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RESPP 7323/2013 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO SANEP, Nº 858/13 , RESPOSTA AO OFÍCIO DA BANCADA DO VEREADOR VICENTE AMARAL REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA JANELA E PAREDE DEPREDADA NA CASA DE BOMBAS DA CAIXA D'AGUA DO SANEP, SITUADA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, VILA GOTUZZO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Protocolo: 7323/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2013
Última Ação: Para leitura na sessão do dia 24/10/2013
Texto Original
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RESPP 7502/2013 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 904/2013, RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 1109, 6727, 6713, 6181, 2672, 4981, 4807 E 1868/2013.
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Protocolo: 7502/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2013
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 7503/2013 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 907/2013, RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 5040, 6514, 6515, 6645, 6646, 1189, 6862, 6473 E 5969/2013.
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Protocolo: 7503/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2013
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 8230/2013 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GABINETE Nº 964/2013, DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 6215, 6307, 6603, 5399, 4733, 5777, 3456, 6262, 5694, 5847, 6963, 5685, 6023, 6338, 6167, 5158 E 6877/2013.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Protocolo: 8230/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Última Ação: Para leitura na sessão do dia 26.11.2013.
Texto Original
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RESPP 8519/2013 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GPM Nº 1012/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 7106, 6607, 7065, 7218, 7287, 7378, 7279, 6194, 3749, 6106, 7041, 7017, 6907, 6402, 6421, 6339, 7013, 6403, 6404, 6337, 6115, 7113, 7263, 7158, 7167, 7155, 6573, 7122 E 7125/2013.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Protocolo: 8519/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 8520/2013 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GPM Nº 1016/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 3435, 4575, 7206, 7217, 7238, 7264, 7272, 7289, 7365, 7376, 7380, 7381, 7384, 7393, 7403, 7406, 7439, E 7478/2013.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Protocolo: 8520/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 8716/2013 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GABINETE Nº 1048/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 3125, 6468, 6739, 6778, 7390, 7392 E 7424/2013.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Protocolo: 8716/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2013
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 8717/2013 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GABINETE Nº 1024/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 2251, 4166, 5080, 5526, 5527, 5627, 6025, 6100, 6101, 6102, 6688, 6795, 6975, 7144, 7366, 7383, 7774 E 7871/2013.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Protocolo: 8717/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2013
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 8840/2013 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO GABINETE Nº 1056/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 2937, 4695, 5347, 5351, 5473, 5744, 5848, 6098, 6099, 6685, 6720, 6724, 6733, 6734, 6736, 6799, 6871, 6964, 6984, 7053, 7255, 7258, 7277, 7556, 7562, 7622, 7643, 7597, 7703, 7706 E 7826/2013.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 8840/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2013
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESPP 9257/2013 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO Nº 1085/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHA RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 3108, 3499, 3828, 4117, 4442, 4443, 4876, 4917, 5016, 5184, 5305, 5386, 5421, 5774, 5944, 6009, 6135, 6246, 6248, 6250, 6301, 6388, 6439, 6484, 6576, 6974, 7083, 7224, 7259, 7286, 7569, 7570, 7603, 7607, 7652, 7702, 7757, 7761, 7863, 7866, 7916, 8145, 8146, 8179, 8190, 8196, 8243, 8244, 8248, 8305, 8316, 8336/13.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9257/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2013
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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VEP 7101/2013 - Veto Parcial
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0860/2013 VETO PARCIAL NO PROJETO DE LEI Nº 4242/13, APENAS NO QUE CONCERNE AO DISPOSTO DO SEU ART. 2º, EM RAZÃO DO VÍCIO DE INSCONCITUCIONALIDADE FORMAL QUE O MACULA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Processo: 7101 / 2013
Protocolo: 7101/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 319/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0037/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2269/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ÔNIBUS DAS LINHAS RURAIS DE PELOTAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Processo: 319 / 2013
Protocolo: 319/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 320/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0038/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4365/2012, QUE INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2013
Processo: 320 / 2013
Protocolo: 320/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 898/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 130/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0157/2013, QUE: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Processo: 898 / 2013
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 2701/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 403/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0578/2013, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS FESTAS DE IEMANJÁ E NOSSA SENHORA DE NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Processo: 2701 / 2013
Protocolo: 2701/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
Data Votação:
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VET 3111/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 447/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1556/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO LGBT DO MUNICÍPIO DE PELOTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEU INTERESSE.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 3111 / 2013
Protocolo: 3111/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2014
Última Ação: Arquivado na Cx. de processos de 2013.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VET 3990/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO DO GABINETE 0514/2013 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1847/2013 QUE: CRIA A GRATUIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2013
Processo: 3990 / 2013
Protocolo: 3990/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2014
Última Ação: Of.Leg. 0014/14
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 4744/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0625/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2982/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO MASCULINO, FEMININO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE USO GRATUITO, AOS USUÁRIOS DO POP CENTER – SHOPPING POPULAR;
Apresentação: 19 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2013
Processo: 4744 / 2013
Protocolo: 4744/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto arquivado na cx. de processos de 2013
Documentos Acessórios:
2
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VET 4745/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0629/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2711/2013, QUE DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE FAZER CONSTAR O NÚMERO DA MATRÍCULA JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS NOS PROJETOS DE LEI QUE VERSAREM SOBRE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS;
