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Propõe, nos termos do art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Secretaria Municipal Saúde, solicitando que seja informado o porque da demora no atendimento aos pacientes da comunidade no Posto de Saúde do Bairro Getúlio Vargas (UBS).

Solicita que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado pedido de informação à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana SGCMU, solicitando informações sobre quais as melhorias e adequações estão previstas para sistema VIÁRIO da rua Comendador Rafael Mazza, pela Construtora Melnick Even Fuchsia Empreendimento Imobiliário Ltda, e/ou pelo Poder Executivo Municipal?

Solicita que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado pedido de informação à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana SGCMU, solicitando informações sobre quais as adequações estão previstas para o sistema VIÁRIO no cruzamento da rua Barão de Gotegipe (bairro Cruzeiro) e prolongamento da avenida Bento Gonçalves em frente ao Condomínio Village Center.

Solicita que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio Secretaria Municipal Saúde, solicitando as seguintes informações relacionadas ao Serviço de Traumatologia do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas e especificações em a relação das pessoas no aguardo de Cirurgias Traumatológicas.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do número de vagas em vacância de professores na rede municipal de ensino de Pelotas.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do número de vagas em VACÂNCIA de professores e funcionários de escola e demais trabalhadores na rede municipal de ensino de Pelotas.

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Saúde a fim de que seja informado sobre eventuais deficiências na composição e na estrutura nas Unidades Básicas de Saúde.

Solicita à Secretaria do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, quantos caminhões de lixo tem em Pelotas? Quantas toneladas de lixo são encaminhados pra Candiota? Quanto disso é reciclado? Quanto é gasto com o encaminhamento do lixo para Candiota?

Propõe seja oficiado pedido de informação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requeridas, detalhando o seguinte itens: 1. Cópia do Contrato entre o Poder Público e o CTCP - Consórcio do Transporte de Pelotas; 2. Cópia dos balancetes dos últimos três anos do CTCP - Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas; 3. Número de trabalhadores/as que foram demitidos/as devido a Pandemia da Covid-19; 4. Horários atuais diário e nos finais de semana e feriado de circulação do transporte coletivo urbano e rural; 5. Número de veículos adaptados para acesso das Pessoas com Deficiência.

Pedido de Informações ao Sanep - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando respostas quanto a possibilidade de que sejam suspensas as cobranças de água, esgoto e coleta de lixo; e, ainda, que sejam suspensos os cortes de fornecimento de água, para toda a população em situação de vulnerabilidade no município de Pelotas, pelo período de um (01) ano, podendo ser renovado pelo mesmo período e/ou enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19.

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, as Secretarias competentes, o pedido de informações sobre as pessoas que são dependentes das charretes puxadas por cavalos em virtude da decisão proferida no dia 13/04/2021, pela 4ª vara cível da comarca de Pelotas - RS, onde determinou que o munícipio de Pelotas elabore um projeto de substiuuição total do veículos de tração animal no prazo de três meses.

Solicita que seja remetido expediente à Secretaria Municipal Saúde, solicitando que seja informado o que segue: 1- A Lei 5.800 de 2011 está sendo observada no município? 2- De que forma a Lei 5.800/2011 está sendo executada?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para o SANEP a fim de que seja informado sobre os motivos e o período em que ficará fechado o ecoponto localizado no Bairro Fragata.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Administrativa e Financeira para que seja informado sobre as nomeações referentes ao concurso regulamentado pelo Edital 173/2017.

Solicita que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde SMS, para que preste as informações abaixo arroladas: 1) Quais as providências estão adotadas para retomar as obras da UBS Pedreiras, no Monte Bonito e da UBS Corrientes as quais tiveram suas obras paralisadas. 2) A SMS tem conhecimento referente a situação financeira da empresa que foi contratada para executar estas obras?

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH: Como estão se dando os processos de contratos emergências de mulheres, para atuação na linha de frente de combate ao corona-vírus, especialmente na área da saúde, no que tange aos direitos e garantias dessas mulheres em caso de gravidez durante o período de contrato?

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SDR: A ponte do Rincão (7º Distrito), divisa com Colônia Ramos (3º Distrito) encontra-se intransitável e completamente insegura para o tráfego, desde fevereiro. A comunidade organizada buscou encontrar soluções junto aos órgãos responsáveis e obtiveram como resposta a inviabilidade de reparo devido uma "laje" no fundo do arroio.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, acerca dos Agentes Comunitários de Saúde: Qual o número de Agentes Comunitários de Saúde em exercício no município de Pelotas, atualmente? Qual o número de vagas em vacância para Agentes Comunitários de Saúde no município de Pelotas, atualmente? Qual a razão destas vacâncias?

