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EME 9544/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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EME 9596/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9597/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9683/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Santos
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9684/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Santos
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9685/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Santos
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9690/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Jone Soares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9691/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9692/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Rafael Dutra (Barriga)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9694/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9698/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9699/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9702/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9703/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9705/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9708/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9711/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9738/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos Júnior
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9739/2021 - Emenda
Ementa: Alocação de recursos orçamentários para dobrar a meta da ação programática Controle Populacional de Cães e Gatos, do Programa Proteção Animal, da Secretaria Municipal de Saúde, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 9743/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EME 10360/2021 - Emenda
Ementa: Altera corrigindo a redação dos incisos X e XI, do Artigo 1º, do Projeto de Decreto Legislativo nº. 10161/2021, que dá nome as Ruas e Avenidas do
Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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EME 10464/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à Lei Orçamentária Anual de 2022, no que se trata ao Poder Legislativo Municipal, encaminhada através da mensagem nº 058/2021 e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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EME 10647/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à Lei Orçamentária Anual de 2022, no que se trata ao Poder Legislativo Municipal, encaminhada através da mensagem nº 058/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Jair Bonow
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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EME 11055/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à Lei Orçamentária Anual de 2022, no que se trata ao Poder Legislativo Municipal, encaminhada através da mensagem nº 058/2021 e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Cristiano Silva
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: Para apregoamento na 132ª sessão ordinária, em 16/12/21.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 58 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EMEAD 3408/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Nos termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescente-se os seguintes parágrafos ao artigo 2° do Projeto de Lei nº/ Mensagem 22/2021. “Art. 2º ... § 1º ... § 2º As planilhas e o cálculo de comprovação do desequilíbrio financeiro serão publicizados para consulta pública. § 3º As planilhas e o cálculo de comprovação do desequilíbrio financeiro deverão ser submetidos mensalmente à apreciação do plenário da Câmara de Vereadores, que deliberará sobre o pagamento do valor indicado."
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Jurandir Silva
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 1ª Discussão
Data Votação:
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EMEAD 3409/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Nos termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescente-se o seguinte dispositivo ao Projeto de Lei nº 22/2021. Novo artigo. O Consórcio de Transporte Coletivo Urbano de Pelotas deverá observar suas obrigações previstas no Contrato n° 014/2016 e no Edital 09/2015, inclusive no que diz respeito á ampliação de rotas e horários a fim de trazer segurança e eficiência no serviço.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Jurandir Silva
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 1ª Discussão
Data Votação:
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EMEAD 3410/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Nos termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescente-se o seguinte dispositivo ao Projeto de Lei/Mensagem 22/ 2021:
Novo artigo. A lei terá vigência de seis meses, a contar da data de sua publicação.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Jurandir Silva
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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EMEAD 3447/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ART.3º, DA MENSAGEM 021/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMEAD 3449/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ART.5º, DA MENSAGEM 022/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMEAD 3475/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.3º DA MENSAGEM 021/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMEAD 4868/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Nos termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescente-se ao Art.20 do Projeto de Lei nº 4142, de 2021, o Parágrafo segundo e demais incisos.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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EMEAD 5024/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Submetemos à apreciação desta casa a seguinte Emenda Aditiva acerca da Mensagem 026/2021 da Prefeitura Municipal de Pelotas que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CASC/FUNDEB- em conformidade com o art. 212-A da CF regulamentado na forma da Lei Federal 14.113/20, revogando a Lei Municipal 5.418/2008 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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EMEAD 5245/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Nos termos do artigo 162, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescente-se ao Art. 4 do Projeto de Lei nº 4142/ 2021 (Mensagem 19), o parágrafo sexto: § 6° - A representação das entidades que compõem o Sistema S deve, necessariamente, respeitar a proporção entre um representante dos usuários, um representante dos diretores-gestores e um representante dos técnicos que compõem o quadro permanente do órgão.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Jurandir Silva
Fernanda Miranda
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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EMEAD 5618/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre emenda aditiva ao PL 4612/21 que versa sobre a instituição do "Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição Gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas".
