DOAÇÃO, QUAL O DESTINO DO ANIMAL;

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS, DENÚNCIAS DE PARALISAÇÃO NAS OBRAS E ROUBO DE TELHAS NA EMEI VASCO PIRES;

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA EXCESSIVA E MÁ QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA UPA DA FERREIRA VIANA: QUANTOS MÉDICOS E ENFERMEIROS ATENDEM; QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS NA UPA NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2018, SOLICITA AINDA O ENCAMINHAMENTO DOS NÚMEROS DE ATENDIMENTOS POR CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO: COMO SÃO AGENDADAS AS CIRURGIAS PELO SUS EM PELOTAS? QUAIS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA O PRAZO DE AGENDAMENTO? QUANTOS LEITOS HOSPITALARES PELO SUS SÃO DISPONIBILIZADOS EM PELOTAS? QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PELO SUS EM PELOTAS? QUANTAS PESSOAS ACOMETIDAS POR CÂNCER ESTÃO AGUARDANDO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PELO SUS EM PELOTAS, QUAL O PRAZO LIMITE DE ESPERA?

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), CÓPIA DO TERMOS DE GARANTIA DA OBRA DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO FRAGATA.

PROPÕE JÁ ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, SOLICITANDO PARA QUE INFORMA A DESTINAÇÃO DOS CADÁVERES DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, DA HOSPEDARIA E OS QUE MORREM EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE EXAMES SÃO REALIZADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES NO QUE TANGE À SAÚDE DA MULHER? QUAIS OS LABORATÓRIOS PRESTAM ESTES SERVIÇOS? QUANTAS MULHERES TIVERAM DIAGNÓSTICOS DE CÂNCER DO COLO UTERINO NO PERÍODO DE 2016 `2018, PELOS EXAMES REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES. QUANTAS MULHERES FORAM ATENDIDAS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES COM RESULTADOS POSITIVO DE CÂNCER NESSE PERÍODO?

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS OS PRÊMIOS QUE A REDE BEM CUIDAR RECEBEU, NACIONALMENTE E INTERNACIONALMENTE? HAVIA NA AVALIAÇÃO DESSAS PREMIAÇÕES O CRITÉRIO DE ATENDIMENTO, E RESULTADOS, EM SAÚDE DA MULHER? AS PREMIAÇÕES INCIDIRAM NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DISTRIBUÍDOS NA REDE DE SAÚDE? SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA DE PELOTAS E COMUNITAS E AGÊNCIA TELLUS;

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOLICITA A ATA DA REUNIÃO ONDE MEMBROS DA COMUNIDADE BOM JESUS HAVERIAM ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A SECRETÁRIA ANA COSTA, UMA DENÚNCIA CONTRA A ENFERMEIRA ELIZABETH FUENTE.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOLICITA OS RELATÓRIOS DE PRODUTIVIDADE/DESEMPENHO, DO PERÍODO DE 2016 À 2018 DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM JESUS, CONTENDO DADOS GERAIS DA UBS, BEM COMO RELATÓRIO DETALHADO POR MEMBRO DA EQUIPE.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO (SMOP), QUE INFORME QUANDO SERÁ REFEITO O PAVIMENTO DO PASSEIO 1, DA RUA JOSÉ RIZZOLO, NA QUADRA1, DA COHAB LINDOIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS; TENDO EM VISTA QUE A RECENTE OBRA JÁ SE ENCONTRA TOTALMENTE COMPROMETIDA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, QUE NÃO SEJAM ABASTECIDAS PELA ÁGUA DO SANEP: QUANTOS CAMINHÕES-PIPA O SANEP DISPÕE PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL?; QUANTOS SÃO NECESSÁRIOS, MENSALMENTE E QUAL O CUSTO ESTIMADO PARA TAL LOGÍSTICA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA?

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOLICITA A ATA DA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA ANA COSTA, COM 06 (SEIS) MEMBROS DA COMUNIDADE BOM JESUS, SOBRE UMA DENÚNCIA, CONTENDO O RELATÓRIO DE DESEMPENHO, EXTRAÍDO DO E-SUS, DA CONTRA A ENFERMEIRA ELIZABETH FUENTE, SEGUNDO O DEPOIMENTO DO SR. CÍCERO NUNES À CPI DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E AINDA, CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA DE PELOTAS E A EMPRESA VENCEDORA NO CERTAME.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO CONTROLE DO PONTO DE EXPEDIENTE (ENTRADA E SAÍDA) DOS SERVIDORES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE CAMINHÕES A DISPOSIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) E O NÚMERO DE CAMINHÕES QUE CONSTA NO EFETIVO TOTAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENVIADOS AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO (DIP)

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DAS PATROLAS NOS ÚLTIMOS 3 MESES, EM QUAIS RUAS FORAM EFETUADOS OS SERVIÇOS E O TOTAL DE HORAS REALIZADOS POR CADA MÁQUINA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO CONTROLE DO PONTO DE EXPEDIENTE (ENTRADA E SAÍDA) DOS SERVIDORES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA, NOS ÚLTIMOS 3 MESES.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE LIMPEZA URBANA: 1) QUAL O CRONOGRAMA DA LIMPEZA URBANA NA RUA XV DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS URUGUAI E CONDE DE PORTO ALEGRE? QUANDO FOI FEITA PELA ÚLTIMA VEZ? QUAL PREVISÃO PARA A PRÓXIMA? 2) QUAL O CRONOGRAMA DA LIMPEZA URBANA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ENTRE AS RUAS ANDRADE NEVES E ANCHIETA? QUANDO FOI FEITA PELA ÚLTIMA VEZ? QUAL A PREVISÃO PARA A PRÓXIMA?

REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA ACERCA DA COBRANÇA SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITBI, EM RELAÇÃO A SUA ISENÇÃO PARA IMÓVEIS DA EXTINTA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – COHAB , SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: OS PROPRIETÁRIOS ESTÃO ACESSANDO REGULARMENTE TAL DIREITO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.022? NOS CASOS DE COBRANÇA INDEVIDA DO TRIBUTO, QUAL O PROCEDIMENTO PARA O PROPRIETÁRIO REQUER O RESSARCIMENTO DO MESMO?