Solicita através da Prefeitura Municipal de Pelotas por intermédio da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PELOTAS o pedido de informação sobre os balanços e contratos financeiros dos anos 2019,2020 e 2021, para análise mais profunda para entender o porque do pedido feito a Camara Municipal de Pelotas através do Poder Executivo para mais um aporte financeiro.

Solicita da Prefeita de Pelotas, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, o pedido de informação sobre os contratos de DETIZAÇÃO da Empresa DETETIZADORA MENEZES, valores e locais onde foram prestados os serviços.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da cidade e mobilida urbana o PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE LIBERAÇÃO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS NA ZONA LESTE DA CIDADE. O pedido tem como objetivo entender as liberações para as construções em áreas de interesse social e também para ver onde poderão ser aplicadas as contras partidas em situações pontuais para o melhoramento de tal região.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda o PEDIDO DE INFORMÇÃO SOBRE A POSIÇÃO ACIONÁRIA DO MUNICIPIO NAS EMPRESAS DO GRUPO CEEE. Devendo constar os valores das ações hoje no mercado.

O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, as Secretarias competentes, o pedido de informações sobre a instalação de câmeras de vídeo para a identificação de veículos na zona rural, conforme foi informado em matéria no site da prefeitura de Pelotas no dia 10-03-2020 às 18:21:12. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Afonso Hamm (PP) para a área da segurança pública. São recursos na ordem de R$ 300 mil que deveriam ser investidos no cercamento eletrônico ou vídeo monitoramento.

Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Cultura, a fim de que seja informado sobre o orçamento da secretaria, aplicação dos recursos e demais atividades.

Solicita do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, informações acerca da baixa pressão de água nos apartamentos localizados na Rua Dirceu Ávila, Bloco 245 e 229, Fragata (Cohab Guabiroba), Pelotas/RS.

Vereador que este subscreve requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) a fim de que seja informado sobre se há planejamento habitacional nas imediações do Pontal da Barra.

Pedido de Informações acerca das podas de árvores, aparentemente saudáveis na praça central da Colônia de Pescadores Z3 e na Rua Vereador Celso Garcia D'Avilla Sellas - Jardim Europa, na altura do n° 47, à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA):

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como está se dando o mapeamento referente aos diferentes aspectos da educação municipal, no que tange ao propósito desta Secretaria de retorno às aulas presenciais? Qual é o total de escolas municipais? Destas, quantas tem plano de contingência aprovados? E ainda, qual o quantitativo de estudantes que deverão retornar para o ensino presencial? Quais investimentos foram feitos para adequação das escolas municipais e para o provimento de insumos necessários para a reabertura, como máscaras N95 e/ou PFF2, medidores de temperatura, álcool em gel, etc. para professoras, professores, estudantes e demais trabalhadoras e trabalhadores da educação municipal. Solicitamos planilhas completas, atualizadas e detalhadas em que constem, tanto estas informações, quanto toda e qualquer outra informação relevante ao processo de reabertura das escolas municipais para o ensino presencial/híbrido.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a pavimentação da Rua Dr. Rocha Junior - Bairro Três Vendas.

Solicita cópia do relatório referente a vistoria e também qual é o plano de ação que a devida Secretaria está providenciando referente as árvores que são declaradas imunes ao corte. Já que algumas destas árvores que são preservadas por esta Lei estão notoriamente infestadas de parasita erva-de-passarinho (Struthantus flexicaulis). Requer também, informações a respeito de quando será feito a limpeza dessas árvores infestas pela erva-de-passarinho.

Propõe que seja oficiado á Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando o seguinte: como esta se dando a implementação e atualização do Plano Diretor de Arborização Urbana em Pelotas?

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saude de Pelotas, solicitando a informação referente ao numero de pessoas, por grupo de prioridade, que não compareceu para receber a primeira e/ou a segunda dose da vacina do Covid-19.

Propõe que seja remetido expediente ao gabinete da Exa. Sra. Prefeita, Paula Mascarenhas, solicitando que seja informado o que segue: 1- Se foi informado aos órgãos públicos competentes do Decreto Legislativo n 715 de 23 de dezembro de 2019, onde deu o nome Professora Eva Eliana Medeiros à Travessa Quatorze na localidade Navegantes II, Bairro São Gonçalo? 2- Se já consta nos registros dos Correios, junto ao CEP o atual nome da rua?

Requer ao Poder Executivo, através da Secretária de Planejamento e Gestão, informações sobre a requalificação da Rua Carlos de Carvalho, Bairro Fragata.

Solicita que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a aplicação de segunda dose de CoronaVac.

