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PLO 6758/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS” NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Protocolo: 6758/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6798/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITARAM PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO A FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 6798/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6889/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PELOTENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES AFINS (UPACAF).
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 6889/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7013/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAIPÚ.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 7013/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7231/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E NOS GINÁSIOS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 7231/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Garcia
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 7310/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO X, NO ARTIGO 28, E DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178/14, QUE INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE PELOTAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 7310/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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PLO 7407/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2015
Protocolo: 7407/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7440/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 7440/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 7459/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 7459/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Conceição Mohnsam
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7562/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.858 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 7562/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8003/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 8003/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8083/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOPÃO DE RUA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8086/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 8086/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição com VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8266/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILIS) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8266/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 8368/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8368/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PLO 8556/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8556/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.316, de 08 de janeiro de 2016
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PLO 8560/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8560/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: Arquivado na caixa de processos 2016.
Texto Original
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PLO 8647/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6018/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Luiz Henrique Viana
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.323, de 22 de janeiro de 2016
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PRE 1750/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ADICIONA-SE UM NOVO ARTIGO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DISPONDO QUE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJA FEITA A CHAMADA DOS VEREADORES POR TOQUE DE CAMPAINHA AMPLIFICADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, CINCO MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Processo: 1750 / 2015
Protocolo: 1750/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição RETIRADA da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Transferida a apreciação da matéria
Data Votação:
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PRE 4079/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O EMBLEMA DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Protocolo: 4079/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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PRE 5583/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 5583/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada na caixa de processos 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 7, de 03 de dezembro de 2015
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PRE 6248/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM HOMENAGEM À SEMANA FARROUPILHA E ENTREGA DA COMENDA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A REALIZAR-SE ÀS 19 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015, PARA A SEDE DA ACADEMIA PELOTENSE DE LETRAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Protocolo: 6248/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 6330/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DENOMINA O NOME DA SESSÃO SOLENE VIVALDINO MARTINS DUARTE A SESSÃO DESTE PODER PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Protocolo: 6330/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 6754/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 8054/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2012 QUE CRIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Protocolo: 8054/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 8149/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8149/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Anderson Garcia
BETO DA Z-3
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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PRE 8414/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8414/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Parecer da assessoria jurídica no sentido de o projeto tratar de situação já contemplada no Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como, de não haver legitimidade constitucional e regimental para tanto.
Aguarda inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REC 8600/2015 - Recurso
Ementa: RECURSO - À VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTE CCJR E COF NA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 77/15, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO M. PARA DELEGAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8600/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Marcus Cunha
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria arquivada.
Texto Original
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REC 8623/2015 - Recurso
Ementa: RECURSO - À VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTE CCJR E COF NA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 78/15, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº5115/05 QUE INSTITUI PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PPP- PELOTAS)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8623/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REC 8624/2015 - Recurso
Ementa: RECURSO - À VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTE CCJR E COF NA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 75/15, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO M. PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Protocolo: 8624/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 131/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE, NO DIA 10/02/15 AS 10 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 50 ANOS DO SINDUSAUDE;
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Protocolo: 131/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2015
Última Ação: Matéria encaminhada para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 133/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2015 ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL COM ASSUNTOS REFERENTES A “FESTA DE IEMANJÁ”.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Protocolo: 133/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Marcos Ferreira (Marcola)
RICARDO SANTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização
Texto Original
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REQ 153/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SENHOR GIORGIO RONNA, FRANCISCO RANGEL E SENHOR ROMUALDO DOS SANTOS DUARTE, PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARNAVAL DE 2015, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2015 ÀS 10:00H.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Protocolo: 153/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 362/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVO AOS 25 ANOS DA GUARDA MUNICIPAL NO PLENÁRIO ÀS 10 HS DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Protocolo: 362/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização
Texto Original
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REQ 507/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A ESTE PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: “LEI 5.100 – LEI DE INCENTIVOS FISCAIS, PROGRAMA PELOTAS MAIS EMPREGADOS E MENOS IMPOSTOS”, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2015, ÀS 19 HORAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 507/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 545/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVIDANDO O SENHOR JAIR SEIDEL (UGP) E O SENHOR JACQUES REYDAMS (SANEP), PARA QUE COMPAREÇAM À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NOVO MUNDO E DO PARQUE FARROUPILHA, EM DATA A SER ACORDADA PELOS VEREADORES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 545/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Roger Ney
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 586/2015 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA, PEDIDO DE SOCORRO BALNEÁRIO DOS PRAZERES, A SER REALIZADA NO OÁSIS PRAIA CLUBE, NA AVENIDA SANTA CATARINA, Nº 110, BALNEÁRIO DOS PRAZERES, ÀS 20H DO DIA 13 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 586/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização da audiência pública.
