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PP 5720/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA PERTINENTE, QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA VIA NA PRAÇA VINTE DE SETEMBRO , CENTRO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2011
Localização Atual:  Departamento de Expediente - DE
Status:  Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Enviado ao Expediente.
Texto Original
PP 5732/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (DIP), SOLICITANDO REVISÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA EFETUADOS CONSERTOS E SUBSTITUIÇÕES DE LUMINÁRIAS ONDE FOREM NECESSÁRIOS, EM TODAS AS RUAS DO SÍTIO FLORESTA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2011
Localização Atual:  Departamento de Expediente - DE
Status:  Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Enviado ao Expediente.
Texto Original
PP 5840/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE “CONSULTORIA E AUDITORIA DAS AÇÕES DO PROJETO PELOTAS POLO DO SUL”.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2011
Localização Atual:  Departamento de Expediente - DE
Status:  Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Enviado ao Expediente.
Texto Original
PP 5949/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOMINGOS DE ALMEIDA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Dezembro de 2011
Localização Atual:  Departamento de Expediente - DE
Status:  Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Enviado ao Expediente.
Texto Original
PP 5951/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA EFETUADA A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA AV LEOPOLDO BROD, LOCALIZADA NO NÚCLEO RESIDENCIAL FERNANDO OSÓRIO (PESTANO).

Apresentação: 26 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Dezembro de 2011
Localização Atual:  Departamento de Expediente - DE
Status:  Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Enviado ao Expediente.
Texto Original
PP 5967/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SANGA FUNDA, TRÊS VENDAS.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Dezembro de 2011
Localização Atual:  Departamento de Expediente - DE
Status:  Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Enviado ao Expediente.
Texto Original
PP 5982/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA EFETUADA REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS NA RUA ELBIO ABREU BAIRRO JARDIM, DAS TRADIÇÕES.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Dezembro de 2011
Localização Atual:  Departamento de Expediente - DE
Status:  Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Enviado ao Expediente.
Texto Original
PP 5983/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA EFETUADA REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS NA RUA 5 ( CINCO ) NAS PROXIMIDADES DO N°662 BAIRRO JARDIM DAS TRADIÇÕES.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Dezembro de 2011
Localização Atual:  Departamento de Expediente - DE
Status:  Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Enviado ao Expediente.
Texto Original
PP 5995/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE REALIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL A LIBERAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM TERRENO DE PROPRIEDADE PRIVADA LOCALIZADO NA AV. SÃO JORGE N° 270 – SANTA TEREZINHA (FOTOS EM ANEXO)

Apresentação: 28 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 2011
Localização Atual:  Departamento de Expediente - DE
Status:  Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2012
Última Ação:   Enviado ao Expediente.
Texto Original
PP 5996/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE REALIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL A PODA DE ÁRVORES NA RUA EDUARDO DA SILVA LOPES N° 35, ESQUINA COM DR. ANTÔNIO FELIX CAPUTO(ANTIGA VILA BROD) – TRÊS VENDAS (FOTOS EM ANEXO)

Apresentação: 28 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 2011
Autor:  PEDRINHO
Localização Atual:  Departamento de Expediente - DE
Status:  Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2012
Última Ação:   Enviado ao Expediente.
Texto Original
PP 6047/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SSU) SOLICITANDO BANCOS (DE MADEIRA OU DE CONCRETO) PARA A PRAÇA NO FINAL DA QUADRA TRÊS, EM FRENTE AO BLOCO TREZENTOS E CINCO, DA COHAB LINDÓIA;

Apresentação: 29 de Dezembro de 2011
Autor:  ZEQUINHA
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original
PP 6048/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO (COPLAN) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E URBANISMO (SGU) SOLICITANDO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA AVENIDA OITO NO LOTEAMENTO JARDIM DO PRADO, ESQUINA COM AVENIDA FERNANDO OSÓRIO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS

Apresentação: 29 de Dezembro de 2011
Autor:  ZEQUINHA
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original
PP 6056/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) DA SSU SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO, BEM COMO REPAROS EM GERAL NO SISTEMA, EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, CUJOS ENDEREÇOS CONSTAM NA JUSTIFICATIVA DO EXPEDIENTE.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2011
Autor:  Roger Ney
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original
PDL 470/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE CARLOS ALBERTO VIEIRA MOTTA, A RUA UM DA RUA PRINCIPAL CRISTOVÃO JOSÉ DOS SANTOS – 0631.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:  Prof. Adinho
Relatorias:  IDEMAR BARZ (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 523, de 11 de março de 2011

PDL 1253/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE RUA RUBENS ÁVILA RODRIGUES À RUA Nº 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARCOBALENO, LOCALIZADO NA AVENIDA ILDEFONSO SIMÕES LOPES, 2410.

Apresentação: 29 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2011
Autor:  IDEMAR BARZ
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status:  Projeto em 2ª discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2011
Última Ação:   2ª discussão
Texto Original
PDL 1265/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA A ÁREA VERDE QUE COMPÕE O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, ENTRE AS RUAS LUIZ PENAFIEL E A RUA FRANCISCO SANTOS

Apresentação: 30 de Março de 2011
Autor:  Dionízio Vellozo
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status:  Projeto em 1ª discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2011
Última Ação:   1ª discussão
Texto Original
PDL 1266/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA URUGUAI A ÁREA VERDE QUE COMPÕE O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, ENTRE A AVENIDA DOUTOR FIGUEIREDO MASCARENHAS E A RUA LUIZ PENAFIEL;

Apresentação: 30 de Março de 2011
Autor:  Dionízio Vellozo
Texto Original
PDL 5027/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE “JOSE BILHARVA”A RUA 17(DEZESSETE) DO LOTEAMENTO PESTANO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:  ADALIM MEDEIROS
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2012
Última Ação:   ARQUIVADA
Texto Original
PDL 5145/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE IDOMAR SEBASTIÃO BATISTA A ATUAL RUA 12(DOZE) DA COLÔNIA Z 3.

Apresentação: 10 de Novembro de 2011
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status:  Proposição AUTUADA e cumprindo prazo de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2011
Última Ação:   PDL
Texto Original
PDL 5875/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE ALCIDES DE MENDONÇA LIMA À PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. EDMUNDO BERCHON, DR. URBANO GARCIA E DR. JOSÉ BRUSQUE.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Protocolo: 5875/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EDUARDO LEITE
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2012 - Votação Nominal >>>
15 de Maio de 2012 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2012
Última Ação:   Matéria arquiva na Cx de Processos de 2012
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 553, de 15 de maio de 2012

PELO 1714/2011 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O INCISO VII, DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Protocolo: 1714/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processo 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 78, de 10 de junho de 2011

PELO 2208/2011 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 4º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Protocolo: 2208/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2011
Última Ação:   Matéri arquivad na Cx de Processo 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 79, de 06 de julho de 2011

PELO 2331/2011 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 165, II, DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES DE PELOTAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2012
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2011
Texto Original
PELO 2844/2011 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 249-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPOÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2011
Protocolo: 2844/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de processo 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 80, de 16 de agosto de 2011

PELO 3970/2011 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Apresentação: 1 de Setembro de 2011
Protocolo: 3970/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EDUARDO LEITE
ADALIM MEDEIROS
BETO DA Z-3
DIARONI SANTOS
Dionízio Vellozo
IDEMAR BARZ
MILTINHO
PEDRINHO
Prof. Adinho
Waldomiro Lima
ZEQUINHA
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de Processos 2011
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 81, de 27 de setembro de 2011

PLO 206/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2011
Autor:  DIARONI SANTOS
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2011
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.815, de 22 de julho de 2011

PLO 722/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 34 DA LEI Nº 4.652, DE 06 DE ABRIL DE 2001, DISCIPLINANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS À COMUNIDADE CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:  ZEQUINHA
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.796, de 12 de maio de 2011

PLO 749/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Zilda Bürkle
Relatorias:  PEDRINHO (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Março de 2011
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx. de processos 2011.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.788, de 28 de março de 2011

PLO 843/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  ZEQUINHA
Relatorias:  Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2011
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.799, de 08 de junho de 2011