Requer que seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental, a fim de que seja informado sobre o corte da árvore Paineira, na Rua Almirante Tamandaré, nº 640, na data de 19 de maio de 2021.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Por qual razão as cuidadoras e os cuidadores de pessoas com deficiência e pessoas acamadas - menores de 18 anos - ainda não receberam a imunização contra a Covid-19 no município de Pelotas?

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS: Atualmente, como e em quais locais é realizado o registro da população pelotense no Cadastro Único? Caso o registro da população pelotense no Cadastro Único não seja realizado nos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social, do município, qual é a razão para a não realização nestes locais? Estão sendo realizados novos registros no Cadastro Único, atualmente? Em caso negativo, por qual razão não estão sendo realizados novos registros?

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Os planos de prevenção de incêndio das escolas municipais estão todos em dia? Solicitamos planilha completa, atualizada e detalhada que informe a situação dos planos de prevenção de incêndio de cada uma das escolas municipais.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como estão se dando os protocolos de afastamento de profissionais da educação, em plantão nas escolas, que apresentem sintomas ou que tiverem contato com pessoas infectadas pela Covid-19? Quais os protocolos de segurança, incluindo a devida higienização, são seguidos nas instituições de ensino nestes casos? Quais serão os protocolos em casos como estes a partir do retorno ao ensino presencial/híbrido?

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o pedido de informação, referente aos projetos esportivos realizados pela Prefeitura Municipal de Pelotas.

Requer que seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a fim de que seja informado sobre a política de arborização no Município de Pelotas.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos EPIs para prevenção à Covid-19 que são disponibilizados pelo município as/aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS): Como está sendo feita a distribuição de EPIs para as/os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município? Quais EPIs são disponibilizados pelo município às/aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)? Solicitamos planilha completa, detalhada e atualizada em que conste a discriminação dos EPIs e as suas respectivas quantidades.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, relacionado à distribuição e disponibilização de gel lubrificante e autoteste de HIV em Pelotas: 1. qual o quantitativo solicitado mensalmente pelo município de Pelotas à Terceira Coordenadoria Regional de Saúde; 2. se os insumos demandados estão sendo repassados ao município integralmente ou mesmo parcialmente; 3. para quais serviços tais insumos são distribuídos, bem como qual o quantitativo distribuído para cada serviço do município; 4. se as Unidades Básicas de Saúde do município estão contempladas nos serviços para os quais são repassados tais insumos, conforme orienta o Ministério da Saúde. Solicita-se, ainda, o acesso a todos os documentos que possam estar relacionados com o requerimento das informações supracitadas.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, relacionado à distribuição e disponibilização de anticoncepcionais em Pelotas: Qual o quantitativo solicitado mensalmente pelo município de Pelotas? Os medicamentos acima referidos estão sendo repassados ao município integralmente ou mesmo parcialmente? Para quais serviços tais medicamentos são distribuídos, bem como qual o quantitativo distribuído para cada serviço do município? Por qual motivo estão faltando anticoncepcionais nas Unidades Básicas de Saúde do município? Solicita-se, ainda, o acesso a todos os documentos que possam estar relacionados com o requerimento das informações supracitadas.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e ao Setor Epidemiológico do Município, vigilância sanitária: Como estão sendo realizados os monitoramentos clínicos e epidemiológicos, no município de Pelotas, nos casos em que o paciente realizou exame detectável para SARS-COV-2 e foi positivado? Existe um teleatendimento remoto para todos os casos que estão registrados no E-SuS do município, conforme preconiza Portaria do MS n°467/20 de março de 2020, que determina que o monitoramento deve ser realizado preferencialmente desta maneira? Existe algum programa, direcionado à população em geral, para divulgação da informação de que romper o isolamento e expor terceiros ao perigo de contágio é crime com tipo previsto no código

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Como está o andamento da aplicação da segunda dose das vacinas contra a Covid-19 no município? Há muitos atrasos? Qual a previsão para aplicação da segunda dose nos casos em atraso? O município está adotando alguma medida para que não ocorram atrasos deste tipo? Solicitamos informações completas, detalhadas e atualizadas sobre o referido assunto.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Ações Estratégicas ou Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão o presente pedido de informações: Quais as providências e destinação serão adotadas em relação ao imóvel de nº 67 da Av. SALDANHA MARINHO, o qual está fechado atualmente?

Solicita através do Poder Executivo Municipal , as informações referente ao contrato de prestação de serviço com a empresa SERSUL, este que subscreve quer informação sobre, número de funcionários, metragem linear contratada para trabalho, numero de equipamentos em geral, incluindo caminhões e tratores, também como é feito o calculo do serviço prestado e valores planilhados.

Solicita informações com a máxima urgência possível, referente à falta da medicação Depakene - Valpoato de Sódio 50 mg/mL. O Mesmo apresenta falta a população usuária por período superior a 120 dias.