Texto Original
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REQ 597/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A QUAL TERÁ COMO PAUTA OS PROJETOS DE LEI DO PROESPORTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, CUJA DATA SUGERE-SE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 19H.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 597/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
BETO DA Z-3
TENENTE BRUNO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização da audiência pública.
Texto Original
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REQ 695/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/15, ÀS 10 HORAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 695/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 734/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A ALTERAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TERÁ COMO PAUTA PS PROJETOS DE LEI DO PROESPORTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), PARA 24 DE FEVEREIRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), MANTENDO-SE O MESMO HORÁRIO, 19 HORAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 734/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização da audiência pública.
Texto Original
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REQ 759/2015 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AOS DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E À SAÚDE DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ÀS 10H, DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 759/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização da audiência pública.
Texto Original
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REQ 910/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PRESIDÊNCIA DESTA CASA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AGROINDÚSTRIA DE FILETAGEM E COOPERATIVA LAGOA VIVA SITUADAS NA COLÔNIA Z3.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 910/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Aprovado por unanimidade na sessão de 19.02.15.
Texto Original
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REQ 950/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A ALTERAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TERÁ COMO PAUTA DOS PROJETOS DE LEI DO PROESPORTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, MODIFICANDO-A DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), PARA UMA DATA FUTURA A SER ACORDADA ENTRE OS VEREADORES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 950/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
TENENTE BRUNO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 955/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PELOS 120 ANOS DO COLÉGIO GONZAGA EM FORMA DE SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NA DATA DE 04/03/2015, ÀS 15H, NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 955/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 966/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015, NA ARQUIDIOCESE DE PELOTAS, NO DIA 27.02.2015, ÀS 19H.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 966/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 1026/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO REGIONAL SOBRE CONDIÇÕES DE VIDA ANIMAL, NOS DIAS 10.04.2015 (SEXTA) E 11.04.2015 (SÁBADO), NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1026/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 1035/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A QUAL TERÁ COMO PAUTA “A DEFESA DO POLO NAVAL”, CUJA DATA SUGERE-SE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 10H.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1035/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Anderson Garcia
Anselmo Rodrigues
Dionízio Vellozo
IDEMAR BARZ
Ivan Duarte
Luiz Henrique Viana
Marcus Cunha
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 1191/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PEDIDO DE SOCORRO BALNEÁRIO DOS PRAZERES A SER REALIZADA NO OÁSIS PRAIA CLUBE, NA AVENIDA SANTA CATARINA, Nº 110, BALNEÁRIO DOS PRAZERES, ÀS 20 HORAS, DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Protocolo: 1191/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização da audiência pública.
Texto Original
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REQ 1255/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA SITUAÇÃO DOS CAMINHONEIROS, BEM COMO OS MODAIS DE TRANSPORTE DE PELOTAS E REGIÃO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015, ÀS 19H, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Protocolo: 1255/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Luiz Henrique Viana
VITOR PALADINI
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Para agendamento e organização da audiência pública.
Texto Original
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REQ 1344/2015 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CONVIDANDO O SR. ANTÔNIO CARLOS BRUM BROD PARA QUE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR O DIAGNÓSTICO DO INÍCIO DAS AULAS EM PELOTAS.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Protocolo: 1344/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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