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MSG 32/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL – ESTABELECENDO REGRAS PARA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Setembro de 2010
Protocolo: 2519/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.723, de 30 de agosto de 2010
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MSG 33/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A DOAR À POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMÓVEL DESTINADO A DELEGACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2010
Protocolo: 2502/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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ADALIM MEDEIROS (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 34/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA CASA DE RESGATE SOLIDÁRIO-CARE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2010
Protocolo: 2620/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.724, de 09 de setembro de 2010
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MSG 36/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SANEP, ETERPEL, PREVPEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2010
Protocolo: 2670/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.720, de 16 de agosto de 2010
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MSG 37/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE MANTER O USO PARA FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2010
Protocolo: 3010/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.725, de 10 de setembro de 2010
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MSG 39/2010 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, VISANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA A REGULARIZAR OS SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Protocolo: 2945/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ademar Ornel (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 40/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2010
Protocolo: 3296/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
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Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.750, de 29 de novembro de 2010
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MSG 41/2010 - Mensagem
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO PELOTAS, O SHOPPING POPULAR, DESTINADO AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO, SERVIÇO E ATIVIDADES AUXILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Protocolo: 3073/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2013
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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MSG 42/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º , CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2010
Protocolo: 3076/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.749, de 29 de novembro de 2010
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MSG 45/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2010
Protocolo: 3379/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 53/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2010
Protocolo: 3711/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.743, de 19 de novembro de 2010
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MSG 54/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.730/10, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2010
Protocolo: 3886/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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IDEMAR BARZ (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.742, de 18 de novembro de 2010
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MSG 55/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 3883/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
ZEQUINHA (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Prof. Adinho (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.748, de 29 de novembro de 2010
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MSG 56/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Dezembro de 2010
Protocolo: 3924/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.746, de 29 de novembro de 2010
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MSG 57/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Dezembro de 2010
Protocolo: 3921/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
ZEQUINHA (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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IDEMAR BARZ (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.747, de 29 de novembro de 2010
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MSG 58/2010 - Mensagem
Ementa: INSERE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Protocolo: 3973/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
ZEQUINHA (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Prof. Adinho (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.755, de 13 de dezembro de 2010
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MSG 59/2010 - Mensagem
Ementa: CRIA VAGAS E CARGOS, NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Protocolo: 4068/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
JOSÉ SIZENANDO (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.756, de 14 de dezembro de 2010
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MSG 65/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE CONTROLE, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4544/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.775, de 31 de dezembro de 2010
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MSG 66/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4433/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2010
Última Ação: Lido e encaminhado às Comissões Técnicas
Texto Original
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MSG 67/2010 - Mensagem
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS – COMAT, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4456/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2010
Última Ação: Lido e encaminhado às Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.768, de 28 de dezembro de 2010
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MSG 68/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.646, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4610/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2010
Última Ação: Lido e encaminhado às Comissões Técnicas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.776, de 31 de dezembro de 2010
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MSG 69/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.730, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, E 5.742, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4608/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2010
Última Ação: Lido e encaminhada às Comissões Técnicas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.773, de 31 de dezembro de 2010
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MSG 71/2010 - Mensagem
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO PELOTAS, O SHOPPING POPULAR, DESTINADO AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO, SERVIÇO E ATIVIDADES AUXILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2010
Processo: 4648 / 2010
Protocolo: 4648/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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MSG 72/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., NA QUALIDADE DE CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE, CELEBRANDO COM AQUELE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4668/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.771, de 31 de dezembro de 2010
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MSG 73/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP A RECONHECER A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, NA QUALIDADE DE CESSIONÁRIA DE CRÉDITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE CELEBRANDO COM AQUELE, TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CLÁUSULA DA CONFISSÃO DE DÍVIDA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4378/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.772, de 31 de dezembro de 2010
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MSG 74/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DESTINAR A ÁREA PARA PROJETO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4693/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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ADALIM MEDEIROS (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.783, de 24 de fevereiro de 2011
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MSG 1109/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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EDUARDO LEITE (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Expediente - DE
