Pesquisar Matéria Legislativa

Propõe a realização de Sessão Solene, alusiva ao aniversário dos 209 anos de Pelotas, no dia 07 de julho, às 19h, com entrega de homenagens previstas em lei.

Propomos a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com a Sra. ROBERTA PAGANINI RIBEIRO (Secretária Municipal de Saúde), com o objetivo de ouvir esclarecimentos da Secretária sobre a tensão do município de Pelotas em relação ao SUS, cuja data sugere-se 12 de julho de 2021 as 09h e 30 min.

Pedido de realização de Audiência Pública, junto a Comissão de Meio Ambiente, com Especialistas, para a apresentação do Novo Marco Regulatório do Saneamento e seus impactos em Pelotas e Região. Dia 16 de julho de 2021, ás 18 horas, a realizar-se de forma virtual e transmitido pela TV Câmara em sinal de tv e nas redes sociais.

Propõem a realização de Audiência Pública, junto a Comissão de Educação, para tratar dos Investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Município de Pelotas. Dia 23 de Julho de 2021 as 18hs, a ser realiza em formato virtual, transmitida pela TV Câmara e pelas redes sociais.

Propõe, nos termos do Art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais, a realização de Audiência Pública, on line, por intermédio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, a realizar-se no dia 19/07/2021, as 20h, através do link a ser enviado, com o fito de discutir o PL 5030/2021.

Pedido de realização de Audiência Pública, junto a Comissão de Saúde, para tratar da Ampliação dos Tratamentos Homeopáticos em Pelotas. Dia 06 de Agosto de 2021, às 19hs, a ser realizada em formato virtual e transmitida pela TV Câmara em sinal de TV e nas redes Sociais.

Propomos, nos termos do art. 157, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, a constituição de Comissão Especial na Câmara de Vereadores para a revisão do Plano Diretor, bem como, para averiguar todas as políticas de medidas medicatórias de empreendimentos em Pelotas, assim como, avaliar o crescimento desordenado de construções em nosso município.

Propomos, nos termos do art. 157, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, a constituição de Comissão Especial na Câmara de Vereadores para Construir Políticas Públicas de Combate o Racismo.

REQUERER QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA A MENSAGEM 32 DA PREFEITURA DE PELOTAS ,PL 5432/202, ASSIM COMO AS EMENDAS DESSE PROJETO.

Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, com a parceria da Comissão Temática da Pessoa com Deficiência, no dia 27 de agosto, às 10hs, na XXII Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, com o tema: "Novos caminhos: Desafios para trilhar o futuro", que transcorrera de 21 à 28 de agosto.

Requer a realização da Audiência Pública ONLINE, a ser realizada no dia 02/08/2021 às 18h, a qual terá como debate o Racismo, quais estão sendo as tratativas com o Poder Executivo sobre políticas públicas a serem adotadas sobre o tema e a criação de uma Coordenadoria de Igualdade Racial no âmbito do município.

O vereador que subscreve a presente, vem, respeitosamente, em anexo, encaminhar cópia do relatório final processo 2258/2021 (memorando 0250), requerendo a sua inclusão na pauta.

Convoco os titulares do Consórcio Municipal do Transporte Coletivo de Pelotas - CTCP para prestar informações a cerca dos repasses do município a esse consórcio baseado nos pedidos de informação e resposta enviados ao nosso gabinete. Essa convocação se dará na data de 12 de Agosto de 2021, às 11 horas da manhã, nessa Casa Legislativa.

Proponho a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “A Construção do Novo Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas”, cuja data sugere-se 09 de agosto de 2021, às 10h, evento este que contará com a presença da Superintendente do HE-UFPel, Samanta Winck Madruga.

Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Universidade Federal de Pelotas, convidando a Sra. Samanta Winck Madruga (Superintendente do HE-UFPel), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 09 de agosto de 2021, a partir das 10h, com o intuito de participar da Audiência Pública que terá como tema “A Construção do Novo Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas”.

Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Roberta Paganini Lauria Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 18 de agosto de 2021, a partir das 10h e 30min, com o intuito de participar da Reunião Pública mensal desta comissão.