Apresentação: 19 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2013
Processo: 4745 / 2013
Protocolo: 4745/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto arquivado na cx de processos de 2013
Documentos Acessórios:
2
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VET 4864/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0638/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2429/2013, QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DO PORTAL DO CAMPING MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2013
Protocolo: 4864/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto arquivado na cx. de processos de 2013
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 4865/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0623/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2405/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2013
Processo: 4865 / 2013
Protocolo: 4865/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: Veto arquivado na cx de processos de 2013
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 4999/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0658/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4566/2013, QUE CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL DE Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, ART. 139 § 1 E § 2, QUE UNIFICOU NACIONALMENTE A DATA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, FIXA A PRORROGAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS JÁ ELEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Processo: 4999 / 2013
Protocolo: 4999/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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VET 6553/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0819/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3381/2013, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 9º NO ART. 3º DA LEI Nº 5.100/05, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS;
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2013
Processo: 6553 / 2013
Protocolo: 6553/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2014
Última Ação: Of.Leg. 0013/14
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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VET 6554/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0818/2013 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 3323/2013, QUE OBRIGA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PELOTAS VINCULADOS AO SUS A INTERNAR OS PACIENTES EM TODOS OS DIAS DA SEMANA;
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2013
Processo: 6554 / 2013
Protocolo: 6554/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2014
Última Ação: Of.Leg. 0012/14
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 6555/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0809/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3162/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2013
Processo: 6555 / 2013
Protocolo: 6555/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: CDICAP - De Desenvolvimento,Indústria,Comércio,Agricultura e Pesca
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2014
Última Ação: Of.Leg. 0017/14
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 6556/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0821/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4012/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI FEDERAL 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULA A QUALIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2013
Processo: 6556 / 2013
Protocolo: 6556/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: CDICAP - De Desenvolvimento,Indústria,Comércio,Agricultura e Pesca
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2014
Última Ação: Of.Leg. 0016/14
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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VET 6919/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0837/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5211/2013, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.229/06, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5.108/05, E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Processo: 6919 / 2013
Protocolo: 6919/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2014
Última Ação: Of.Leg. 0010/14
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2
Texto Original
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VET 6920/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0841/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5095/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Processo: 6920 / 2013
Protocolo: 6920/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2014
Última Ação: of.leg.0009
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2
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VET 6921/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0835/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5209/2013, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.180/05, QUE TRATA SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Processo: 6921 / 2013
Protocolo: 6921/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2014
Última Ação: of.leg.0008
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4
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VET 7555/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0914/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5789/2013, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Processo: 7555 / 2013
Protocolo: 7555/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: CDICAP - De Desenvolvimento,Indústria,Comércio,Agricultura e Pesca
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2014
Última Ação: Of.Leg. 0015/14
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VET 8125/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 0980/2013 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 6.577/2013, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 6.021/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENALIDADES SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES, GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Processo: 8125 / 2013
Protocolo: 8125/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
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VET 8897/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE 1058/2013 - VETO TOTAL - PROJETO DE LEI Nº 6148/2013 QUE: "CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 8897/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2014
Última Ação: Of.Leg. 0011/14
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VET 8898/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE 1051/2013 - VETO TOTAL - PROJETO DE LEI Nº 5629/2013 QUE: "DETERMINA AOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PELOTAS A DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA BICICLETAS."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 8898/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: CDICAP - De Desenvolvimento,Indústria,Comércio,Agricultura e Pesca
Status: Encaminhado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2014
Última Ação: Of.Leg. 0019/14
Documentos Acessórios:
2
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VET 8899/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE 1059/2013 - VETO TOTAL - PROJETO DE LEI Nº 6843/2013 QUE: "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFERIÇÃO E REGISTRO DOS NÍVEIS TENSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ]
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 8899/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2014
Última Ação: Matéria arquivada Cx. Processos de 2013
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VET 9336/2013 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO GABINETE – 1106/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6432/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A APLICAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL “ESCALA DE SNELLEN” - OPTÓTIPOS EM E, EM TODOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9336/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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