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: Enviado ofício nº 547/10 para correções
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 1465/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A MENSAGEM Nº 010/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2010
Última Ação: Lido e encaminhada às Comissões para anexar na Mens 010 - processo 1109/2010
Texto Original
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MSG 2659/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.669, DE 30 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.722, de 30 de agosto de 2010
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MSG 2839/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2010
Última Ação: Devolvida ao autor para correção no texto. (Anexada a Mensa 039 - processo 2945/2010)
Texto Original
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MSG 3096/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.727, de 07 de outubro de 2010
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MSG 3097/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.457/99 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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ADALIM MEDEIROS (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.729, de 18 de outubro de 2010
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MSG 3098/2010 - Mensagem
Ementa: CRIA O INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE NÍVEL NS1, NS2 E NS3 DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
EDUARDO LEITE (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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ZEQUINHA (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.728, de 07 de outubro de 2010
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MSG 3447/2010 - Mensagem
Ementa: INSERE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
ZEQUINHA (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Míriam Marroni (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2010
Última Ação: Publicada Lei nº 5.741 de 16 novembro de 2010 no Diário da Manhã de 18/11/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.741, de 16 de novembro de 2010
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MSG 3448/2010 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
JOSÉ SIZENANDO (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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ZEQUINHA (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: Publicada Lei nº 5.735 de 29/10/2010 no Diário da Manhã do dia 04/11/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.735, de 29 de outubro de 2010
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MSG 3469/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.195 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS/VISITADORES, PARA ATENDEREM AO PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
PEDRINHO (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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ZEQUINHA (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Expediente - DE
Status: Aguardando Sanção Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2010
Última Ação: Encaminhado ofício nº 956/10 para sanção e promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.737, de 04 de novembro de 2010
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MSG 3586/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE
Apresentação: 8 de Outubro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
ZEQUINHA (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Míriam Marroni (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.754, de 13 de dezembro de 2010
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MSG 3633/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 1º, INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, AO ART. 3º, INCLUI INCISO VI AO ART. 4º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º E DO ART. 6º DA LEI MUNICILA Nº 5.636 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Ivan Duarte (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Expediente - DE
Status: Aguardando Sanção Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2010
Última Ação: Encaminhado ofício 1058/10 para a sanção e promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.757, de 14 de dezembro de 2010
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MSG 3656/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E DISCIPLINA O SISTEMA DE PLANTÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
IDEMAR BARZ (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Waldomiro Lima (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2010
Última Ação: Publicada Lei nº5.738 de 12 de novembro de 2010 no Diário da Manhã de 18/11/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.738, de 12 de novembro de 2010
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MSG 3974/2010 - Mensagem
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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MSG 4171/2010 - Mensagem
Ementa: CONCEDE "JETON" POR REUNIÃO, PARA OS PREGOEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
PEDRINHO (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Roger Ney (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2012
Última Ação: Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.762, de 23 de dezembro de 2010
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MSG 4172/2010 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O ADICIONAL SAMU PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM, EXCLUSIVAMENTE, NAS ÁREAS DO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Waldomiro Lima (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Ademar Ornel (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2012
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.761, de 23 de dezembro de 2010
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MSG 4258/2010 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Janeiro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
PEDRINHO (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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Míriam Marroni (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Projeto em 2ª discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2010
Última Ação: 2ª PAUTA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.767, de 28 de dezembro de 2010
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MSG 4285/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.750 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Contabilidade e Orçamento - DCO
Status: Projeto em 1ª discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2010
Última Ação: 1ª pauta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.766, de 27 de dezembro de 2010
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MSG 4336/2010 - Mensagem
Ementa: INSTITUI A “SEGMENTAÇÃO DE MASSAS” NO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO ENTRE SEUS CONTRIBUINTES O “GRUPO FINANCEIRO” E O “GRUPO PREVIDENCIÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2010
Última Ação: LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.764, de 23 de dezembro de 2010
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MSG 4619/2010 - Mensagem
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Apresentação: 24 de Dezembro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2010
Última Ação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.774, de 31 de dezembro de 2010
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MSG 4658/2010 - Mensagem
Ementa: ALTERA A MENSGEM 065/2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA DOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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MSG 4692/2010 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À MITRA DIOCESANA DE PELOTAS CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2010
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.786, de 15 de março de 2011
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MSGRE 2/2010 - Mensagem Retificativa
Ementa: ALTERA A MENSAGEM Nº 002/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2010
Protocolo: 1642/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2010
Última Ação: Lido e encaminhado às Comissões Técnicas para anexar às Mens 010 (Processo 1109/10); Retif. 01/10 (Processo 1465/10)
Texto Original
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MSGRE 3/2010 - Mensagem Retificativa
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO TECNOSUL- PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, FAZ CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE PARA TAL FIM PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Protocolo: 3653/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2010
Última Ação: Matéria arquivada junto à MSG 22/10
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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