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JUSAU 6357/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Protocolo: 6357/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 6425/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DO DIA 02, 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 6425/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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JUSAU 6429/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 02 A 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 6429/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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JUSAU 6438/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Protocolo: 6438/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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JUSAU 6498/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Protocolo: 6498/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 6502/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Protocolo: 6502/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 6534/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Protocolo: 6534/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 6576/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: MEM Nº 039/2014/RN/BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA, JUSTIFICA AUSÊNCIA DO VEREADOR ROGER NEY, NAS SESSÕES DOS DIAS 03 E 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 6576/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 6687/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Protocolo: 6687/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 6707/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Protocolo: 6707/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 7130/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 7130/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2014
Última Ação: Anotado na ficha de presença e arquivado.
Texto Original
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JUSAU 7222/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Protocolo: 7222/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2014
Última Ação: Anotado na ficha de presença e arquivado.
Texto Original
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JUSAU 7301/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS CEM ANOS DO MOVIMENTO ESCOTEIRO EM PELOTAS, A REALIZAR-SE NESTA TERÇA-FEIRA, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 7301/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 7302/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA À SEMANA DO IDOSO, COM HOMENAGEM AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A REALIZAR-SE NESTA TERÇA-FEIRA, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 7302/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 7333/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 7333/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 7343/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO SOLENE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 7343/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 7378/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Protocolo: 7378/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 7425/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Protocolo: 7425/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 7436/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Protocolo: 7436/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Anotado na ficha de presença e arquivada.
Texto Original
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JUSAU 7536/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICA AUSÊNCIA DO VEREADOR VICENTE AMARAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Protocolo: 7536/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 8053/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 4, 5 E 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Protocolo: 8053/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 8113/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2014.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 8113/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 8184/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 8184/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 8778/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Protocolo: 8778/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Para leitura na sessão do dia 25.11.14.
Texto Original
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JUSAU 8867/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 8867/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 9225/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 9225/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 9340/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS QUE POSSAM SER CONVOCADAS NOS DIAS 09, 10 E 11 DO CORRENTE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Protocolo: 9340/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 9382/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: INFORMA QUE O VEREADOR IVAN DUARTE NÃO COMPARECERÁ À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APRAZADA PARA O DIA 12/12/2014 E REQUER, NA CONDIÇÃO DE LÍDER DE BANCADA, A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE CONCEIÇÃO MOHNSAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Protocolo: 9382/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 9518/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Protocolo: 9518/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 9569/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: INFORMANDO QUE ESTEVE CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE DIA 19/12/2014, ÀS 16 HORAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Protocolo: 9569/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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JUSAU 9588/2014 - Justificativa de Ausencia
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Protocolo: 9588/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivado.
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MEM 2199/2014 - Memorando
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DE APOIO CONCEDIDO À MOÇÃO DE REPÚDIO À FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL PROTOCOLADA SOB O NÚMERO 2193/14, NA DATA DE 27/03/14.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 2199/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2014
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MEM 2977/2014 - Memorando
Ementa: MEMO.Nº20/14 - REQUISITA A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA MARIANA EUFRÁSIA, PROTOCOLADA SOB Nº2828/14, A REALIZAR-SE NO DIA 30/04/14 AS 10 H E 30 MIN.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Protocolo: 2977/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VITOR PALADINI
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2014
Última Ação: Para alteração na organização
Texto Original
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MSG 1/2014 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER NA REVERSÃO DA DOAÇÃO, DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA COOPERATIVA SUL ECOLÓGICA DE AGRICULTORES FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2014
Processo: 137 / 2014
Protocolo: 137/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 2/2014 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Processo: 527 / 2014
Protocolo: 527/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 3/2014 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 10 (DEZ)VAGAS DE ARQUITETO E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Processo: 413 / 2014
Protocolo: 413/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 4/2014 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (14), TÉCNICO EM CONTABILIDADE (04), TÉCNICO SUPERIOR EM MÚSICA (08), FONOAUDIÓLOGO (03), MÉDICO (06) E PEDAGOGO (02), CRIA CARGO E VAGAS PARA GESTOR PÚBLICO (09) E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Processo: 526 / 2014
Protocolo: 526/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 5/2014 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.603, DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Processo: 636 / 2014
Protocolo: 636/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 6/2014 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 006/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.047, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Processo: 956 / 2014
Protocolo: 956/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 7/2014 - Mensagem
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.489, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Processo: 1518 / 2014
Protocolo: 1518/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: CDICAP - De Desenvolvimento,Indústria,Comércio,Agricultura e Pesca
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 8/2014 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 008/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN, ACRESCENDO ARTIGOS PARA REGULAMENTARA COBRANÇA DO TRIBUTO SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 12.01, 12.03, 12.04, 12.05, 12.06, 12.07, 12.08, 12.13, 12.14, 12.15, 12.16 E 12.17 DA LISTA ANEXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Processo: 979 / 2014
Protocolo: 979/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 9/2014 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Processo: 1852 / 2014
Protocolo: 1852/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 11/2014 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Processo: 2171 / 2014
Protocolo: 2171/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 12/2014 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2014
Processo: 3301 / 2014
Protocolo: 3301/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 13/2014 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.279, DE 30 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PAR A ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DE PELOTAS – ACERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Processo: 3881 / 2014
Protocolo: 3881/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2014
Última Ação: Of.Leg. 0583/14
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 14/2014 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 014/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES PÚBLICOS ORIUNDOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Processo: 3585 / 2014
Protocolo: 3585/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição Aprovada por Unanimidade Votação de Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data Votação:
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MSG 15/2014 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 015/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 3763 / 2014
Protocolo: 3763/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 16/2014 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 016/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 3762 / 2014
Protocolo: 3762/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 17/2014 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 017/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACOMPRAR IMÓVEL PARTICULAR PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Processo: 3973 / 2014
Protocolo: 3973/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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MSG 18/2014 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 018/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARTICULAR PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Processo: 3972 / 2014
Protocolo: 3972/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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