Proponho o envio desta ao Poder Executivo Municipal a fim de que tal Poder envie projeto de lei a esta Casa Legislativa propondo a revogação da Lei n° 4.459, de 21 de dezembro de 1.999.

Propomos a realização de um Painel pela Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação desta Casa, a ser realizada na data de 11 de agosto do corrente ano, às 19h, de forma remota, com transmissão via TV Câmara e interpretação em Libras, para tratar sobre a Rede Pública de Atendimento as pessoas gestantes em Pelotas.

Solicitamos a realização de uma Reunião Pública, por parte da Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação desta Casa, sob a presidência da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e a exibição especial do filme Balé de Pé no Chão – Homenagem à Mercedes Batista, na data de 18 de agosto do corrente ano, às 14h, pela passagem do Dia da Dança Afro-Brasileira – Lei Municipal (Porto Alegre) n° 12.799/2021. Tendo em vista o propósito de que no ano que vem, pretende-se instituir o dia 18 de agosto como dia da Dança Afro-Brasileira em âmbito estadual do Rio Grande do Sul, descentralizando desde já as atividades alusivas a referida data para outros municípios do RS, que não só a capital.

Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 26 de agosto de 2021, às 19hs, sobre o projeto original do Hospital Escola-UFPEL/EBSERH, com o tema: Hospital de grande porte e 100% SUS para Pelotas e Região.

Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 30 de agosto de 2021, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas em forma presencial com transmissão da TV Câmara, com a participação do Secretario Municipal da Fazenda, Representantes dos Templo Religiosos de Pelotas, para juntos debatermos a Proposta de Lei que Isenta de IPTU os Templos Religiosos do Município de Pelotas.

O Vereador que esta subscreve, requer que, após ouvido o colendo plenário e aprovado pelo parlamento, seja providenciado pela mesa diretora a realização de ‘’SESSÃO ESPECIAL DOS VEREADORES MIRINS’’, no dia 13 de outubro do corrente ano, às 11h, com participação de 21 Vereadores Mirins indicados pelos Vereadores que compõe este parlamento.

Propõe a realização de SESSÃO ESPECIAL, no dia 10 de setembro às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas em forma presencial com transmissão da TV Câmara, em comemoração aos 125 anos de fundação da Sociedade Musical União Democrata( S.M.U.D).

Na condição de Presidente da Comissão Municipal de Educação, aproveito o ensejo para convidar todos os vereadores do para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a secretária de Educação no Plenário deste poder legislativo no dia 24 de agosto de 2021 às 14hs.

Propõe a realização de SESSÃO SOLENE, para entrega da “MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO”, no dia 17 de setembro às 19:00 horas, no CTG OS FARRAPOS, sito à Rua Raul Pompéia, 1400, no Bairro Santa Terezinha – Três Vendas.

Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 07 de outubro do corrente ano, às 10h30min, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara.

Proposição de Audiência Pública, com o tema “Aborto: uma questão de saúde pública”, a ser realizada através da Comissão de Saúde da Câmara. Na data de 28 de setembro do corrente ano, às 19h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara.

Proposição de Audiência Pública, com o tema “Setembro Amarelo: todas as vidas importam”, a ser realizada através da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, da Saúde Mental, da Luta Antimanicomial e do SUS desta Casa. Na data de 23 de setembro do corrente ano, às 19h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara.

Proponho a realização de Reunião Pública da Comissão de Saúde no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito de prestação de contas mensal, com a presença da Senhora Secretária de Saúde de Pelotas, Roberta Paganini Lauria Ribeiro, cuja data sugere-se 27 de setembro de 2021, às 10h30 min.

Vimos por meio desta, convidar a Secretaria Adriane Silveira, da Secretária Municipal de Educação e Desporto - SMED para participação na Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 06 de outubro do corrente ano, às 10h30min.

Este vereador, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças (COF), vem, encaminhar a proposição de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas para tratar da apresentação das metas fiscais concernentes ao segundo quadrimestre de 2021, no dia 30/09/2021, às 11h30min horas, no plenário da câmara municipal de Pelotas.

Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 06 de outubro do corrente ano, às 10h30min, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara.

