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Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, acerca dos Agentes Comunitários de Saúde: Qual o número de Agentes Comunitários de Saúde em exercício no município de Pelotas, atualmente? Qual o número de vagas em vacância para Agentes Comunitários de Saúde no município de Pelotas, atualmente? Qual a razão destas vacâncias?

Solicita através da Prefeitura Municipal de Pelotas por intermédio da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PELOTAS o pedido de informação sobre os balanços e contratos financeiros dos anos 2019,2020 e 2021, para análise mais profunda para entender o porque do pedido feito a Camara Municipal de Pelotas através do Poder Executivo para mais um aporte financeiro.

Solicita da Prefeita de Pelotas, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, o pedido de informação sobre os contratos de DETIZAÇÃO da Empresa DETETIZADORA MENEZES, valores e locais onde foram prestados os serviços.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da cidade e mobilida urbana o PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE LIBERAÇÃO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS NA ZONA LESTE DA CIDADE. O pedido tem como objetivo entender as liberações para as construções em áreas de interesse social e também para ver onde poderão ser aplicadas as contras partidas em situações pontuais para o melhoramento de tal região.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda o PEDIDO DE INFORMÇÃO SOBRE A POSIÇÃO ACIONÁRIA DO MUNICIPIO NAS EMPRESAS DO GRUPO CEEE. Devendo constar os valores das ações hoje no mercado.

O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, as Secretarias competentes, o pedido de informações sobre a instalação de câmeras de vídeo para a identificação de veículos na zona rural, conforme foi informado em matéria no site da prefeitura de Pelotas no dia 10-03-2020 às 18:21:12. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Afonso Hamm (PP) para a área da segurança pública. São recursos na ordem de R$ 300 mil que deveriam ser investidos no cercamento eletrônico ou vídeo monitoramento.

Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Cultura, a fim de que seja informado sobre o orçamento da secretaria, aplicação dos recursos e demais atividades.

Solicita do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, informações acerca da baixa pressão de água nos apartamentos localizados na Rua Dirceu Ávila, Bloco 245 e 229, Fragata (Cohab Guabiroba), Pelotas/RS.

Vereador que este subscreve requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) a fim de que seja informado sobre se há planejamento habitacional nas imediações do Pontal da Barra.

Pedido de Informações acerca das podas de árvores, aparentemente saudáveis na praça central da Colônia de Pescadores Z3 e na Rua Vereador Celso Garcia D'Avilla Sellas - Jardim Europa, na altura do n° 47, à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA):

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como está se dando o mapeamento referente aos diferentes aspectos da educação municipal, no que tange ao propósito desta Secretaria de retorno às aulas presenciais? Qual é o total de escolas municipais? Destas, quantas tem plano de contingência aprovados? E ainda, qual o quantitativo de estudantes que deverão retornar para o ensino presencial? Quais investimentos foram feitos para adequação das escolas municipais e para o provimento de insumos necessários para a reabertura, como máscaras N95 e/ou PFF2, medidores de temperatura, álcool em gel, etc. para professoras, professores, estudantes e demais trabalhadoras e trabalhadores da educação municipal. Solicitamos planilhas completas, atualizadas e detalhadas em que constem, tanto estas informações, quanto toda e qualquer outra informação relevante ao processo de reabertura das escolas municipais para o ensino presencial/híbrido.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a pavimentação da Rua Dr. Rocha Junior - Bairro Três Vendas.

Solicita cópia do relatório referente a vistoria e também qual é o plano de ação que a devida Secretaria está providenciando referente as árvores que são declaradas imunes ao corte. Já que algumas destas árvores que são preservadas por esta Lei estão notoriamente infestadas de parasita erva-de-passarinho (Struthantus flexicaulis). Requer também, informações a respeito de quando será feito a limpeza dessas árvores infestas pela erva-de-passarinho.

Propõe que seja oficiado á Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando o seguinte: como esta se dando a implementação e atualização do Plano Diretor de Arborização Urbana em Pelotas?

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saude de Pelotas, solicitando a informação referente ao numero de pessoas, por grupo de prioridade, que não compareceu para receber a primeira e/ou a segunda dose da vacina do Covid-19.

Propõe que seja remetido expediente ao gabinete da Exa. Sra. Prefeita, Paula Mascarenhas, solicitando que seja informado o que segue: 1- Se foi informado aos órgãos públicos competentes do Decreto Legislativo n 715 de 23 de dezembro de 2019, onde deu o nome Professora Eva Eliana Medeiros à Travessa Quatorze na localidade Navegantes II, Bairro São Gonçalo? 2- Se já consta nos registros dos Correios, junto ao CEP o atual nome da rua?