PLO 1127/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 4043 E ESTENDE DIREITOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR DEFICIENTES FÍSICOS OU MENTAIS.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  EDUARDO LEITE
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2011
Última Ação:   Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.814, de 22 de julho de 2011

PLO 1352/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAR “PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR”, NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Protocolo: 1352/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIARONI SANTOS
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.813, de 22 de julho de 2011

PLO 1353/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO “SHOPPNG CENTER“, COM MAIS DE 100 LOJAS, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES, SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MÉDICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Protocolo: 1353/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIARONI SANTOS
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.812, de 22 de julho de 2011

PLO 1398/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMERO DE FICHAS DISPONÍVEIS POR DIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Protocolo: 1398/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roger Ney
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original
PLO 1533/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMERO DE FICHAS DISPONÍVEIS POR DIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E O NOME DO COORDENADOR DO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 1533/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roger Ney
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2011
Última Ação:   Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.800, de 15 de junho de 2011

PLO 1536/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE ÁGUA E ESGOTO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 1536/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roger Ney
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2011
Última Ação:   Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.811, de 15 de julho de 2011

PLO 1631/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 1631/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIARONI SANTOS
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2011
Última Ação:   Arquivada na Cx de processos 2011.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.798, de 25 de maio de 2011

PLO 1755/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Autor:  Prof. Adinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
20 de Março de 2012 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2012
Última Ação:   Matéria arquivada (aprovado o pedido de arquivamento do autor)
PLO 1972/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO.

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Protocolo: 1972/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZEQUINHA
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.829, de 26 de agosto de 2011

PLO 2269/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ÔNIBUS DAS LINHAS RURAIS DE PELOTAS

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2269/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prof. Adinho
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
27 de Dezembro de 2012 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2013
Última Ação:   matéria arquivada na caixa de processos de 2011. PL com veto total nº 319/2013 (arquivado na caixa de 2013)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 2551/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À SOCIEDADE ESPÍRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEIÇÃO“

Apresentação: 10 de Junho de 2011
Autor:  EDUARDO LEITE
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2011
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.807, de 06 de julho de 2011

PLO 2686/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO BRASÃO DE PELOTAS-RS AO DR. JOSÉ FERNANDO GONZALES, UM DOS MAIS NOTÁVIES PROMOTORES DO TRIBUNAL DO JURI DO RIO GRANDE DO SUL POR MAIS DE DUAS DÉCADAS E ATUALMENTE UMA DAS GRANDES EXPRESSÕES DO DIREITO CRIMINAL, INCLUSIVE COM DESTACADA ATUAÇÃO EM OUTROS ESTADOS BRASILEIROS.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  Roger Ney
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Projeto em 3ª discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2011
Última Ação:   Em 3ª discussão
PLO 2688/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PELOTENSE AO SR. HARRI NELSON KOPERECK, PARA ESTE CIDADÃO NASCIDO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Protocolo: 2688/2011, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 2689/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO.

Apresentação: 17 de Junho de 2011
Protocolo: 2689/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIARONI SANTOS
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2011
Última Ação:   Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.805, de 06 de julho de 2011

PLO 2703/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. HARRI NÉLSON KOPERECK.

Apresentação: 17 de Junho de 2011
Protocolo: 2703/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2011
Última Ação:   Arquivada na Cx de processos de 2011.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.806, de 06 de julho de 2011

PLO 2723/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. PAULO FERNANDO CURI ESTIMA

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2011
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.809, de 06 de julho de 2011

PLO 2753/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Protocolo: 2753/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prof. Adinho
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2011
Última Ação:   Arquivado junto ao PLO 3834/11
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2754/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO JORNALISTA FLÁVIO MANSUR

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  Prof. Adinho
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2011
Última Ação:   Arquivada na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.808, de 06 de julho de 2011

PLO 2789/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Protocolo: 2789/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Sizenando
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2011
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.839, de 23 de setembro de 2011

PLO 2799/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Protocolo: 2799/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIARONI SANTOS
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2011
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2011
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 2822/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOSÉ FERNANDO GONZALEZ.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:  Roger Ney
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2012
Última Ação:   Arquivada em 15/03/2012