Propõe a realização de Audiência Publica, no formato virtual, através da Comissão de Paulo do Sitio da Câmara Municipal, dia 04 de Outubro de 2021, as 19hs, para tratar do Dia Nacional do Agente de Saúde e Agente de Combate a Endemias.

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja entregue ao COMISSÁRIO JÚLIO BARROS DA COSTA uma PLACA DE RECONHECIMENTO em Homenagem aos Cinquenta anos de Atividades na Polícia Civil.

Proposição de Reunião Pública, acerca das Mensagens 42 e 43, que visam autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, a ser realizada através da Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação. Com a presença do Secretário Fábio Machado da Secretaria de Governo e Ações Estratégicas, do Secretário Jairo Dutra da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e do Secretário Roberto Ramalho da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), na data de 14 de outubro do corrente ano, às 10h.

Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 15 de outubro do corrente ano, às 9h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara.

Propõem a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo, com a parceria da Comissão de Saúde, no dia 29 de outubro, às 10hs, no DIA MUNDIAL DE COMBATE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, no sentido de promover ação educativa e preventiva contra AVCs.

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja feito a entrega de PLACA COMEMORATIVA em Homenagem “ AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO LAR DE JESUS”, comemorado no dia 13 de outubro.

Propõe a realização de Audiência Publica, no formato virtual, através da Comissão de Paulo do Sitio da Câmara Municipal, dia 18 de novembro de 2021, as 19hs, para tratar da Importância e desafios do Trabalho do Agente de Saúde e Agente de Combate a Endemias.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DO ATO SOLENE, NO PLENÁRIO DESDE PODER LEGISLATIVO, NO DIA 04.11.2021, ÀS 10H30MIN, PARA PRESTAR HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL QUE COMEMORA OS 50 ANOS DA INSPETORIA DE PELOTAS, SUA PRIMEIRA REGIONAL INSTALADA NO ESTADO GAÚCHO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 1972.

Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo, em parceria com Associação Escola Louis Braille e da Comissão Temática da Pessoa com Deficiência, no dia 13 de dezembro, às 10hs, no DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL, para desenvolver atividades para incentivar e divulgar a solidariedade humana e inclusão social das pessoas com deficiência visual.

Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumprimento os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente á Prefeitura de Pelotas, convocando a Sra. Adriane Silveira (Secretária Municipal de Educação e Desporto) para reunião no dia 09/11/2021 ás 11:00 horas.

Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18 de novembro às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o PROGRAMA DA DIGNIDADE MENSTRUAL.

As organizações abaixo signatárias, vêm junto a Câmara de Vereadores de Pelotas manifestarem através deste documento o interesse público e urgente pela aprovação do PROJETO DE LEI COM A EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO COITINHO, REFERENTE A MENSAGEM 049/2021, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, que altera o inciso VII, do artigo 28 desta mesma Lei, onde trata de uma nova proposta para que os Templos Religiosos que funcionam em imóveis locados também passam a ser isentos da cobrança de IPTU.

Proponho a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o Conselho do Idoso, no dia 16 de novembro de 2021, às 19horas.

Venho por meio deste, propor a realização de Audiência Pública de modo remoto oriunda da Comissão de Proteção Animal, com tema combate a maus – tratos de animais no dia 06 de dezembro de, às 19horas.

Proponho a realização de Reunião Pública da Comissão de Saúde no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito de tratar de pautas pertinentes a saúde pública, cuja data sugere-se 22 de novembro de 2021, às 10h.

Requer que após ouvido e Colendo Plenário, que seja realizada Audiência Pública dia 14 de dezembro de 2021 as 19:00hs, a ser realizada em formato Virtual, com o Tema Comitês Populares em Defesa da Vida.

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja feito a entrega de PLACA COMEMORATIVA em Homenagem “ AOS 118 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA INDEPENDENTE BOM PASTOR DA COLÔNIA TRIUNFO”, comemorado no dia 11 de agosto.

Propõe a realização de Audiência Pública, presencialmente, no Plenário deste Poder, no dia 16 de dezembro de 2021, às 11hs, sobre a unificação da Guarda Municipal de Pelotas e os Agentes de Trânsito.