Requer ao Poder Executivo, através da Secretária de Planejamento e Gestão, informações sobre a requalificação da Rua Carlos de Carvalho, Bairro Fragata.

Solicita que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a aplicação de segunda dose de CoronaVac.

Requer que seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental, a fim de que seja informado sobre o corte da árvore Paineira, na Rua Almirante Tamandaré, nº 640, na data de 19 de maio de 2021.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Por qual razão as cuidadoras e os cuidadores de pessoas com deficiência e pessoas acamadas - menores de 18 anos - ainda não receberam a imunização contra a Covid-19 no município de Pelotas?

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS: Atualmente, como e em quais locais é realizado o registro da população pelotense no Cadastro Único? Caso o registro da população pelotense no Cadastro Único não seja realizado nos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social, do município, qual é a razão para a não realização nestes locais? Estão sendo realizados novos registros no Cadastro Único, atualmente? Em caso negativo, por qual razão não estão sendo realizados novos registros?

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Os planos de prevenção de incêndio das escolas municipais estão todos em dia? Solicitamos planilha completa, atualizada e detalhada que informe a situação dos planos de prevenção de incêndio de cada uma das escolas municipais.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como estão se dando os protocolos de afastamento de profissionais da educação, em plantão nas escolas, que apresentem sintomas ou que tiverem contato com pessoas infectadas pela Covid-19? Quais os protocolos de segurança, incluindo a devida higienização, são seguidos nas instituições de ensino nestes casos? Quais serão os protocolos em casos como estes a partir do retorno ao ensino presencial/híbrido?

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o pedido de informação, referente aos projetos esportivos realizados pela Prefeitura Municipal de Pelotas.

Requer que seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a fim de que seja informado sobre a política de arborização no Município de Pelotas.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos EPIs para prevenção à Covid-19 que são disponibilizados pelo município as/aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS): Como está sendo feita a distribuição de EPIs para as/os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município? Quais EPIs são disponibilizados pelo município às/aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)? Solicitamos planilha completa, detalhada e atualizada em que conste a discriminação dos EPIs e as suas respectivas quantidades.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, relacionado à distribuição e disponibilização de gel lubrificante e autoteste de HIV em Pelotas: 1. qual o quantitativo solicitado mensalmente pelo município de Pelotas à Terceira Coordenadoria Regional de Saúde; 2. se os insumos demandados estão sendo repassados ao município integralmente ou mesmo parcialmente; 3. para quais serviços tais insumos são distribuídos, bem como qual o quantitativo distribuído para cada serviço do município; 4. se as Unidades Básicas de Saúde do município estão contempladas nos serviços para os quais são repassados tais insumos, conforme orienta o Ministério da Saúde. Solicita-se, ainda, o acesso a todos os documentos que possam estar relacionados com o requerimento das informações supracitadas.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, relacionado à distribuição e disponibilização de anticoncepcionais em Pelotas: Qual o quantitativo solicitado mensalmente pelo município de Pelotas? Os medicamentos acima referidos estão sendo repassados ao município integralmente ou mesmo parcialmente? Para quais serviços tais medicamentos são distribuídos, bem como qual o quantitativo distribuído para cada serviço do município? Por qual motivo estão faltando anticoncepcionais nas Unidades Básicas de Saúde do município? Solicita-se, ainda, o acesso a todos os documentos que possam estar relacionados com o requerimento das informações supracitadas.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e ao Setor Epidemiológico do Município, vigilância sanitária: Como estão sendo realizados os monitoramentos clínicos e epidemiológicos, no município de Pelotas, nos casos em que o paciente realizou exame detectável para SARS-COV-2 e foi positivado? Existe um teleatendimento remoto para todos os casos que estão registrados no E-SuS do município, conforme preconiza Portaria do MS n°467/20 de março de 2020, que determina que o monitoramento deve ser realizado preferencialmente desta maneira? Existe algum programa, direcionado à população em geral, para divulgação da informação de que romper o isolamento e expor terceiros ao perigo de contágio é crime com tipo previsto no código

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Como está o andamento da aplicação da segunda dose das vacinas contra a Covid-19 no município? Há muitos atrasos? Qual a previsão para aplicação da segunda dose nos casos em atraso? O município está adotando alguma medida para que não ocorram atrasos deste tipo? Solicitamos informações completas, detalhadas e atualizadas sobre o referido assunto.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Ações Estratégicas ou Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão o presente pedido de informações: Quais as providências e destinação serão adotadas em relação ao imóvel de nº 67 da Av. SALDANHA MARINHO, o qual está fechado atualmente?

