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CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL.

EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO III DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA O INCISO V NO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.392/99 E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI

ALTERA A LEI 1807/70 (CÓDIGO DE POSTURAS) ACRESCENTA INCICO V NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 206 DA REFERIDA LEI.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.121/88, Nº 3.860/94 E Nº 4.088/96

ACRESCE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A VIA SACRA ENCENADA DA TRINDADE

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. ADOLPHO ALVES CLARINDO FILHO – (PASTOR CLARINDO FILHO)

REVOGA A LEI Nº 5.556, DE 06 DE MARÇO DE 2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VALE A VIDA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DO ARROZ (EXPOARROZ)

ACRESCENTA INCISO III NO ARTIGO 26 DA LEI Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS, NOS AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. PAULO ROBERTO DA ROSA

DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS PÚBLICOS E EMPREGOS EXISTENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. HENRIQUE WALTER ALVES FEIJÓ.

CONCEDE A OUTORGA DO TITULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA DE PELOTAS, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RAÍZES DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET,DO DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM DIÁRIAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO MINISTRO DAS CIDADES MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE PELOTAS À JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DESTE MUNICÍPIO, ANA ILCA HARTER SAALFELD

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. RENZO ANTONIOLI.

CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO 24º NÚCLEO DO CPERS/SINDICATO.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO EMÉRITO" AO SR. JOÃO ROCHA BACHILLI.

CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

CONCEDE, À JUÍZA NILDA MARGARETE STANIESKI, O TÍTULO DE “CIDADÃ PELOTENSE”

CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ANJOS E QUERUBINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. VALTER LOURENÇO CORVELLO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE PELOTAS AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO STEPHAN MARRONI

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO COMERCIÁRIO E DIRIGENTE SINDICAL SR. JOSÉ LUIZ PORTO FERREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NIL JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE PELOTAS AO DR. VINÍCIUS ÁVILA ZANOTELLI.

CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” AO INSTITUTO EDUCACIONAL DIMENSÃO LTDA

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. EDMUNDO MODAFFAR AL-ALAM

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “MODA PELOTAS”.

ALTERA A LEI 3.366 DE 04 DE ABRIL DE 1991.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO.

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. FRANCO MARIA GIUSEPPE PALLAMOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. KLEDIR ALVES RAMIL, INTEGRANTE DA DUPLA DE MÚSICOS KLEITON E KLEDIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. KLEITON ALVES RAMIL, INTEGRANTE DA DUPLA DE MÚSICOS KLEITON E KLEDIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A UTILIZAR PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS, AS SACOLAS OU EMBALAGENS PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS – OBP'S.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE FUNCIONÁRIOS DE IMOBILIÁRIAS, POR OCASIÃO DAS VISITAS DOS INTERESSADOS EM ALUGAR OU COMPRAR IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÌNIOS E APARTAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES NAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E AGÊNCIAS DO CORREIO E TELÉGRAFOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS, NOS AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS

OBRIGA, NAS FACHADAS EXTERNAS NO NÍVEL TÉRREO E NAS DIVISÓRIAS INTERNAS DAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇO BANCÁRIOS NO MESMO PISO, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CLUBE CAIXEIRAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR TELEFONE NOS POSTOS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, AOS IDOSOS, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E AS GESTANTES.

DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBREA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO ( S.V.O ), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PELOTAS