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em 1ª Discussão
Data Votação:
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EMEAD 8774/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescente-se ao artigo 4° da Lei 8327/2021/ Mensagem 30 os seguintes incisos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Jurandir Silva
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Arquivado no SAPL, segue tramitação no projeto.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 30 de 2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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EMESU 5246/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Nos termos do artigo 162, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifique-se o Art. 8 do Projeto de Lei nº 4142/ 2021 (Mensagem 19) para que ela adote a seguinte redação: Art. 8°. A Presidência do COMDESTER será exercida em sistema de rodízio entre os representantes dos trabalhadores, dos empresários, do Sistema S e das instituições de ensino superior, observada esta sequência.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Jurandir Silva
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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EMESU 5247/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Nos termos do artigo 162, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifique-se o Art. 8, § 1º do Projeto de Lei nº 4142/ 2021 (Mensagem 19) para que ela adote a seguinte redação: § 1ºA eleição do Presidente ocorrerá por maioria qualificada de votos dos conselheiros titulares do Conselho.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Jurandir Silva
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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IND 172/2021 - Indicação
Ementa: Propõe ao Departamento Autônomo de estradas e Rodagens – DAER, solicitando roçada da Estrada RS 737 – km 01 ao km 15 (entrada da BR 116 até divisa com Arroio do Padre).
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 519/2021 - Indicação
Ementa: Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), troca de poste de Luz localizado no Prolongamento da Av. Bento da Gonçalves esquina Rua Seis, localidade Navegantes II, São Gonçalo.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 734/2021 - Indicação
Ementa: Solicita à Secretaria Estadual de Educação Seduc-RS, atenção especial às matrículas e rematrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos EJA, para a comunidade de Pelotas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 1174/2021 - Indicação
Ementa: Requer ao Poder Executivo Estadual, em seu setor DAER, o pedido de marcação das vias (laterais e meio de pista) da ERS -737 (Federeca).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 1458/2021 - Indicação
Ementa: Requer à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) para solicitar a poda de árvore localizada na Travessa Cinco, nº 126, Navegantes II, bairro São Gonçalo.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 1589/2021 - Indicação
Ementa: Propõe que seja enviada sugestão a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS e a União dos Vereadores do RS - UVERGS, para que seja desencadeada Campanha de Mobilização, em todas as Câmaras e Prefeituras Municipais do território Gaúcho, contra os sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 1895/2021 - Indicação
Ementa: Propõe ao Gerente Regional da CEEE, Senhor Cristian Mathias Lima, solicitando providências para troca do poste localizado na Rua General Osório esquina Rua Barão de Mauá.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 3481/2021 - Indicação
Ementa: Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao expediente à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) para solicitar em regime de urgência a poda de Arvore localizada na rua Pastor Albert Lafaiete Dunstan, em frente ao n. 84, esquina da rua Campos Sale, Fragata.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 3682/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado à CEEE (Companhia Estadual Energia Elétrica), o pedido de providência para solicitar em regime de urgência para verificar queda de energia frequente do disjuntor no poste localizado na Rua Nicolau Vergueiro, em frente ao n° 250, Cohab Guabiroba.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
César Brizolara (Césinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 3929/2021 - Indicação
Ementa: Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda dos galhos da árvore que estão alcançando os fios da rede de alta-tensão, que fica localizada na Avenida Fernando Osório, em frente ao imóvel de nº. 7250, Bairro Três Vendas.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Márcio Santos
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 4331/2021 - Indicação
Ementa: Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Companhia Estadual Energia Elétrica (CEEE) pedido de providência, em regime de urgência, para regularização do fornecimento de energia elétrica na rua ANTÔNIO BONOW, esquina com a Travessa DOIS, Loteamento SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 4459/2021 - Indicação
Ementa: Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a extensão da rede elétrica e colocação de postes de iluminação pública na Rua General Hipólito Antônio Ribeiro, bairro Vasco Pires, entre as seguintes ruas: Rua Hebert de Souza com a Rua Professora Magda da Costa; Rua Valmório Dutra Machado com a Rua Fagundes Varela; Rua Fagundes Varela com a Rua Luís Alves Varela.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Márcio Santos
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 4535/2021 - Indicação
Ementa: Propõe que seja remetido expediente à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) solicitando que seja realizada a poda de árvores, na praça situada a Rua José Rizzolo, bairro Cohab Lindoia, próximo a esquina com a E. E. E. Fundamental Dr Franklin Olive Leite.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Márcio Santos
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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