Solicita através do Poder Executivo Municipal , as informações referente ao contrato de prestação de serviço com a empresa SERSUL, este que subscreve quer informação sobre, número de funcionários, metragem linear contratada para trabalho, numero de equipamentos em geral, incluindo caminhões e tratores, também como é feito o calculo do serviço prestado e valores planilhados.

Solicita informações com a máxima urgência possível, referente à falta da medicação Depakene - Valpoato de Sódio 50 mg/mL. O Mesmo apresenta falta a população usuária por período superior a 120 dias.

Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, informações referente a data do repasse aprovado por essa casa ao Consórcio do Transporte Público Municipal.

Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pelotas o Pedido de Informação referente aos Locais, Centros de Acolhimento e Casas de Passagem de pequenos animais para adoção (ONG´S, ASSOCIAÇÕES E PARTICULARES).

Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, planilha que justifique o valor repassado ao Consórcio do Transporte Público Municipal.

Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pelotas o Pedido de Informação referente aos Parkimetros instalados na cidade.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente ao mês de maio de 2021.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja elucidado o envio das doses da vacina CoronaVac para o Município de Pelotas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam respondidos os questionamentos sobre a fiscalização dos ônibus no período da pandemia.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas: -Em relação ao retorno dos atendimentos da área de saúde na APAE, nosso Mandato questiona quais os documentos necessários e qual o calendário de retorno dos atendimentos ? -Quais as terapias ofertadas pela APAE ? -Número de vagas e atendimentos para cada terapia ? -Existe uma garantia de retorno dos pacientes já atendidos e que possuem prontuário na instituição antes da paralisação dos atendimentos? -Quantos atendimentos serão disponibilizados para cada paciente ?.

Pedido de Informação ao Poder Executivo requerendo cópia de todas as portarias e decretos de nomeações no SANEP, do ano de 2019 até o presente momento.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal da Cultura (SECULT), à Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (SDETI), à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG): Qual a data prevista para a inauguração da Rua do Doce? Quantas bancas e doceiras utilizarão o espaço da Rua do Doce? Qual a documentação exigida para que as doceiras fiquem aptas a utilizar o espaço da Rua do Doce? Em relação as doceiras que não se enquadram nos requisitos para utilizar o espaço da Rua do Doce, elas poderão seguir utilizando os quiosques localizados ao lado da loja Lebes? Existe algum planejamento para regularizar as doceiras que ainda não estão com o padrão de documentação exigido para ocupação do espaço da Rua do Doce? Qual o destino dos atuais quiosques após a inauguração da Rua do Doce?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " INFORMAÇÃO SOBRE PAVIMENTAÇÃO RUA " Rua Um, Bairro Governaço.

Solicita informações sobre cópias de contrato referentes a secretarias e autarquias das empresas terceirizadas, referentes à limpeza urbana, recolhimento de resíduos, transbordo, limpeza de escola, postos de saúde, valores pagos mensalmente, número de funcionários por contrato e planilha de pagamentos.

Solicita da Secretaria da Assistência Social, informações sobre quantos cadastradores tem no CRAS Fragata? Qual horário de atendimento semanal? Qual o corpo técnico do Cras Fragata? Quantos atendimentos foram efetuados no últimos 90 (noventa) dias?

Solicita quais foram as ações mitigatórias nos empreendimentos Residencial Lucca 1; Residencial Lucca 2, Residencial Siena Fragata e Residencial Aveiro?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente ao mês de maio de 2021.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja informado sobre a vacância no cargo de enfermeiro ao longo do ano de 2021.

Propõe que seja encaminhado ao Executivo para que envie as seguintes informações referentes a veículos de tração animal em nosso município: 1- Se segue por parte do setor competente o Recadastramento das Charretes e Condutores das mesmas? 2- Quantas Charretes já foram cadastradas, assim como, condutores? 3- Como está sendo feito o emplacamento das charretes? 4- Está sendo desenvolvido por parte do setor competente algum curso preparatório de trânsito para condutores de charretes? 5- Há fiscalização quanto a sinalização das charretes? 6- Existe algum convênio com a UFPEL ou outra Instituição no auxilio de medicamentos veterinários? 7- O Município adquiriu algum veículo para transporte de animais enfermos?8- Há por parte do município algum controle do trabalho dos charreteiros? 9- De que forma o município fiscaliza supostos maus tratos dos animais utilizados na tração das charretes? 10- Qual a pena aplicada aos charreteiros que comprovadamente mau trata seus animais?