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ATA CENTO E SETENTA DA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

ATA CENTO E SETENTA DA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA

ATA CENTO E SETENTA E UM DA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA

OFÍCIO GAB – 156/2010 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA AUSETAR-SE DO PAÍS EM VIAGEM LIDERADA PELA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO GRANDE DO SUL – FIERGS ATRAVÉS DO CENTRO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS DO RIO GRANDE DO SUL – CIN-RS, À ESCÓCIA – REINO UNIDO, NO PERÍODO DE 26/04 À 04/07/2010.

OFÍCIO GAB – 221/2010 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO DESSE PODER LEGISLATIVO, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, TENDO EM VISTA HONROSO CONVITE RECEBIDO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA WORLD EXPO 2010 SHANGHAI – CHINA, RESULTANTE DA INDICAÇÃO DO BANCO MUNDIAL QUE ASSESSOROU AQUELA ENTIDADE LIGADA AO GOVERNO CHINÊS, NA ESCOLHA DOS PALESTRANTES ENTRE PREFEITOS EM TODO MUNDO, CUJA TEMA SERÁ: “CIDADE MELHOR, VIDA MELHOR”.

OFÍCIO GAB – 0332/2010 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO DESSE PODER LEGISLATIVO, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM VIAGEM PARTICULAR A MONTEVIDÉU/URUGUAI, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE DEZEMBRO DE 2010.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO FÓRUM DE DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2010

PELO PRESENTE, AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, DIRIJO-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2010 (QUARTA-FEIRA. NESTA DATA, ESTIVE EM PORTO ALEGRE, ENCAMINHANDO ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

DIRIJO-SE A VOSSA EXCELÊNCIA PARA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS A SEREM REALIZADAS NA TERÇA-FEIRA, DIA 30 DO CORRENTE. COMPROMISSOS AGENDADOS NA CAPITAL DO ESTADO NÃO ME PERMITIRÃO COMPARECER NESTA CASA. PARTICIPAREI DE AUDI~ENCIAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE PELOTAS, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, NA COMPANHIA DO VEREADOR IDEMAR BARZ.

VENHO POR MEIO DESTE JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 25/11/2010. TAL AUSÊNCIA DEU-SE EM VIRTUDE DE REUNIÃO REALIZADA ENTRE MINHA PESSOA E O SR. JOSÉ JÚLIO CARUCCIO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

PELO PRESENTE, VENHO A VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA EM SESSÕES NO PLENÁRIO DO DIA 01/12/2010 E 02/12/2010, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, A CONVITE DA CNTTT, EM SÃO PAULO, NO DIAS 01 E 02 DE DEZEMBRO DE 2010, SEM ÔNUS PARA O LEGISLATIVO.

DIRIJO-ME À VOSSA EXCELÊNCIA E AOS DEMAIS PARES PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE. NAS REFERIDAS DATAS PARTICIPEI DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR ELEITO TARSO GENRO, E COM OS DEPUTADOS DA NOVA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (2011-2014), TENDO COMO PAUTA A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATI-VA DO FUTURO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME CONVITE EM ANEXO, IMPOSSIBILITANDO ASSIM MINHA PARTICIPAÇÃO NA REFERIDA SESSÃO.

VENHO POR MEIO DESTA, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DESTE ANO, EM RAZÃO DE ESTAR EM PORTO ALEGRE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO NELSON HARTER, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

ESTE VEREADOR VEM SOLICITAR QUE SEJA COMUNICADO AO PLENÁRIO DESTA CASA QUE O NÃO COMPARECIMENTO À SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, JUSTIFICA-SE POR SUA PARTICIPAÇÃO REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO SEMINÁRIO "CORRUPÇÃO" - DIVERSOS OLHARES, EM PORTO ALEGRE, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS.

PELO PRESENTE, VENHO A VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA EM SESSÕES NO PLENÁRIO DO DIA 08/12/2010, TENDO EM VISTA UMA CONVOCAÇÃO FEITA PELA FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL, EM PORTO ALEGRE, NO DIA 08/12/2010, SEM ÔNUS PARA O LEGISLATIVO.

COM O PRESENTE, INFORMO QUE EU VER. WALDOMIRO CARDOSO LIMA, VENHO POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO (TERÇA-FEIRA), PELO FATO DE ESTAR DESIGNADO À AUDIÊNCIA, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL (TRE), EM PORTO ALEGRE.

DIRIJO-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14/12/2010, DEVIDO A COMPROMISSOS DO GABINETE EM PORTO ALEGRE.

ESTE VEREADOR VEM PELO PRESENTE COMUNICAR QUE O NÃO COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO PASSADO JUSTIFICA-SE POR VIAGEM A PORTO ALEGRE ONDE CUMPRIU AGENDA NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO RS.

COM O PRESENTE, SIRVO-ME DESTE PARA INFORMAR QUE ESTAREI IMPOSIBILITADA DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/12/2010, DEVIDO A COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO RESPEITOSAMENTE, VENHO POR MEIO DESTE JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, QUE SE DEU PELO MOTIVO DE ESTAR REALIZANDO EXAMES EM PORTO ALEGRE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE “JETON” POR REUNIÃO, PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - 2010/2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010.

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA DENOMINADA “JETON” POR REUNIÃO, PARA OS MEMBROS DO GRUPO DE APOIO TÉCNICO – GATE, DA CÂMARA NORMATIVA DO PROGRAMA “DESENVOLVER PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓCIO Nº 67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAREM EM EQUIPE SÓCIO EDUCATIVA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE ALTERAÇÕES AOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVOS FINANCEIROS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ EDIFICADA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO FETTER AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, REGULARIZA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, 2010-2013, REGULARIZA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETRA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, BEM COMO AQUELES UTILIZADOS POR LOCAÇÃO COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E OS DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A PERMUTAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO TECNOSUL-PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, BEM COMO AQUELES UTILIZADOS POR LOCAÇÃO COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE PELOTAS – COINPEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE ROBERTO HINZ FILHO UM LOTE LOCALIZADO NA COLÔNIA ALIANÇA PARA CONSTRUÇÃO DE ESOLA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 23/2003 DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE – CIB/RS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E ADOÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.700 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.681/2001, QUE CRIOU COORDENADORIAS NA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.